Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 134

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS:
134/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
MARGARETI DE SOUZA SANCHES - 241***95
162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
MARIA INES MOREIRA CARVALHO - 221***49
A PARTIR DE - NI 1117501 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1078907 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1404238 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
MARCELO ALVES - 162***51
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
***
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 950800 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
art.191/193 - I EFP.
MARGARETI DE SOUZA SANCHES - 241***95
DIADEMA - 25/08/2026 - NDIAS 1
MARIA JOSE DOS SANTOS - 20612
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 819823 - Ctái à ã d li litd
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1078907 - À vista da conclusão médico-
onrro concesso a cença peeaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
. .
MARCELO ALVES - 162***51
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 950800 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
MARIA JOSE EVANGELISTA - 852***4823
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARIA ANGELA CASTANON - 674***5
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 40
PRAIA GRANDE - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1310587 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
MARCELO GOMES DE MELO - 194***14
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 822082 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
À i ã éi
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1134111 - vsta da concluso mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA APARECIDA RAMOS NUCINI - 107***93
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - NDIAS: 60
MARIA JOSE RUSSO - 25269
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1090690 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARCELO GOMES DE MELO - 194***14
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1271908 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1134111 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
MARIA LOURDES C FERREIRA - 208***53
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARIA BEATRIZ B CULCHEBACHI - 107***57
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
BRAGANCA PAULISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1233249 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1103226 - Prejudicado por não comparecimento na
ái
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
MARCELO PEREIRA DE SOUZA - 19761
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 999681 - À it d lã édi-
Data e/ou Horro agendado.
MARIA CECILIA GOMES DA SILVA - 156***39
GUARULHOS - 25/08/2026 - NDIAS
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARIA LUIZA UERIDO MAZZEI - 568***7
vsa a concuso mco
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.:
A PARTIR DE - NI 1192395 - Contrário à concessão da licena leiteada
Q
TAUBATE - 25/08/2026 - NDIAS: 30
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ç p.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1283627 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARCIA ARRUDA - 188***75

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1100885 - À vista da conclusão médico-
MARIA CECILIA GOMES DA SILVA - 156***39
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA TEREZA DA SILVA CONVENTO - 149***76
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1192395 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1158352 - Prejudicado por não comparecimento na
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCIA FLORENCIO SILVA SOARES - 228***17
CAMPINAS - 25/08/2026 - NDIAS 15
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
MARIA CREUZA SOARES COIMBRA - 262***76
Data e/ou Horário agendado.
MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35
SOROCABA - 24/08/2026 - NDIAS 2
.:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1081974 - À vista da conclusão médico-

ITAQUAQUECETUBA - 24/08/2026 - NDIAS: 2
.:
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1245642 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1122614 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCIA REGINA S M GONCALVES - 185***31

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
MARILUCE FLEURY AFONSO - 171***10
CRUZEIRO - 25/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 925496 - À vista da conclusão médico-
MARIA CRISTINA BRISOLA - 940***0
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 947946 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1252699 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCOS ANTONIO ROUSSIGNOLI - 142***63
SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARIA DA GUIA MANCIO ROCHA - 202***90
art.191/193 - I EFP.
MARINA APARECIDA O MINUCCI - 151***41
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - NDIAS 90
.:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 973578 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

REGISTRO - 25/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1167795 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 788615 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCOS FELIPE MALAQUIAS SILVA - 245***57
MOGI DAS CRUZES - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA DA PENHA DA SILVA - 115***39861
MARINETE SALVADOR DE ASSIS - 337***52
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1377328 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 820994 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1393402 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCOS FELIPE MALAQUIAS SILVA - 245***57
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARIO ROBERTO LEITE - 286***69

MOGI DAS CRUZES - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
. .
MARIA DALVA FRANCELINO SILVA - 375***89

TABOAO DA SERRA - 24/08/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1377328 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1172897 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1153111 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
MARCOS PAULO DOS SANTOS - 419***95
art.191/193 - I EFP.
MARISA NASCIMENTO A FARIAS - 435***61
MARILIA - 25/08/2026 - N.DIAS: 10
À
MARIA DE FATIMA COSTA ARAUJO - 179***29
POA - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
À
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1371664 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1472320 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1517675 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
MARCOS ROGERIO DA SILVA - 216***65
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1517695 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
MARIA DO CARMO NIGRO - 712***0
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS:
. .
MARISE APARECIDA MACHADO NUNES - 128***23
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1051686 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1157802 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Data e/ou Horário agendado.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
MARISTELA C GONCALVES - 147***73
art.191/193 - I EFP.
MARCUS RINALDI T COSTABILE - 168***34
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1275166 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE //22 NI À i d lã édi
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
170806 - 1065156 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
oença.
MARIA EDUARDA CARVALHO R SILVA - 568***43
ITAPETININGA - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1519040 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARISTELA GARCIA ARANHA - 169***91
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 10

MARGARETE DELLA TORRE M ANJOS - 253***17
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1419528 - À vista da conclusão médico-

Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
MARIA ELISA NOGUEIRA BERALDO - 132***54

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1016933 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
BARRETOS - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 734474 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARTA ALVES DE OLIVEIRA - 158***90
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
MARGARETH DA SILVA SOUZA - 20952
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 43
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1103555 - À vista da conclusão médico-
MARIA GORETTI SILVA - 14945
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1033315 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1173447 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, p
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
MARTA AMADEU - 328***98
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, ,
art.191/193 - I EFP.

SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 3

MARGARETH PINTO DE MENEZES - 209***92
MOGI DAS CRUZES - 25/08/2026 - N.DIAS: 3

MARIA HELENA PINTO F P MATOS - 430***31
CARAGUATATUBA - 25/08/2026 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1411398 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1389521 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1452977 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.26.1.2.2
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MAURA APARECIDA SILVA SANTOS - 830***8
TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).