DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

189/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - CPF - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IGCE/CRC

Antonio Aparecido Nunes - 054.493.268-40 - 15 - 05/06/2019 a 02/06/2024 - 03/03/2026 - 04/03/2026 - 685-1990

Cassia Regina Bego - 067.673.958-03 - 15 - 09/03/2014 a 07/03/2019 - 02/04/2019 - 03/04/2019 - 374-2014

Sergio Luis Antonello - 095.966.598-63 - 45 - 18/05/2016 a 16/05/2021 - 05/01/2023 - 10/01/2023 - 894-1996

Sergio Luis Antonello - 095.966.598-63 - 15 - 17/05/2021 a 15/05/2026 - 23/06/2026 - - 894-1996

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO:

Na Portaria de 02, publicada em 04/04/2024 em nome de CARLOS ROCHA GOMES TORRES, RG. 054.196, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 03/08/2017 a 01/08/2022. (Processo nº 389/2007)

Na Portaria de 29, publicada em 30/04/2025 em nome de MARIA APARECIDA NEVES JARDINI, RG. 10.953.487-6, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 25/09/2018 a 23/09/2023. (Processo nº 447/98)

Na Portaria de 06, publicada em 07/03/2025 em nome de MARCIA CARNEIRO VALERA GARAKIS, RG. 9.661.987-9, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 27/07/2018 a 25/07/2023. (Processo nº 384/98)

Na Portaria de 02, publicada em 05/06/2023 em nome de SYMONE CRISTINA TEIXEIRA, RG. 16.716.977-4, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 28/09/2016 a 26/09/2021. (Processo nº 548/2006)

Na Portaria de 24, publicada em 25/09/2024 em nome de TARCISIO JOSÉ DE ARRUDA PAES JUNIOR, RG. 15.431.755-X, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 06/02/2018 a 04/02/2023. (Processo nº 078/2008)

O(A) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, à vista da LC nº 226/2026, a Marcelo Fava de Moraes, RG 8.883.487-6, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Social e Clínica Infantil, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 27/06/2019 a 24/06/2024, conforme Certidão nº 00143/2026-STGP. Processo nº 231/94-ICT-CSJC.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.1.2.2 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).