DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC

Antonio Carlos Feitoza - XX.686.626-X - 30 - 17/08/2003 a 14/08/2008 - 31/05/2012 -- 877-1990

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Despacho do Diretor de 25/08/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Alcides Lopes Leão, RG 9.365.760, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Bioprocessos e Biotecnologia, para, no período de 04/09/2026 a 11/09/2026, participar do ICFPAM - International Congress on Frontiers and Advanced Polymers, na cidade de Kracóvia, Polônia (Proc. 1251/1985-FCA)

FACULDADE DE MEDICINA

Declarando:

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 06/05/2015, em nome de Jurandir Custodio Marcolino, CPF *.048.318-, que nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/09/2023, no Nível 31, Grau C, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 2824/1991)

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 06/05/2015, em nome de Jurandir Custodio Marcolino, CPF *.048.318-, que nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/07/2024, no Nível 32, Grau C, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 2824/1991)

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 06/05/2015, em nome de Jurandir Custodio Marcolino, CPF *.048.318-, que nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/12/2024, no Nível 33, Grau C, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 2824/1991)

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Medicina

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE25/08/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB

Fausto Viterbo de Oliveira Neto - 17.160.333 - 30 - 18/06/2016 a 16/06/2021 - 08/02/2023 - 09/02/2023 - 1968-91 Paulo Sergio Capela - 18.667.317 - 15 - 11/03/2020 a 09/03/2025 - 06/04/2026 - 10/04/2026 - 1620-93 Anaua Trindade - 22.460.073-4 - 15 - 07/06/2015 a 04/06/2020 - 24/05/2023 - 25/05/2023 - 6564-2012

Aparecido Vieira Viriato - 13.078.006-6 - 20 - 07/12/2015 a 04/12/2020 - 11/08/2022 -- 1807-1993

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 26/08/2025, publicada no DOE de 27/08/2025.

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 26/08/2025, em nome de Jonatas Carnieto Souza Santos, RG 46.344.727-X, Técnico Agropecuário, lotado no Setor de Produção Vegetal e Conservação de Pátios - FEPE/FMVZ, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 11/12/2024, mantendo o grau de Insalubridade MÁXIMO.

(Processo nº 881/2023-FMVZ)

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso X e III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, o AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens da função, de Renato Grillo, RG 40.562.931-X, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Física e Química, para, no período de 07/09/2026 a 13/09/2026, inclusive trânsito, participar como palestrante convidado no 2º Congreso Internacional de

Biotecnología, na Universidade Nacional de Córdoba, e realizar visita científica ao Instituto Multidisciplinario de Biología Vegetal (IMBIVCONICET-UNC) e ao Instituto de Investigaciones Fisicoquímicas de Córdoba (INFIQC-CONICET-UNC), na Argentina. (Proc. 2722/2017-CISA)

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Divisão Técnica Administrativa

Despachos do Diretor Técnico de 25/08/2026 - Concedendo

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°CISA Antonio Lazaro Sant Ana - 8.394.297-X - 7º - 25/08/2026 - 1215-97; Joao Augusto da Paixao - 9.316.976-0 - 8º - 18/08/2026 - 1121-95; Pedro Toniol Cardin - 44.090.314-2 - 3º - 03/08/2026 - 663-2014;

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional e mais a Sextaparte dos vencimentos aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO N°CISA Rosicleire Verissimo Silveira - 16.676.903-4 - 14/08/2026 – 1983-2011.

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal do Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, e, considerando a manifestação favorável do Conselho do Departamento competente, o AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de DAVID LUCIANO ROSALEN, Professor Assistente Doutor, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia, para, no período de 23/09/2026 a 28/09/2026, Participar do "Congreso Internacional de Drones 2026", em Tucumán, Argentina. (Proc. 2112/2004-FCAV)

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Resumos de Termos de Alterações Contratuais de Trabalho, de 25/08/2026

Fica alterada a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado em 18/05/2009, entre a UNESP e Carla Cristina Valente Scheicher, RG 17.455.088-1, a fim de declarar que o empregado exercerá o emprego público de Assistente Operacional II do Subquadro de Empregos Permanentes da UNESP, lotado na Seção Técnica de Nutrição desta Faculdade, a partir de 24/08/2026. Os encargos correrão por conta do orçamento vigente. (Proc. 582/2009-CM)

Fica alterada a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado em 21/05/2012, entre a UNESP e Carlos Eduardo Pires, RG 60781672, a fim de declarar que o empregado exercerá o emprego público de Assistente Operacional II do Subquadro de Empregos Permanentes da UNESP, lotado no Centro de Estudos da Educação e da Saúde desta Faculdade, a partir de 14/08/2026. Os encargos correrão por conta do orçamento vigente. (Proc. 506/2012-CM)

Fica alterada a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado em 10/03/2014, entre a UNESP e André Henrique da Silva, RG 32.367.829-4, a fim de declarar que o empregado exercerá o emprego público de Assistente Operacional II do Subquadro de Empregos Permanentes da UNESP, lotado no Departamento de Fisioterapia e Terapia Ocupacional desta Faculdade, a partir de 14/08/2026. Os encargos correrão por conta do orçamento vigente. (Proc. 297/2014-CM)

PORTARIA da Diretoria nº 208, de 25 de agosto de 2026

DISPÕE SOBRE A CHEFIA E VICE-CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DA UNESP - CÂMPUS DE MARÍLIA

Artigo 1º - DESIGNA a docente abaixo relacionada para exercer a Chefia do Departamento de Fonoaudiologia desta Faculdade, na seguinte conformidade:

Chefe de Departamento - T: (Vago)

Vice-Chefe de Departamento Maria Renata José - 04/05/2026 a 31/01/2028

Artigo 2º- O Chefe será substituído, em suas faltas, impedimentos e vacância, pelo Vice-Chefe.

Artigo3º- No caso de vacância da função de Chefe ou Vice-chefe, antes do término do respectivo mandato, a eleição se fará no prazo de quinze dias.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12/08/2026 e revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria da Diretoria nº 98/2026.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens, de MARCELO MESSIAS, RG 19.816.107-4, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Matemática e Computação, no período de 18/09/2026 a 26/09/2026, para participar, com apresentação de trabalho, do evento “The Fifth International Nonlinear Dynamics Conference (NODYCON 2026)”, a ser realizado na “Università Sapienza di Roma”, em Roma- Itália. (Processo FCT 1037/1993)

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Empregador: UNESP – Campus de Presidente Prudente Empregado: Isabela Fernanda dos Santos Andrade Amaral CPF: *.527.238- Processo: 1086/2025-FCT Emprego Público: Professor Substituto Departamento: Planejamento, Urbanismo e Ambiente Salário: Mensal, correspondente a referência MS-2 Regime de Trabalho: 12 horas semanais

Regime Jurídico: CLT e legislação Complementar

Objeto: Término do contrato de trabalho por prazo determinado Início de Exercício: 23/02/2026 Data da Rescisão: 22/08/2026

RESUMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Empregador: UNESP – Campus de Presidente Prudente Empregado: Josiane de Almeida CPF: *.726.678-

Processo: 896/2026-FCT

Emprego Público: Professor Substituto Departamento: Educação Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3;1 Regime de Trabalho: 12 horas semanais Regime Jurídico: CLT e legislação Complementar Objeto: Término do contrato de trabalho por prazo determinado Início de Exercício: 18/06/2026

Data da Rescisão: 22/08/2026

Empregador: UNESP – Campus de Presidente Prudente Empregado: Renata Miranda França CPF: *.511.749-

Processo: 522/2026-FCT

Emprego Público: Professor Substituto Departamento: Educação Salário: Mensal, correspondente a referência MS-1 Regime de Trabalho: 12 horas semanais Regime Jurídico: CLT e legislação Complementar Objeto: Término do contrato de trabalho por prazo determinado Início de Exercício: 27/03/2026

Data da Rescisão: 22/08/2026

Empregador: UNESP – Campus de Presidente Prudente Empregado: Juliane Francischeti Martins CPF: *.926.948- Processo: 1086/2025-FCT Emprego Público: Professor Substituto Departamento: Educação

Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3.1 Regime de Trabalho: 12 horas semanais Regime Jurídico: CLT e legislação Complementar Objeto: Término do contrato de trabalho por prazo determinado Início de Exercício: 07/04/2026 Data da Rescisão: 22/08/2026

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE RIO CLARO

Instituto de Biociências DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE, 25-8-2026.

Concedendo nos termos do(s) Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Paulo Roberto Gimenez, RG 17..-7, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 26/07/2021 a 24/07/2026, conforme Certidão 00104-2026-STGP. (Proc.693-1996-IB/CRC).

Concedendo nos termos do(s) Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Cristiane Marcia Mileo Corrêa, RG 32..-4, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 11/07/2021 a 09/07/2026, conforme Certidão 00103-2026-STGP. (Proc.764-2001-IB/CRC).

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

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