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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 132

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
132/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1370242 - À vista da conclusão médico-
162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
GISLAINE CRISTINA N SILVA - 262***81
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1052768 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1054843 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
IVONE ROSA SILVA SOUZA - 191***50
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GISLENE BERNARDES PINHEIRO - 208***59
SAO PAULO - 13/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1151110 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
JOSE ALBINO DOS SANTOS - 60296
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1054843 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1504023 - Contrário à concessão da licena leiteada
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
ç p.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
.
IVONETE APARECIDA C HESSEL - 170***74
p , p,
art.191/193 - I EFP.

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 14
JOSE CARLOS GUIRADO JUNIOR - 190***07850
neste momento.
GIULIANA FIORIN A MARCONDES - 289***25
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1335938 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
BRAGANCA PAULISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1249730 - À vista da conclusão médico-
CATANDUVA - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1184751 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JACI RAQUEL DE JESUS - 203***66
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 17/08/2026 NI 836483 À it d lã édi
JOSE DIUNISIO DA SILVA - 15909
MAUA 25/08/2026 NDIAS
ar. - .
GLAUCIA BARRETO R CORREIA - 293***70
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 25
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1068077 - À vista da conclusão médico-
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
- - .:
A PARTIR DE - NI 1446707 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
apresentado.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

JACIRIA GOMES DE LUCCA - 322***16827
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
JOSE DONISETE CORNACHIN - 191***60
JAU - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP.
GRASIELE SIQUEIRA - 339***28
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1235296 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1253802 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
ITAPEVA - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1383970 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
***
Data e/ou Horário agendado.
GRAZIELE REGINA FABRICIO 468***64
JACQUELINE DA SILVA PESSOA - 44776
SAO PAULO 25/08/2026 NDIAS 2
JOSE GUILHERME SOUZA LIMA - 14165
ALES 25/08/2026 NDIAS 60
-
ASSIS - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1327126 - À vista da conclusão médico-
- - .:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1429992 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
J - - .:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1533626 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP. JAIME RODRIGUES JORGE - 211***13 JOSE GUILHERME TINEZI SERRA - 194***84
HELDER FERNANDES TIMPANO - 308***92
BRAGANCA PAULISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
BAURU - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1530707 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1297895 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1318266 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
HELENA JEACOLIAS DO CARMO - 206***45
art.191/193 - I EFP.
JANICE PEREIRA BELOTI - 245***63
SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS: 6
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE PEREIRA DA SILVA - 188***58
CAMPINAS - 25/08/2026 - NDIAS: 2

PRAIA GRANDE - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
.
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 868686 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1036663 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1034562 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
HELOIZA DE SOUZA MORENO - 307***24
JAQUELINE FERREIRA DE LIMA - 457***57
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 8
JOSE RAIMUNDO GAIOSO OLIVEIRA - 135***47
LIMEIRA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
PRESIDENTE VENCESLAU - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1327719 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1254125 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1308477 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia, nos termos
do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024.
IARA MARLI PEREIRA LOUZAN - 345***16
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JEFFERSON CARA - 302***85
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOSE ROBERTO DE ALMEIDA - 185***15

SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1442304 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1111513 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

PRESIDENTE VENCESLAU - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1375766 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
IGOR FERREIRA SILVA B DIAS - 548***61
JEFFERSON WRASEK GALHARDO - 225***94
JOSE ROBERTO DE ALMEIDA - 185***15
MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1476932 - Prejudicado por não comparecimento na
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 965298 - À vista da conclusão médico-
PRESIDENTE VENCESLAU - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1375766 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
ILZA DE ARAUJO - 202***17
ARACATUBA - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 921728 - Contrário à concessão da licença pleiteada
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOAO DOS SANTOS - 183***20
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 335***07
.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico

GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 90

GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 7

apresentado.
INAJA DE CAMPOS DOBOS VENANCIO - 212***74

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1054011 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1303957 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1020321 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JOAO KARACSONY DE CAMARGO - 301***81
JOSE RONALDO MACHADO SILVESTRE - 186***91
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
IRACILDA DE ANDRADE FERREIRA - 186***27
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1180222 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1389540 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1054279 - Prejudicado por não comparecimento na
g.
JOAO LUIZ LOPES - 181***20
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - NDIAS:
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

Data e/ou Horário agendado.
.
A PARTIR DE - NI 1299095 - Prejudicado por não comparecimento na
. .
JOSE ZELMAN ERLICH - 729***1

IRENE MOREIRA DE ALENCAR - 206***73
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 2

Data e/ou Horário agendado.
JOAO LUIZ LOPES - 181***20

SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1292091 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1473520 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1299095 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
***
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
ISABELE CAMARGO BRINDO DA CRUZ - 478***88
SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS 2
JOAO MARCELO MACIEL DE LIMA - 33227
BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1318268 - Pdid ã it
JUCYENNE FIGUEIREDO DO PRADO - 58092
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1444082 - À it d lã édi-
.:
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1515149 - À vista da conclusão médico-
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
JOAO PAULO VENDRAMI - 463***33
JAU - 25/08/2026 - N.DIAS: 3
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1345156 - À vista da conclusão médico-

JULIA MITSUE YWASSAKI - 209***19
ISABELLE FONSECA MIRANDA - 402***15
BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1107186 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1530668 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
Data e/ou Horário agendado.
Data e/ou Horário agendado.
***
JOEL RICARDO PARO DA SILVA - 267***81
JULIANA CRISTINA D FELICIANO - 242***47
ISIS GABRIELA AUGUSTO MORAES - 34338
CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 10
À é
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS:
á à
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1307813 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1111619 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1062737 - Contrrio concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
, ,
art.191/193 - I EFP.
JOSE ALBERIO DE LIMA SILVA - 211***32
,
neste momento.
JULIANA FERNANDA LESCANO - 243***40

motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
PRAIA GRANDE - 25/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 892730 - À vista da conclusão médico-
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1306967 - Prejudicado por não comparecimento na
ISRAEL GERALDO DE CASTRO - 254***64
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 7 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
JULIANA FERNANDA LESCANO - 243***40
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EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE ALBINO DOS SANTOS - 602***96
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).