DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359634, expedida em 17/08/2026.

Médica Nº 954362239, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação de 24/08/2026.

RONALDO BATISTA DE MORAES - 149***83 - NI 1287970 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

TANIA KELLY DA SILVA CORREA - 328***67 - NI 1308358 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 20/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345544, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

OSVALDO MARDE AQUINO GONCALVES - 248***15 - NI 1425167 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347840, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ROSA DAS CANDEIAS SERRANO - 853***3 - NI 1090090 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358885, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

TATIANA RIVERA PAULA S DAGOLA - 296***72 - NI 1143808 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361897, expedida em 20/08/2026.

PATRICIA MARIA SOUZA S GONZAGA - 27025 - NI 1094703 - Em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a atividades da função exercida como readaptado(a). contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia ROSA DAS CANDEIAS SERRANO - 8533 - NI 1090090 - Em atenção ao de Perícia Médica Nº 954358133, indefiro a pretensão, tendo em vista que pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Médica Nº 954355524, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram neste momento. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as PATRICIA MASSAMBANI LUCATO - 23731 - NI 1167951 - De acordo com atividades da função exercida como readaptado(a). o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para ROSA DAS CANDEIAS SERRANO - 8533 - NI 1090090 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359752, expedida em Médica Nº 954350093, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 17/08/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as PAULO CESAR LEME - 22182 - NI 1383800 - Em atenção ao pedido de atividades da função exercida como readaptado(a). reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 14/08/2026, ROSA MARIA TELES DE GOES - 9270 - NI 1312743 - Em atenção ao despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº pedido de reconsideração referente ao período de 19 dias a contar de 954358811, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para Médica Nº 954350714, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as PRISCILA ROCHA C NASCIMENTO - 34855 - NI 1181245 - De acordo atividades da função exercida como readaptado(a). com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de ROSANA BRACCO DONATELLI MURO - 18789 - NI 769651 - Em atenção reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde ref. ao período de 16 dias a contar de 04/08/2026, 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354765, expedida em publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352730, 07/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação expedida em 04/08/2026, tendo em vista que não foram constatados publicada no D.O.E. de 21/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. função exercida. ROSANA GONCALVES DA SILVA - 25920 - NI 1046070 - Encaminhar RAFAEL GOMES SANTIAGO - 42345 - NI 1176589 - De acordo com o Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361874, expedida em Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 20/08/2026. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve

ROSA DAS CANDEIAS SERRANO - 853***3 - NI 1090090 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355524, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

TATIANE CARDOSO SIMEONI - 422***34 - NI 1473117 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354442, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

TERESA ESTEVAO LIBONI FERREIRA - 171***73 - NI 966380 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355048, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ROSA MARIA TELES DE GOES - 927***0 - NI 1312743 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 19 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350714, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

THAIS PEDRO MOREIRA A CARLOS - 409***93 - NI 1243659 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344539, expedida em 22/07/2026.

ROSANA BRACCO DONATELLI MURO - 187***89 - NI 769651 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354765, expedida em 07/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 21/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

TIAGO GONZAGA MIGUEL SANTOS - 440***35 - NI 1330428 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359864, expedida em 17/08/2026.

ROSANA GONCALVES DA SILVA - 259***20 - NI 1046070 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

VANDERCI PEREIRA SILVA CALADO - 208***92 - NI 1250090 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354667, expedida em 07/08/2026.

RAIMUNDO NONATO GUEDES SOUSA - 206***62 - NI 968491 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344317, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ROSELAINE FREIRE DE OLIVEIRA - 254***69 - NI 1162825 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

VANIA CRISTINA PERES - 182***72 - NI 1169063 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 09/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/04/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954294871, expedida em 13/04/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

REGILDA SILVA DE ANDRADE - 250***63 - NI 1283616 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354411, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

RUBENS FORNASARI JUNIOR - 881***1 - NI 845176 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355355, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

VANIA MENDES MIRANDA - 416***54 - NI 1387003 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359794, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 17/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

SANDRA MARIA MARTIN - 149***01 - NI 1114075 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353695, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

REINALDO GASPAR - 16328 - NI 1056721 - De acordo com o parecer SANDRA MARIA MARTIN - 14901 - NI 1114075 - Em atenção ao pedido do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia Médica Nº 954353695, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de Perícia Médica Nº 954356361, expedida em 11/08/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram RENATA CRISTINE DA SILVA - 27163 - NI 1160825 - Em atenção ao limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de momento. 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352301, expedida em SERGIO APARECIDO DOS SANTOS - 19818 - NI 1005249 - Em atenção 04/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de publicada no D.O.E. de 19/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Médica Nº 954359846, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram RENATO ALVES DOS SANTOS - 24115 - NI 1140744 - Em atenção ao constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de atividades da função exercida como readaptado(a). 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia SERGIO APARECIDO DOS SANTOS - 19818 - NI 1005249 - Em atenção Médica Nº 954354730, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Médica Nº 954359847, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram momento. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as RICARDO LUIS DURANTE - 16854 - NI 927602 - Em atenção ao pedido atividades da função exercida como readaptado(a). de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 23/07/2026, SILVANA ALVES DA SILVA - 17943 - NI 1307278 - De acordo com o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 954347142, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355302, expedida em ROBSON ARBARTAVICIUS - 33107 - NI 1379156 - Em atenção ao 08/08/2026. pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de SORAIA ADRIANA SILVA ALMEIDA - 24388 - NI 1233213 - De acordo 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353337, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por 05/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação motivo de doença em pessoa da família a contar de 02/08/2026, nos publicada no D.O.E. de 20/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351241, expedida em ROBSON LARA RODRIGUES - 17559 - NI 883728 - Em atenção ao 03/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de STEFANI CRISTINE C THOBIAS - 48810 - NI 1518456 - De acordo com 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para Médica Nº 954354996, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a). 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357551, expedida em RODRIGO DE SENA SAMPAIO - 21395892 - NI 1327839 - Em atenção 12/08/2026. ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial STEPHANIE DE BRITO SANTOS - 46382 - NI 1259504 - De acordo com 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360958, expedida em o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 18/08/2026, leia-se "...1 dias a contar de 14/08/2026..." e não como tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. constou. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de

VANILZA SILVA MONTEIRO CUNHA - 156***03819 - NI 1275656 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359947, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 17/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

SERGIO APARECIDO DOS SANTOS - 198***18 - NI 1005249 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359846, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

VERNER EVERTON CARMONA - 259***12 - NI 1105714 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357850, expedida em 13/08/2026.

SERGIO APARECIDO DOS SANTOS - 198***18 - NI 1005249 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359847, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

VICENTE BELINI - 177***19 - NI 804002 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353965, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

VIVIAN CRISTINA N E CELESTINO - 184***59 - NI 760621 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357928, expedida em 13/08/2026.

SORAIA ADRIANA SILVA ALMEIDA - 243***88 - NI 1233213 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 02/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351241, expedida em 03/08/2026.

WASHINGTON VILELA NATIVIDADE - 227***78 - NI 1111684 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360766, expedida em 18/08/2026.

WASHINGTON VILELA NATIVIDADE - 227***78 - NI 1111684 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360767, expedida em 18/08/2026.

STEPHANIE DE BRITO SANTOS - 463***82 - NI 1259504 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359121, expedida em 14/08/2026.

WELTON CARLOS FERREIRA RUDI - 429***91 - NI 1370842 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361245, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 19/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

RODRIGO PAES GONCALVES - 247***15 - NI 1191693 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de 18/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, GPM expedida em 20/08/2026, Protocolo nº 954362521, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

SUELI HYPOLITO S GUITARRARA - 164***29 - NI 1526685 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts.

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