DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1254878 - À vista da conclusão médico- 135/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1441452 - À vista da conclusão médico- |
162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1389808 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MAURICIO PRADO DE OLIVEIRA - 193***52 ITAPEVA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. NILSON AURORA DE SOUZA - 162***08 GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. RAFAEL SILVA NUNES - 657***42 CARAGUATATUBA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1333409 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1236400 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1518745 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. MAYARA FERNANDES M BASAGLIA - 447***64 |
, , art.191/193 - I EFP. NILTON GARBETO ROSA - 205***87 |
, , art.191/193 - I EFP. RAFAELA CANDIDA DA ROCHA - 480***00 |
| ANDRADINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 | SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: | MAUA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1359312 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1500779 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1338752 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
NILVA APARECIDA DA SILVA - 149***30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MELISSA BELTRAME TEIXEIRA - 406***55 |
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 901423 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. RAIMUNDA ROSANGELA T G SILVA - 245***86 |
| BRAGANCA PAULISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1516464 - À it d lã édi- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. NILZA ANTONIA DE OLIVEIRA - 235***05 |
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 999287 - Ctái à ã d li litd |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ITAPEVA - 25/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1003320 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
MELISSA CAVALCANTI M MARQUES - 264***62 SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS: |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| A PARTIR DE - NI 1095345 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
NIVA REGINA DIAS - 257***68 |
RAQUEL MALAMAM CUNHA - 228***50 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1458277 - Prejudicado por não comparecimento na |
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1383117 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. MELISSA DE SIQUEIRA BOTTINI - 228***72 SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS 60 |
Data e/ou Horário agendado. NIVALDO BONIFACIO DE CASTILHO - 270***84 SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS 45 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| .: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1163651 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1165819 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
ar. . RAQUEL TERESA SAADI - 112***51 SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - NDIAS: 60 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1352141 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MICHELE CRISTINA GIUDICI ANJOS - 401***20 GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 14 |
ODILIA FATIMA ALVES SILVA - 223***89 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1473102 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1387042 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
REBEKA GONCALVES DIAS - 328***40 CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 4 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1141603 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MICHELE REZENDE SANTOS - 346***29 |
art.191/193 - I EFP. OSMAR ALVES DE MORAES - 555***1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
TAUBATE - 25/08/2026 - NDIAS: 60 |
SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS: |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1329354 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1533584 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
. . REGINA CLAUDIA PINTO DE SOUZA - 344***35 MOGI DAS CRUZES - 25/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
A PARTIR DE - NI 1148354 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| MILTO DA SILVA LEITAO - 475***59 GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 2 |
PALOMA SOUZA DA SILVA - 482***98 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 8 |
REGINA CLAUDIA PINTO DE SOUZA - 344***35 MOGI DAS CRUZES - 25/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1384267 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1471865 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1148354 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. MIRIAN LACERDA DOS SANTOS - 320***54 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. PATRICIA APARECIDA COSTA SOUZA - 277***42 |
REGINA FERREIRA DE SOUZA - 10985 GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1085192 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 29 |
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1154828 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 969156 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENATA ALVES DE PAULA - 346***27 |
| art.191/193 - I EFP. MONICA APARECIDA M M PAULA - 860***4855 |
art.191/193 - I EFP. PAULA CRISTINA ALBA MORAES - 404***30 |
BRAGANCA PAULISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1445267 - À vista da conclusão médico- |
| TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 784947 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 25/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1391513 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. RENATA BATISTA REIS - 336***71 ITAQUAQUECETUBA - 24/08/2026 - NDIAS: 1 |
| . MONICA AZEVEDO O BUILCATTI - 391***01 POA - 24/08/2026 - N.DIAS: 10 |
. . PAULA RIZZARDO NASCIMENTO - 435***07 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2 |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1118018 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1184970 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1259044 - À vista da conclusão médico- | necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP RENATA BRUZOLATO DIAS CORSINI - 306***30 |
| art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| MONICA KOLLAR MARQUES - 199***10 SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 À |
PAULA TAVARES VASCONCELOS - 336***46 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 À |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1231712 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 974628 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1264523 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
. RENATA CRISTINA CARUSO - 304***21 SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS: |
| . . NAIR MADALENA DE SOUZA - 961***8 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 |
. PAULO APARECIDO BERING - 171***28 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE - NI 1353233 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1114220 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE - NI 1267658 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | RENATA MOTTA CHICOLI - 215***39840 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1153508 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
PAULO ROBERTO DA SILVA - 203***24 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 42937 ITAAECETBA //22 NDIAS |
TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 2//22 NI À i d lã édi |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos EFP |
| QUQUU - 190806 - .: A PARTIR DE - NI 1279486 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
10806 - 1116873 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
art. 199 RENATA PELLECCHIA - 307***54 SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - NDIAS: |
| . NELCY MARIA FERRARI CARDOZO - 623***4839 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. A PARTIR DE - NI 1110873 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 |
PEDRO PIRES FILHO - 103***65 |
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 851745 - À vista da conclusão médico- | TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 2 | apresentado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1014606 - À vista da conclusão médico- | RENATA SANTOS F OLIVEIRA - 334***83 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1391928 - Prejudicado por não comparecimento na |
| NELSON ALEXANDRE G C ABDALA - 436***34 |
art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| POA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1303360 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
PRISCILA MACEDO GIUSTI WATAZU - 27911 SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1168702 - Contrário à concessão da licena leiteada |
RENATA YOKO FERREIRA - 25484 PRAIA GRANDE - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 955489 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. NELY CONCEICAO DOS SANTOS - 499***14 |
. RAFAEL RIBEIRO - 396***30 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1337835 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1516991 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
RENATO SPADINI JUNIOR - 266***53 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 8 |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
RAFAEL RIBEIRO FERREIRA SOUZA - 412***13 ITAPEVA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1033897 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| NILCE RODRIGUES FERREIRA - 26859 FERNANDOPOLIS - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.26.1.2.2 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |