DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ibero-americanos da área da Ciência da Informação. O trabalho é intitulado: PRÁTICAS DA PRESERVAÇÃO DIGITAL NA CIÊNCIA ABERTA: ANÁLISE DOS PERIÓDICOS CADASTRADOS NO MIGUILIM. (Processo nº

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Resumo dos Termos de Alteração de Contrato de Trabalho, de 21 de agosto de 2026

Alterando, o Contrato de Trabalho celebrado em 02/04/2012, entre a UNESP - Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba, representada neste ato pelo Diretor da Faculdade e de outro, Fabia Martins de Oliveira Bordin, RG 22..-0-SSP/SP, CPF 127..-85, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 07*, série 6SP,para declarar que, em virtude de divórcio, a partir de 22/05/2026, o empregado passa a assinar Fabia Martins de Oliveira. Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. Processo FOA - nº 505/2012

Alterando, a cláusula 1ª do Contrato de Trabalho celebrado em 05/06/2025, entre a UNESP - Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba, representada neste ato pelo Diretor da Faculdade e de outro Matheus Martinelli Santos, CPF 383..-84, a partir de 24/08/2026, em virtude de transferência nos termos do Ofício nº 83/2026 DIR/FO/ARAC, na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª - O Empregado exercerá o emprego público de Assistente Operacional II junto à Seção de Atividades Auxiliares, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. Processo FOA - nº 346/2025

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Pedro Luiz Cavarianni - 10.579.181 - 30 - 25/03/2008 a 23/03/2013 - 06/05/2013 - 07/03/2018 - 1076/1985

Wilson de Souza - 19.183.493 - 15 - 24/11/2019 a 21/11/2024 - 17/03/2026 - 18/03/2026 - 1656/1999

Fátima Aparecida Vieira Eugenio - 13.282.967 - 15 - 20/07/2011 a 17/07/2016 - 09/08/2016 - 10/08/2016 - 1531/1997 Jose Carlos de Toledo - 10.726.885 - 15 - 29/05/2010 a 27/05/2015 - 03/06/2015 - 04/06/2015 - 782/2000

Tania Mara Sunega Pulli - 13.663.187-3 - 25 - 15/10/2006 a 13/10/2011 - 4º - 01410/2006

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Empregador: UNESP – Faculdade de Ciências e Letras/ Câmpus de Araraquara.

Regime de Trabalho: 12 horas semanais de trabalho.

Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar.

Prazo e vigência: Determinado, até a data limite de 24/08/2028, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, antes de seu término normal, com a observância do disposto no artigo 481 da CLT. Autorização: Despacho: 529-2025-RUNESP.

Nome: Marcos Roberto Pavani RG: *.742.816-

Lotação: Departamento de Ciências Sociais Salário Ref. MS em 12 horas semanais de trabalho: MS-3.1 Exercício: 25-8-2026 Proc. FCL/CAr. 604/2026 FCL/CAr

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Retificação DOE de 17-8-2026

Na Portaria do Diretor de 14-8-2026, que concedeu aposentadoria à servidora Ana Cristina Jorge, RG: *.037.568-, onde se lê: “ calculado com base no Comunicado CRUESP nº 03/2026”, leia-se: “calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026”. (Processo nº 803/1994-FCLAr)

Divisão Técnica Administrativa

Apostilas da Diretora Técnica de 25/08/2026

DECLARANDO:

Na Portaria de 28/11/2023, publicada no DOE de 01/12/2023, em nome de DORA ISABEL PAIVA DA COSTA, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 12/04/2017 a 10/04/2022. Processo nº 255/1998

Na Portaria de 19/09/2022, publicada no DOE de 20/09/2022, em nome de BRUNO OTTO THEODORO ROSA, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 16/02/2016 a 13/02/2021.

Processo nº 691/1991

Na Portaria de 26/05/2026, publicada no DOE de 27/05/2026, em nome de BRUNO OTTO THEODORO ROSA, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 16/02/2016 a 13/02/2021. Processo nº 691/1991

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 25/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 19/01/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Marcia Cristina Argenti, RG *.199.973-, Professor Assistente Doutor / Professor Associado, C.L.T. (Processo N° 413/2011-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 02/02/2026, o 6° Adicional por Tempo de Serviço a Dora Isabel Paiva da Costa, RG 284.121, Professor Assistente / Professor Associado, EFETIVO. (Processo N° 255/1998-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 17/02/2026, o 6° Adicional por Tempo de Serviço a Bruno Otto Theodoro Rosa, RG *.100.141-, Analista de Informática II, AUTÁRQUICO. (Processo N° 1888/2002-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 14/02/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Elaine Martiniano Teixeira Batista, RG *.397.925-, Bibliotecária, C.L.T. (Processo N° 802/2011-FCLAr)

CÂMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências e Letras DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE 25/08/2026

Concedendo à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Bruno Otto Theodoro Rosa, RG *.100.141-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 14/02/2021 a 12/02/2026, conforme Certidão 00124-2026STGP. (Proc.1888-2002-FCLAr).

Portarias da Diretoria Técnica de 25/08/2026

AUTORIZANDO, Luiz Borges Gomide do Nascimento, RG *.462.276-, Assistente de Informática II, lotado na Diretoria Técnica de Biblioteca e Documentação, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/07/2012 a 11/07/2017, concedidos por meio da Portaria de 12/07/2017, publicada no DOE de 13/07/2017.

Processo nº 734-2009-FCLAr.

AUTORIZANDO, Jose Luís Boldrin, RG .778.065-, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado na Seção de Gráfica, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2015 a 05/05/2022, concedidos por meio da Portaria de 09/05/2022, publicada no DOE de 10/05/2022. Processo nº 647-1983-FCLAr.

INSTITUTO DE QUÍMICA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Leinig Antonio Perazolli - 13646889-5 - 15 - 05/09/2009 a 03/09/2014 - 01/10/2014 - 03/10/2014 - 53-1990

Claudio Caetano Ramos - 20.320.351 - 15 - 16/05/2013 a 14/05/2018 - 04/06/2018 - 05/06/2018 - 416-1993.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

Resumo de Contrato de Trabalho, de 03/08/2026

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis.

EMPREGADO: Tâmara de Andrade Lindau, CPF *.419.358-. FUNÇÃO: Professor Substituto. LOTAÇÃO: Departamento de Psicologia Clínica REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais. FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar. PRAZO E VIGÊNCIA: a partir de 03/08/2026, até a data limite de 17/12/2026, período correspondente ao 2º semestre letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência MS-3.1.

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 27/2026-RUNESP - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 14/07/2026. PROCESSO Nº: 679/2026-FCL/Cas. Resumo de Contrato de Trabalho, de 10/08/2026 EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis.

EMPREGADO: Wesley Dartagnan Salles, CPF *.071.188-. FUNÇÃO: Professor Substituto.

LOTAÇÃO: Departamento de História REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar.

PRAZO E VIGÊNCIA: a partir de 10/08/2026, até a data limite de 16/12/2026, período correspondente ao 2º semestre letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 96/2026-RUNESP - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 14/07/2026.

PROCESSO Nº: 596/2022-FCL/Cas.

Resumo de Contrato de Trabalho, de 10/08/2026

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis. EMPREGADO: Rodolfo Paião de Campos, CPF *.322.008-. FUNÇÃO: Professor Substituto. LOTAÇÃO: Departamento de Biotecnologia REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar.

PRAZO E VIGÊNCIA: a partir de 10/08/2026, até a data limite de 16/12/2026, período correspondente ao 2º semestre letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência MS-3.1. AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 96/2026-RUNESP - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 16/07/2026.

PROCESSO Nº: 680/2026-FCL/Cas. Resumo de Contrato de Trabalho, de 10/08/2026

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis. EMPREGADO: Rud Eric Vasconcelos Paixão, CPF *.801.558-. FUNÇÃO: Professor Substituto.

LOTAÇÃO: Departamento de Letras Modernas

REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar. PRAZO E VIGÊNCIA: a partir de 10/08/2026, até a data limite de 16/12/2026, período correspondente ao 2º semestre letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência MS-2. AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 96/2026-RUNESP - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 21/07/2026.

PROCESSO Nº: 678/2026-FCL/Cas.

Resumo de Contrato de Trabalho, de 11/08/2026

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis. EMPREGADO: Marcelo Marconato Magalhães, CPF *.409.398-. FUNÇÃO: Professor Substituto. LOTAÇÃO: Departamento de Educação REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar. PRAZO E VIGÊNCIA: a partir de 11/08/2026, até a data limite de 2 (dois) anos, em caráter improrrogável.

SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência MS-2.

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 549/2025-RUNESP - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 20/03/2026.

PROCESSO Nº: 238/2024-FCL/CAs.

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO da FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN CÂMPUS DE BAURU, no uso das atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA, Augusto Giancristofaro, Analista de Informática II, lotado na Diretoria Técnica de Informática, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/08/1988 a 25/05/1993, concedidos por meio da Portaria publicada no DOE de 17/09/2002.

Processo nº 2447-1992-FAAC.

FACULDADE DE CIÊNCIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS Despacho do Diretor de 25/08/2026

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de JULIO RICARDO SAMBRANO, RG .237.**, Professor Assistente Doutor, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Matemática, para, no período de 10/09/2026 a 18/09/2026, participar de reuniões científicas de colaboração e ministrar duas conferências, em Montevidéu – Uruguai. (Proc. 2633/1989-FC)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BAURU Faculdade de Ciências DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE25/08/2026 AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

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