DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo EV-C do SQCA-I, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Art. 1º. Designar a Defensora PúblicaANTONIA PEREIRA GAY para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no Centro de Cidadania da Mulher de Parelheiros, àsquintas-feiras, no período de 01-09-2026 a 3009-2026, nos termos do Ato Normativo DPG nº 320/2025.

1.050/2008, a partir de 24/08/2026.

Art. 2º. A atuação do designado deverá observar o Ato nº 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no DO de 17-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores/as Públicos/as nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006, JOYCE MOREIRA HIPOLITO RODRIGUES, em virtude de aprovação em concurso público para a Regional de Campinas, cuja homologação foi publicada no DOE de 22/02/2024, para ocupar o cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº 1050/2008, em vaga decorrente da exoneração da servidora Gabriela Cipoleta Rita.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

EXONERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 19, inciso XV, da Lei Complementar nº 988/2006, o servidor DENILSON BORGES FIUSA, do cargo de Oficial de Defensoria Pública, referência 01 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.050/2008, a partir de 18/08/2026.

Cessando, com fundamento no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 01, de 16 de abril de 2025, dos Segundo e Terceiro Subdefensores PúblicosGerais do Estado, e nos termos da decisão proferida no processo SEI nº 2024/0015328, a autorização concedida a Defensora Pública Talissa Gobetti Correia então Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Limeira, Regional Campinas, a se afastar de suas atribuições ordinárias, 4 (quatro) dia por mês, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 20/08/2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar nº 988/2006, o servidor Renato Carlos Belesk, para o exercício de atribuições extraordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, nos termos do artigo 36, § 4º, do Ato DPG nº 309/2025, no dia 18/06/2026.

Autorizando, com fundamento no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 01, de 16 de abril de 2025, dos Segundo e Terceiro Subdefensores PúblicosGerais do Estado, e nos termos da decisão proferida no processo SEI nº 2024/0015328, a Defensora Pública Cristiane Penhalver Jensen, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Limeira, Regional Campinas, a se afastar de suas atribuições ordinárias por 4 (quatro) dias mensais, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 20/08/2026.

Designando, nos termos do artigo 7º do Ato da Defensora PúblicaGeral, de 21-01-2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 22-01-2026, e conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, os Defensores e as Defensoras abaixo indicados/as para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, participarem das reuniões virtuais da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a serem realizadas nas datas e horários inframencionados, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos: Alexandro Pereira Soares – 22/09/2026, das 9h30 às 12h Diego Miguel Ferreira Cardoso – 30/09/2026, das 9h30 às 12h Dione Ribeiro Basílio – 23/09/2026, das 9h às 12h Flavia Stringari Machado – 28/09/2026, das 9h30 às 12h Fernanda Costa Teixeira – 21/09/2026, das 9h30 às 12h Gustavo Siqueira Marques – 21/09/2026, das 9h30 às 12h Lucas Akira Pascoto Nishikawa – 30/09/2026, das 9h30 às 12h Massiminiano Fernandes Biliu – 24/09/2026, das 9h30 às 12h Paulo Andre Costa Carvalho Matos – 22/09/2026, das 9h30 às 12h Renato Campolino Borges – 23/09/2026, das 9h às 12h Thaluane Fonseca – 24/09/2026, das 9h30 às 12h Tatiana Semensatto de Lima Costa – 28/09/2026, das 9h30 às 12h

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração

Ato de 25/08/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE REGISTRO - Yasmin Oliveira Da Silva, a partir de 26/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Edimilton Da Silva Santos, a partir de 01/09/2026

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE - Annelise Omonte Colque, a partir de 31/08/2026

UNIDADE SOROCABA - Agatha Zatorre, a partir de 31/08/2026 UNIDADE TAUBATÉ - Yuri Martins Ribeiro, a partir de 21/08/2025 UNIDADE SÃO CARLOS - Ewelhy Bessa Moraes, a partir de 27/08/2026 UNIDADE ARARAQUARA - Denise De Paula Pereira, a partir de 31/08/2026 UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE - Jessica Crestani Pulheis, a partir de 25/08/2026

Designando, com fundamento no disposto no artigo 19, incisos I e II, da LC nº 988/06, os/as servidores/as Cintia Bovo Diniz, Luana Clementino Chalegre, Luiz Henrique Tavares Lourenço, Kelly Karoline da Cruz Miguel e Bruna Gambim Syrayama, para exercerem suas atribuições ordinárias na Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, nos dias 22 e 23/08/2026.

UNIDADE JUNDIAÍ - Mariane Cajueiro Sobral, a partir de 31/08/2026 UNIDADE JUNDIAÍ - Mariane De Paula Ranieri, a partir de 31/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE CARAGUATATUBA - Sara Miria Dos Santos Morais, a partir de 27/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE RIBEIRÃO PRETO - Bianca Maris Casanova Ibanes, a partir de 14/09/2026

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC n.º 988/06, as Defensoras Públicas Juliana Garcia Belloque e Cristina Emy Yokaichiya para atuação em favor de P. C. S. S. nos autos 150029793.2026.8.26.0624, em trâmite perante o Foro de Tatuí, em razão do Projeto Especial Defensoria Por Elas.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Geral de Administração Especial Defensoria Por Elas. Ato de 25/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 25 DE Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): AGOSTO DE 2026 UNIDADE REGISTRO - Ana Julia Shimada Sanches, a partir de Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC n.º 988/06, 26/08/2026 os/as servidores/as abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, conforme IMPRENSA - Fernanda Leone Videira, a partir de 25/08/2026 regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025 UNIDADE ITAPEVI - Eduardo Soares Silva Dos Santos, a partir de 22/08/2026 26/08/2026 Cassio Nunes da Rocha DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Renato Carlos Belesk Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das 23/08/2026 Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de Cassio Nunes da Rocha dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Maysa Ayako Odam Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO SEBASTIÃO - Yasmim Da Cruz De Jesus, a partir de SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO 26/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito ESTADO 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA - Natalia Borges Vespa, a partir de 27/08/2026 ATO DO TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL - Amanda Rinaldi Aprelini, a partir de RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SEGUNDA 25/08/2026 SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL, DE 25-08-2026 UNIDADE ARARAQUARA - Laura Estevam De Caires Deziderio, a partir Considerando o Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do de 25/08/2026 Estado, de 04-05-2026, publicado no DOE de 08-05-2026, que abriu DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL - Lucas Carvalho inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos/as em vaga Fernandes, a partir de 21/08/2026 remanescente no Centro de Cidadania da Mulher de Parelheiros, instalado DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na na Capital; Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): O TerceiroSubdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pela UNIDADE VARAS SINGULARES - Luisa Avellar Campos, a partir de Segunda Subdefensoria Pública-Geral com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato 25/08/2026 do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato 18-11-2017, RESOLVE: DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS - Evelyn Samara Souza Ferreira, a partir de 26/08/2026 UNIDADE SÃO VICENTE - Bruna Bermudes Duran Pereira, a partir de 22/08/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 25/08/2026

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Assistente Técnico/a de Defensoria Nível I, Lara Correa Da Silva Farina, na Coordenadoria Geral da Administração, com início de exercício a partir de 25/08/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Fernanda Fekete Coelho, na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, com início de exercício a partir de 25/08/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Amanda dos Santos Silva, na Regional Osasco, com início de exercício a partir de 31/08/2026.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Declarando, no título de 29/07, DOE de 02/08/2016, em nome de ADRIANE LIMA MORTARI MORET (52388-2), por força de decisão judicial - processo 1004645-61.2025.8.26.0071, que a interessada faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, nos termos da Lei Complementar Estadual 432/85, respeitada a prescrição quinquenal; Proc. USP 03.1.6368.25.0 (Apostila 43/2026).

Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, ESMERALDA VAILATI NEGRÃO (Matrícula 2696571-1), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RDIDP, nos termos do Decreto Estadual 28.319/88, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 08 quinquênios e sexta-parte), Lei Complementar 813/96 e do artigo 13 combinado com o artigo 36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019 (Gratificação de representação incorporada como Chefe de Departamento de Ensino – 05/10 e Assessor Técnico de Gabinete I – 02/10), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 88.1.898.8.1 (Portaria 914/2026)

PORTARIA DO REITOR, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Designando, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria GR 1354/70, combinado com os artigos 1º, 3º, 4º e 8º da Resolução 1576/78, conjugados com os artigos 1º e 2º da Resolução 2192/81, em comissão, MARIA ARMINDA DO NASCIMENTO ARRUDA para exercer a função de Assistente de Gestão I, do SQFAUSP-I, em Jornada Completa do Trabalho, junto à Reitoria da Universidade de São Paulo, em vaga de número 706477, correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente; Proc. USP 26.1.3231.1.9 (Portaria 1017/2026).

PORTARIAS DO REITOR, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Declarando, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, HOMOLOGADA a avaliação de desempenho de estágio probatório dos indicados abaixo, declarando-os estáveis nas respectivas datas, e confirmando-os no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com os pareceres infracitados e demais elementos dos processos correspondentes: VICTOR LUIZ QUITO, número USP 5643963, estável em 18/07/2026, Parecer CoED 75/2026; Proc. USP 23.1.188.76.4 (Portaria 1020/2026); SYLVIA LIA GRESPAN NEVES, número USP 3266743, estável em 17/06/2026, Parecer CoED 74/2026; Proc. USP 23.1.260.48.1 (Portaria 1021/2026); RENATA HANAE NAGAI, número USP 3651405, estável em 18/07/2026, Parecer CoED 72/2026; Proc. USP 23.1.286.21.9 (Portaria 1022/2026); REGIS AUGUSTO PESCINELLI, número USP 8759432, estável em 27/05/2026, Parecer CoED 70/2026; Proc. USP 23.1.387.59.0 e Prot. USP 2025.5.134.59.0 (Portaria 1019/2026); RENATHA EL RAFIHI FERREIRA, número USP 7908099, estável em 05/06/2026, Parecer CoED 69/2026; Proc. USP 23.1.231.47.3 (Portaria 1023/2026). PORTARIAS DO REITOR, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Declarando que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotados na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, nos respectivos Departamentos, obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos

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