DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT

CAMILA MANTOVANI TAVARES DO NASCIMENTO 283.605.911 Agente Educacional

CARINA IZAURA JAVARONI 26.413.808-9 Psicóloga CELIA REGINA COFANI 29.459.235.0 Assistente Social DAYSE CRISTINA DA SILVA GRANIERI OLIVEIRA 243002499-X Psicóloga DENISE DIAS DA SILVA 232.136.075 Supervisor

EDUARDO HUMBERTO ANTUNES 320.537.092 Encarregado Segurança ELAINE FERREIRA DOS SANTOS 181.109.529 Assistente Social ELOISA ELENA BAPTISTA 178.685.690 Psicóloga FÁTIMA APARECIDA AMÔR DE FIGUEIREDO 12.630.920 Psicóloga FERNANDA TROMBETA FERRUZZI 329.845.640 Chefe de Seção JOSIANE MORETTI 34281262-2 Assistente Social

LEILA DENISE LITRENTO CERVANTES 11.533.430 Psicóloga LUCIANA DE FREITAS CHICONE CAMOLEZ 241.729.464 Supervisor MÁRCIA CRISTINA BUFARAH FAGUNDES 16.425.997-1 Assistente Social

• MATHEUS CHAGAR GARCIA SANT’’ANA 413.533.219 Coordenador

• Pedagógico

OSWALDO JOSÉ DOS SANTOS NETO 42776547X Enfermeiro PATRICIA RASTELLI 25.239.158-5 Assistente Social PATRÍCIA RIBEIRO 427.860.817 Assistente Social

ROSANGELA LIMA MARINELLI 24404469-7 Coordenador Pedagógico ROSEMARI MARTINS TOMÉ PAES 28383230-7 Psicóloga SIBÉRIA MOREIRA DOS SANTOS BARONE 174.733.100 Psicóloga TATHIANA VALLADÃO DELFINO CARLI DE SOUZA 33.795.877-4 Psicóloga TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS 29.958.275-9 Assistente Social

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, faz saber que referente ao edital de convocação publicado no DOE no dia 08/06/2026, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, onde se lê “Processo Academia de Polícia nº SCC nº 069/2025”, leia-se, “Processo Academia de Polícia nº SCC nº 065/2026”, e torna pública a relação dos concluintes do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLE DAS EMOÇÕES E AUTOESTIMA - Turma 2/2026, FUNDAÇÃO CASA, realizado nos dias 08/06 e 09/06/2026 das 9h às 12h, com transmissão via internet pela plataforma AVA, carga horária 8h/a.

Nome CPF/RG Cargo

ADRIANE DE LOURDES BATISTA L PEREIRA 747.795.594-72 AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO ALISSON APARECIDO BARROS DA SILVA 236.943.376 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AMÉRICO DE ALMEIDA NETO 5.498.425 ENGENHEIRO SEG DO TRABAL ANDRÉA CALLEJON ANDRADE 25.120.801-1 ESPECIALISTA ADMINISTRATIVO ELEN CRISTINA PETROCINO MORITA 25.410.012-0 OUVIDOR AUXILIAR FABIANA PINHO BICALHO 26.163.673-X ASSISTENTE SOCIAL IZABEL CRISTINA SANTOS 302.984.318 ENCARREGADO ADMINIST MARCOS RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO 349.852.121 CHEFE DE SEÇÃO

RH REGIANE OLIVEIRA DO AMARAL 326.103.855 ENCARREGADO ADMINIST SAMUEL SILVA PEREIRA 300.165.109 FORMADOR SHIRLEY PEDREIRA LAPA DE SOUSA 145.553.139 AGENTE DE APOIO ADM SIMONE PIRES PEREIRA VIEIRA 231.935.833 ESPECIALISTA ADM VILMA MOREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO 173.390.845 FORMADORA VIVIANE CORSO VIGÁRIO 18.353.220-X PSICÓLOGA WAGNER SEBASTIÃO XAVIER 267.704.549 ESPECIALISTA ADM

• AUSENTES:

FERNANDO MOMBERG DE GOIS 29378998-8 COORDENADOR DE EQUIPE KARIN RIBEIRO DE ALMEIDA 233.340.014 ANALISTA ADMINISTRATIVO LILIAN MENDES DE OLIVEIRA 352.308.503 AGENTE DE APOIO ADM I SANDRA FERREIRA REQUENA 375.192.785 TECN DE ENF DO TRABAL SHEYLA CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 27.603.995-6 AGENTE DE APOIO SOCIEDUCATIVO

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação dos convocados para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SOBRE O SISTEMA MURALHA PAULISTA (Processo SCC nº067/2026) Turma 02/2026, a ser realizado no dia 28/08/2026, das 9h às 16h30, na Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, situada na Praça Reynaldo Porchat, 219 – Cidade Universitária – Butantã.

Nome Identidade Carreira Departamento ALEKSANDRO RUFINO EVARISTO 41.295.071 Invest Pol DEMACRO ALEXANDRE JANCIAUSKAS LUIZ 25.946.063 Invest Pol DEMACRO AMANDO PARRA GROSSI 29.416.701 Invest Pol DEINTER 4 BRUNO HENRIQUE PEDROSO 40.998.723 Invest Pol DEINTER 7 BRUNO MESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS 36.587.065 Invest Pol DEINTER

10 CAIO CESAR CARAVIERI 35.380.220 Escr Pol DEMACRO CRISTIANE CELESTINO BIANCHINI 35.165.471 Invest Pol DEINTER 10 DANIELI KARINE SOARES CAMACHO 19.993.409 Invest Pol DEINTER 4 DAVID MOREIRA DA SILVA JUNIOR 20.230.230 Invest Pol DEINTER 7 DIEGO ROSSANEIS DOS SANTOS 52.970.985 Ag Pol DEINTER 8 DOUGLAS DE SOUZA TEODORO 24.645.328 Carc Pol DEINTER 8 EDER LUIS MARTINS MUNHOZ 44.029.240 Ag Pol DEINTER 5 FABIANO ARIEL RONCHI GIRARDI 24.646.272 Invest Pol DEINTER 8 GABRIEL GUIMARAES RECHIUTI 45.440.972 Papil Pol DEINTER 8 GUILHERME FERREIRA XAVIER 38.229.558 Escr Pol DEMACRO IVY GABRIELA LIMA NASCIMENTO 25.921.972 Invest Pol DEINTER 4 JERSON DE ALMEIDA JUNIOR 29.456.094 Invest Pol DEINTER 7 JOAO PEDRO FAGUNDES REICHERT 69.951.537 Invest Pol DEINTER 10 JOSE VITOR BACETTI 20.393.045 Del Pol DEINTER 7 JULIANO GIAMPAULO BOTEON 41.356.366 Escr Pol DEINTER 4 JULIANO PRETEL FERNANDES ROTTA 33.976.598 Invest Pol DEINTER 8 KASSANDRA MORAES NOVICKI 66.854.442 Invest Pol DEINTER 7 LILIAN NAIRA FERRARI GROSSI 45.776.057 Escr Pol DEINTER 4

LUIZ CLAUDIO MASSA 15.806.014 Del Pol DEINTER 4

LUIZ FELIPE FARAH MONTENEGRO GONCALVES DOS SANTOS 69.498.091 Invest Pol DEINTER 5

MARCELL DAS NEVES RAFAEL 43.309.812 Ag Pol DEINTER 10 MONIQUE PEDROSO DE PAIVA SILVA 34.127.872 Invest Pol DIPOL

NENCY FERREIRA FARES 44.020.749 Invest Pol DECAP OZIAS AMERICO NORTE 21.997.778 Invest Pol DEINTER 5 VICTOR EDUARDO GALVAO 40.071.526 Escr Pol DEINTER 5

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS – Turma 17/2026 (Processo 004/SCC/2026), a ser realizado na data de 27/08/2026, das 9h às 16h30, com transmissão via internet, pela plataforma AVA.

Nome Identidade Carreira Departamento

ADRIANO SA DE OLIVEIRA 48.327.579 Invest Pol DEMACRO ANDRE MILITAO DE LIMA 34.168.958 Invest Pol DHPP

BRUNO RESENDE FREIRE 66.401.887 Del Pol DECAP CARLOS HENRIQUE CAZELATTO 28.645.408 Ag Pol DEIC CELSO CORREIA DE SOUSA 45.670.221 Escr Pol DEINTER 6 CLAUDIA REGINA DE FARIA 41.957.687 Escr Pol DEINTER 1 FABIO CORITAR RAPCHAN 19.310.992 Invest Pol DECAP FERNANDA FERNANDES ROSA 43.509.990 Invest Pol DEINTER 8 ICARO JOSE RIBEIRO GOMES 47.405.373 Del Pol DEINTER 9 JUNIOR ALVES SILVEIRA 50.521.369 Invest Pol DEINTER 3

LEANDRO LUIS SILVA DA SILVA 53.811.804 Invest Pol DEINTER 2 LETICIA RAMOS OLIVEIRA E OLIVEIRA 72.131.710 Escr Pol DEINTER 9 MARCELO AUGUSTO DE SAMPAIO 46.301.526 Ag Telec Pol DEINTER 7 OMAR SILVA VALIZI 21.609.453 Invest Pol DEINTER 3 PATRICK BASTIDA MONTEIRO 69.845.873 Del Pol DECAP PRISCILA DE ALCANTARA GARCIA 29.075.176 Aux Papil Pol DEIC

RICARDO WAGNER DE OLIVEIRA COIMBRA 66.852.019 Invest Pol DEINTER

1

SORAYA MOURA VILELA DA COSTA SKAVINSKI 26.183.288 Escr Pol DEMACRO

THOMAS RANGEL DOS SANTOS 44.784.868 Escr Pol DEMACRO TIAGO OLIVEIRA NEVES 43.425.786 Invest Pol DEINTER 7

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica torna pública a relação de inscritos no CURSO INTERMEDIÁRIO DE INVESTIGAÇÃO EM MEIOS DIGITAIS - Turma 7/2026 (Processo 046/SCC/2026) a ser realizado em ambiente virtual nos dias 27 e 28/08/2026, das 9h às 16h30, com transmissão via internet, pela plataforma AVA. Carga horária de 16 h/a. Nome Identidade Carreira Departamento

AIDE FERNANDA DA SILVA RIBEIRO 32.454.302 Invest Pol DEINTER 5 CESAR AUGUSTO MUZEL APRILE 33.856.957 Invest Pol DECAP EDUARDO NUNES TONIASSO 64.689.656 Med Legista SPTC ELTON TRAJANO DE MELO 34.101.750 Invest Pol DECAP HELIO BARBOSA DE LIMA 34.656.634 Ag Pol DEMACRO JOAO BATISTA EZEQUIEL FILHO 38.858.857 Invest Pol DECAP JULIANO JOSE DA SILVA 59.911.684 Invest Pol DECAP

LUCAS DE SOUZA LOPES 66.981.981 Del Pol DECAP

LUCAS NOGUEROL ODORIZZI 37.694.555 Escr Pol DEINTER 4 MARCELO AUGUSTO DISPORE 19.777.066 Del Pol DEINTER 5 MARCELO DE OLIVEIRA NUNES 15.996.499 Invest Pol DECAP MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS 50.293.141 Escr Pol DEINTER 8 MURILO BASTOS SILVA 44.927.462 Invest Pol DECAP

PEDRO HENRIQUE VILAR DIAS MACIEL 38.535.479 Invest Pol DEMACRO RICARDO MELO BRAZ DA SILVA 33.359.594 Invest Pol DECAP

RUBENS GABRIEL LEITE SALES 38.261.056 Invest Pol DEINTER 1

SORAYA MOURA VILELA DA COSTA SKAVINSKI 26.183.288 Escr Pol DEMACRO

VALERIA DA SILVA LOPES 26.117.863 Aux Papil Pol DEINTER 9 VENICIO ALVES SILVA 15.369.851 Invest Pol DECAP

WASHINGTON LUIZ DE ARRUDA JUNIOR 21.686.522 Escr Pol CORREGEDORIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Com base na documentação constante do presente processo, SEI nº 058.00012748/2026-09 em especial a manifestação do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC, DEFIRO, o beneficio de Redução de Jornada de Trabalho, com carga horária semanal de40 (quarenta) para 28 (vinte e oito) horas, nos termos do Decreto nº 69.045, de 14 de novembro de 2024, regulamentado pela Portaria DGP nº 3, de 30 de janeiro de 2025, publicada em 31 de janeiro de 2025, formulado por SIMONE PELETEIRO DE ABREU, RG. nº 20.564.970, Escrivã de Polícia.

ATO DECISÓRIO nº 13/2026 – À vista da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1078293-31.2025.8.26.0053 da Comarca de São Paulo – 8 ª VFP/Acidentes - confirmando a Liminar com final transitada em julgado e elementos de instrução contidos no bojo do processo SEI nº 058.00109036/2025-12 , DEFIRO a acumulação entre o cargo da Sr (a) JOÃO ALBERTO CARNEIRO GONÇALVES RG. 23.918.291-1 Médico Legista, com sede de exercício Núcleo de Perícias Medico Legais de Sorocaba- Equipe de Perícias Médico Legais de Itapeva e de Médico - Cirurgia Geral da UBS " Dr. Telmo da Costa Ferreira " da Secretaria da Saúde da Prefeitura da Estância Turística de Avaré , nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “c” da Constituição Federal. Acumulação legal.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

Na parte referente a portarias do Delegado Divisionário de Polícia, deferindo Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, onde se lê; AFRÂNIO ROCHA DOS SANTOS NETO, RG 20.597-313-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, leia-se: AFRÂNIO ROCHA SANTOS NETO e onde se lê: TATIANE DE OLIVEIRA SARAIVA FRACALANZA, RG 30.282.946-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, leia-se: Papiloscopista Policial de 2ª Classe.

Despachos do Delegado Divisionário de Polícia de 25-08-2026.
AVERBANDO 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos
termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, em
nome de:

ANTONIEL DA SILVA TERTULIANO, RG 69.214.080-3, Papiloscopista Policial de 3ª Classe/SQC-III, referente ao período de 27/03/2019 a 24/03/2024, de acordo com a LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022 e de acordo com a súmula 21.(Proc. SEI-058.00020317/2023-65-PUCT DIGITAL).

NATA VIEIRA DE MOURA, RG 29.166.682-6, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe/SQC-III, referente ao período de 02/07/2021 a 30/06/2026, de acordo com a LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022. (Proc. SEI 058.00006089/2023-11-PUCT DIGITAL).

RAFAEL CORREA DA SILVA, RG 47.267.099-2, Papiloscopista Policial de 3ª Classe/SQC-III, referente ao período de 27/12/2011 a 22/08/2013 e de 21/01/2022 a 24/05/2026, de acordo com a LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022 e de acordo com a súmula 21. (Proc. SEI-058.00017537/2024-92PUCT DIGITAL).

THIAGO JOSÉ CALO, RG 25.769.456-0, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe/SQC-III, referente ao período de 02/07/2021 a 30/06/2026, de acordo com a LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022. (Proc. SEI 058.00027753/2023-65-PUCT DIGITAL).

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

Deferindo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. 1048/08, Licença-Prêmio ao funcionário:

ELISEU DA SILVA, RG 13.469.562, Agente de Telecomunicações Policial – 1ª Classe, concede-se 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, referentes ao bloco de 08/12/2016 a 06/12/2021, Certidão 103/2022- DHPP, DOE 05/07/2022. (SEI 058.00045573/2026-16).

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO

DEFERINDO: Conversão em Pecúnia de 30 dias de licença Prêmio, restando 60 dias para gozo oportuno, conforme artigo 4º, I do Decreto 52.031/2007, a autoridade policial abaixo discriminada:

DRA. TATIANA GRUTILA MOURIÑO, RG. 25.969.132, Delegada de Polícia de 1ª Classe, lotada na DGP e classificada no DENARC, referente ao bloco de 31-12-2020 a 29-12-2025.

ao bloco de 31-01-2002 a 29-01-2007 (Proc. DGP. 2.312/2015-PULP).

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 6.609.396, Agente Policial de Classe Especial, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao bloco de 30-09-2013 a 28-09-2018, a partir de 17-08-2026.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA DR LUIZ LASSERRE GOMES

DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR

Despacho do Delegado de Polícia Diretor

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, c.c. Lei nº 1.048/08, à:

NICOLA OLESOVS, R.G. 9.543.158, Investigador de Polícia de 1ª Classe, 90 dias restantes de licença-prêmio, para gozo imediato, referente ao período de 04/11/1991 a 01/11/1996, da certidão nº 26/2000, expedida pelo DEPATRI – PULP 1977/2015. Nada Resta.

RICARDO DE MELLO VARGAS, R.G. 11.621.250, Delegado de Polícia de Classe Especial, 15 dias de licença-prêmio, para gozo imediato, referente ao período de 29/09/2018 a 27/09/2023, da certidão nº 67/2023, expedida pelo DPPC – PULP 2306/2010. Resta 45 dias.

Autorizando, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 52.031/07, 30 dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia a:

CARLOS JOEL NELY DE OLIVEIRA, R.G. 5.527.996, Agente Policial de Classe Especial, referente ao bloco 17/10/2019 a 14/10/2024 – Certidão nº 58/2024, expedida pelo DPPC – 11947/2010.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

O(a) Delegado de Polícia Divisionário, Dr. Vilmar Careta, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1119859-57.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

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