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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 130

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CINTIA CRISTINA A FERREIRA - 308***66

130/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1006969 - À vista da conclusão médico-
162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1389488 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DILSON FERNANDO MALAVAZI - 119***94823
SAO CARLOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 16
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA ADELINA M ALMEIDA - 258***86
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1126944 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
CINTIA CRISTINA POLEZEL MENDES - 278***50
SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS:
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1006969 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DINALVA BARBOSA VISSANI - 235***37
.
A PARTIR DE - NI 1156338 - Prejudicado por não comparecimento na
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I

ANDRADINA - 24/08/2026 - NDIAS: 2

Data e/ou Horário agendado.
CIRENI GUIMARAES - 201***65
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CRISTINA SILVA QUEIROZ MARQUES - 372***25
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1312927 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
BOTUCATU - 25/08/2026 - N.DIAS: 40 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 916659 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1260747 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DIOGENES REIS DA SILVA - 183***21
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
CLARA MARIA FRANKOWIAK - 413***79
RIO CLARO - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1374302 - Pjdid ã it
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.
DAIANE DIAS SENA SILVA - 420***25
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1265788 - À it d lã édi-
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1040634 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
reucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
CLARICE APARECIDA DOS SANTOS - 122***20
BOTUCATU - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ar. .
DORA LUCIA BRICIO DE JESUS - 180***98
CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1322749 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 685259 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

DALVA DELGADO - 147***71
PRAIA GRANDE - 25/08/2026 - N.DIAS: 8

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1237872 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DOUGLAS DOS REIS BELTRAME - 263***23
CLAUDIA CRISTINA DE MORAES - 339***69
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1125136 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1132112 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
DALVA JOSE ALVES - 18128
SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
aa eou orro agenao.
CLAUDIA DOS SANTOS LOPES - 227***80
ITAQUAQUECETUBA - 24/08/2026 - NDIAS: 15
.:
A PARTIR DE - NI 923358 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
DOUGLAS MONTEIRO DE CARVALHO - 284***80
.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1289598 - À vista da conclusão médico-
.
DAMARES DE OLIVEIRA REIS - 134***51

CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
MARILIA - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1116858 - Prejudicado por não comparecimento na

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1146969 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art. 199 EFP
CLAUDIA ELAINE PINTO BARBOZA - 292***24
CARAGUATATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
DANIELE CRISTINA G ODORIZZI - 291***66
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DULCELINA SEGURA NUNES LUCIO - 183***80
A PARTIR DE - NI 1062427 - Prejudicado por não comparecimento na
ái
A PARTIR DE - NI 1296155 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
iii i ú i
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
À i éi
Data e/ou Horro agendado.
CLAUDIA REGINA ALVES - 251***96
MARILIA - 25/08/2026 - NDIAS: 30
Os dados percas sobre as condções de sade do servdor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readaptado neste momento
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 859524 - vsta da conclusão mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1414939 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, .
DANILO RAULINO BRANDAO - 241***89
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
DULCIMARA DE SOUZA ASSIS - 370***48

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1306922 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1150076 - À vista da conclusão médico-
CLAUDIA SILVA SANTOS SANTANA - 234***59
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
DANILO RAULINO BRANDAO - 241***89
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1516917 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1306922 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
DYANE DOS SANTOS SILVA - 33687
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art191/193 - I EFP
DEBORA FIL DE LELLIS - 32225
DIADEMA - 25/08/2026 - NDIAS 1
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 62
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1432021 - À vista da conclusão médico-
. .
CLAUDIA SOARES SANTOS AZEVEDO - 340***39
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 56
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1414209 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1473197 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
DEIBI DOMINGOS OLIVEIRA CRUZ - 234***90
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 4
EDILENE COSTA - 226***07
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 892056 - Prejudicado por não comparecimento na
CLAUDILENE ALVES PEZENTE - 230***36
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1181957 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
CARAGUATATUBA - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1267456 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EDIMILSON COSTA LOPES - 238***06
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DEANIRA VERONEZ DA SILVA - 252***29
A PARTIR DE - NI 1362700 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDINEI LOPES SANTANA - 327***71
J
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1407504 - Prejudicado por não comparecimento na
s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:

Data e/ou Horário agendado.
. , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da

A PARTIR DE - NI 1130078 - Prejudicado por não comparecimento na

DELCIO ANTUNES NERY - 221***92

doença.
Data e/ou Horário agendado.
CLAUDINEI MARTINS DE ALMEIDA - 173***35
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1284112 - Prejudicado por não comparecimento na
EDINALDO MATIAS DA SILVA - 244***64
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 14
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1081153 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
DELZI REZENDE MALTA DE SA - 183***27
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1057915 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDIO CARNEIRO ALBUQUERQUE - 223***46
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1216017 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDISLEIA PEREIRA DA SILVA - 424***49
SAO VICENTE - 20/08/2026 - NDIAS:

MOGI DAS CRUZES - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE - NI 1252518 - Prejudicado por não comparecimento na

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1389496 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

DELZI REZENDE MALTA DE SA - 183***27
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 4

Data e/ou Horário agendado.
EDNA APARECIDA DE MACEDO - 156***62

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1216017 - À vista da conclusão médico-
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
art. 199 EFP
CLEBER SOUSA DA SILVA - 245***22
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1387681 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 970441 - À vista da conclusão médico-
ii i i í
DENISE FREITAS GOMES MOURA - 29334
art.191/193 - I EFP.
***
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1027320 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
EDNA EUNICE GOMES MATHIAS - 15317
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1170273 - À vista da conclusão médico-
. .
CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA - 291***43
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 12
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1337834 - À vista da conclusão médico-

DENISE ROMAO OLIVEIRA - 255***83

art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 15
EDSON SPRESSOLA JUNIOR - 199***71
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1193857 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RIBEIRAO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1182555 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
CRISTIANI VALERIA DOS SANTOS - 307***73
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1137006 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
DILERMANDO PELEGRINE MARTINS - 185***58
ASSIS - 25/08/2026 - NDIAS: 60
EDSON WILSON BROSSI DA CUNHA - 14362
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1383808 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1013216 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANO FAUSTINO DE MELO - 414***37

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LIMEIRA - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1494251 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

art.191/193 - I EFP.
DILERMANDO PELEGRINE MARTINS - 185***58
EDUARDO ARAUJO - 274***64
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ASSIS - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1387696 - À vista da conclusão médico-
CRISTINA ADELINA M ALMEIDA - 25886
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
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A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1013216 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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