DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| EDUARDO MAFFASOLI - 143***58 131/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE - NI 1116368 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1475783 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 857335 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. ELY JOSE DOS SANTOS - 376***87 |
art.191/193 - I EFP. FELIPE CORREIA SILVA - 266***03 |
| art.191/193 - I EFP. EDVALDO BATISTA REZENDE - 197***42 SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1132795 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1258079 - Favorável à concessão da licena leiteada em razão de rejuízo da caacidade laborativa do |
| .: A PARTIR DE - NI 1368330 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
g. ELY JOSE DOS SANTOS - 376***87 |
ç p, p p servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| . O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. ELAINE APARECIDA FILIE - 137***17 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1132795 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FELIPE FERREIRA DE LIMA - 427***89 FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1284931 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
EMERSON DOMINGOS DOS SANTOS - 238***46 SAO PAULO - 06/08/2026 - N.DIAS: 180 |
A PARTIR DE - NI 1290260 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1531798 - Capacidade Laborativa |
FERNANDA CRISTINA LEMOS FLOR - 703***97 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Sá lid téi d íd did |
SAO VICENTE - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1516064 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. FERNANDA GREGORIO LOPES 428***28 |
| oença. ELAINE CRISTINA RIBEIRO SILVA - 207***22 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 29 |
er reavaao ao rmno o peroo conceo. EMERSON ROBERTO - 265***83819 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: |
- SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1309877 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1055842 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1363750 - Prejudicado por não comparecimento na |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. ENELIZA APARECIDA ALVES - 205***02 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| art.191/193 - I EFP. | ARACATUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 |
FLAVIA CRISTHIELY C OLIVEIRA - 407***96 |
| ELAINE MEIRA NASCIMENTO - 470***40 FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1516798 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1391625 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRESIDENTE PRUDENTE - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1519733 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
art.191/193 - I EFP. ERICA ARNOLD - 300***59 |
FLAVIA DENISE C M CUNHA - 27735 RIBEIRAO PRETO - 25/08/2026 - NDIAS 2 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
RIO CLARO - 24/08/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1325981 - À vista da conclusão médico- |
| . . ELAINE RODRIGUES TOMAZ SILVA - 255***42860 |
. A PARTIR DE - NI 1066559 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1158784 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ERICA RIGAMONTE VICENTE SILVA - 348***07 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FRANCISCA ANTONIA VIEGAS - 378***46 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
MAUA - 25/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1338773 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 570239 - À vista da conclusão médico- |
| ELEN CRISTIANE SANTOS ARAUJO - 268***11 SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1441820 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
art. 199 EFP ERIKA TREVISAN FARINACEO - 421***52 |
art.191/193 - I EFP. GABRIEL ALVARO DA COSTA BRITO - 386***67 |
| aa eou orro agenao. ELIANA JESUS VIANA C CHIARINI - 225***02 |
MARILIA - 25/08/2026 - NDIAS: 1 |
GUARULHOS - 25/08/2026 - NDIAS: 2 |
PIRACICABA - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1382603 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1180735 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
. A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1531377 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELIANE ALVES DA SILVA - 192***25 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 835436 - Prejudicado por não comparecimento na |
EVERTON SILVA IACONA OLIVEIRA - 472***71 GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 1 |
GENESIO APARECIDO COSTA - 167***58 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1384583 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1186400 - Prejudicado por não comparecimento na |
| ELIANE CARVALHO MARKUS - 18738813 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 919316 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
GERALDO DANIEL DE OLIVEIRA - 18049 CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . FABIANA BRAGA SOUZA CARNEIRO - 528***7 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: |
.: A PARTIR DE - NI 1485631 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. ELIANE MARINS - 141***22 |
A PARTIR DE - NI 1140540 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
GILBERTO DA SANTA CRUZ - 123***23 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 45 |
| GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1141719 - À vista da conclusão médico- |
FABIANA CARVALHO DA SILVA - 285***08 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 11 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1177809 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1240998 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| art.191/193 - I EFP. ELIANE MARINS - 141***22 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
GILBERTO FRANCISCO DE AQUINO - 22095 PRESIDENTE PRUDENTE - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 À i d lã édi |
| GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1141719 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
FABIANA DOS SANTOS - 19820 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1282342 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1039170 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
FABIANA JAGENESKI NONATO - 345***81 |
GILBERTO GONCALVES PIRES - 365***31 |
| ELIANE MARTA DA SILVA - 183***16 | SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 |
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1242728 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1369095 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE - NI 1384315 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. GILMAR DAS NEVES - 154***11 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
art.191/193 - I EFP. FABIANA MAGLIORIO ALCANTARA - 351***19 ITAQUAQUECETUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1259734 - À vista da conclusão médico- |
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1249403 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| ç. ELISANGELA KELI D M FARIA - 407***32 CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1465974 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. GILMAR DE LIMA - 320***96 GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | FABIANA MOMESSO - 258***56 | A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1184289 - À vista da conclusão médico- |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
PIRACICABA - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1070568 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA - 328***89 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: did ã i |
FABIANA RODRIGUES J VALEZI - 24525 |
GIOVANA CELESTINO F M OLIVEIRA - 21816 |
| A PARTIR DE - NI 1345751 - Prejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. ELIZABETH PEREIRA COSTA SILVA - 299***84 |
PRAIA GRANDE - 25/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1349685 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
BOTUCATU - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 965197 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1337700 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FABIANA TOCHETIM DE OLIVEIRA - 242***25 |
GISELE DEZORDE DA COSTA - 341***46 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: | SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 12 |
| art.191/193 - I EFP. ELIZABETH VERONICA M FORTES - 435***24 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE - NI 1451124 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1402133 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1430578 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GISELE QUEIROZ GOMES FUNO - 203***22 CARAGUATATUBA - 25/08/2026 - NDIAS 2 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
ç. FABIANO NARIMATSU BERNARDI - 435***88 |
.: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 899705 - À vista da conclusão médico- |
| . . ELMA MEIRELES DE HOLANDA - 298***64 GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: |
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1384950 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1116368 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. GISLAINE CRISTINA N SILVA - 262***81 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | art.191/193 - I EFP. | GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| neste momento. |
FARLENE APARECIDA S MACHADO - 213***00 |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1052768 - À vista da conclusão médico- |
| ELMA MEIRELES DE HOLANDA - 298***64 |
TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 3 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
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