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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 45

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de		 e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação
aos documentos apresentados;		 f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
a quitação com o serviço militar;

idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na

Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na
última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
 última eleição (www.tse.gov.br);
 criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome
dos pais, caso seja solteiro);
- Cmrnt d Ridêni m nm d tiári j		 h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores
criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias
nd / ndidt/ ridi rtir d 18 (dit) n d idd j		 onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja
pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de
nm
opovae e esca e oe o esago ou, caso sea
solteiro (a) em nome dos pais		 oe oa caaoa esu a pa os ezoo aos e ae, cua
pesquisa também deverá realizada em caso de alteraão ou retifcaão de		 oe;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica
;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de		 ç ç
nome;		 ,
água gás ou telefone fxo).

cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o		 i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica,
água, gás ou telefone fxo).		 ,
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta

caso;
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.		 imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais,
- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
 (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta
imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais,
caso seja solteiro);
 caso seja solteiro);
k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito.
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os
da Receita Federal
 k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito.
 documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não
- 1 foto 3x4.
 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os
d i i i b ã		 entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame
d f
NOME
Gabrielle Rodrigues Rocha
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO		 ocumentos no prazo prevsto no tem acma, em como os que no
entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame
para todos os fns		 para toos os ns.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS		 .
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade
ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição
do/a candidato/a sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 25/08/2026
ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição
do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e		 ,
anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das
Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 01/09/2026,
 Defensoria Pública do
 sanções legais cabíveis.
encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional
Central através do endereço eletrônico [email protected], em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
 Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de
Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
NOME
 NOME
LUCYANA RUTH ALVES DA SILVA TRINCA
BARBARA PAPA ZOUBAREF
Ú
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
encaminhar ara o endereo eletrônico indicado na convocaão os		 RENATA KELLY FERREIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO		 DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÃO
p ç ç,
seguintes documentos em arquivo único formato "pdf" para fns de início
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO		 Ç
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
, ,
de exercício no prazo de até 15 dias a partir da convocação:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
, ,
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 25/08/2026
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de
DE 25/08/2026
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de
Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia
caso;
 Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, para 01/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo -
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal;
 até o dia 01/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - Unidade de Jundiaí, através do endereço eletrônico
 Unidade
Campinas,
através
do
endereço
eletrônico
[email protected], em arquivo digital único no formato
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino
“”		 [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os
 PDF, os seguintes documentos:
superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item V do
íl dlã f i f d		 seguintes documentos:
did d di dá		 O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
ih d lôi idid ã
Captuo II. A ecaraço a que se reere este tem, para ns e
credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação
aos documentos apresentados;		 O/a canato/a convocao/a para o creencamento ever
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
de exercício no prazo de até 15 dias a partir da convocação:		 encamnar para o enereço eetrnco ncao na convocaço, os
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de

f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove		 , ,
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
cidadão/ã português/a residente no Brasil;

a quitação com o serviço militar;
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o

g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na		 - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
direitos políticos (www.tse.gov.br);
caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores
 - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
 da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino
criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias
onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja
 - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
 superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do
Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns de
pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de
nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica		 idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade		 credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação
aos documentos apresentados
,
água gás ou telefone fxo).		 ;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.		 ;
f) Certifcado de reservista ou documento equivalente que comprove
,
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome		 ,
a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais,
caso seja solteiro);
 dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja		 direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na
última eleição (www.tse.gov.br);
k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito.
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os
 solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
 h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores
criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias
documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não
entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame
 cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o		 onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja
pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de
para todos os fns.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a rática de falsidade		 caso;
- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
a uitaão com o servio militar		 nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica,
água gás ou telefone fxo)
p
ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição
do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e		 qç ç ;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal;		 , .
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta

anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela
- 1 foto 3x4.
imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais,
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido
publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das		 NOME
Mariane Cajueiro Sobral		 caso seja solteiro);
k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito.
sanções legais cabíveis.
NOME
 Rayssa Suelen Miguel
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os
documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não
RENAN HENRIQUE SANTANA SOUSA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
 COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
 entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame
para todos os fns.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS		 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 25/08/2026		 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
dit té dt d iíi d íi áti d flidd

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 25/08/2026
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de
Estagiários/as de Pós-Graduação abaixo relacionados/as para até o dia		 creencameno a a aa e nco o exercco ou a prca e asae
ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição
do/a candidato/a sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de		 , ,
01/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo -		 ,
anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela

Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 01/09/2026,
encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos		 ,
Unidade
Ribeirão
Preto
através
do
endereço
eletrônico
[email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido
publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das
Especializados,
através
do
endereço
eletrônico		 seguintes documentos:
sanções legais cabíveis.
[email protected] e [email protected], em
 O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
 NOME
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
 encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
 Piedro Henrique Polli de Deus
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
 seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
""		 de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
 COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
seguintes documentos, em arquivo único formato pdf, para fns de início
d íi d té 15 di ti d ã		 a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
iddã/ã tê/ idt Bil		 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
e exercco, no prazo e a as, a parr a convocaço:
a) Cédula de identidade ou documento euivalente no caso de		 cao porugusa resene no ras;
b) Certidão de casamento com as resectivas averbaões se for o
de 25/08/2024
q
cidadão/ã português/a residente no Brasil;		 , p ç,
caso;
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de

b) Certidão de casamento com as respectivas averbações se for o		 c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as
, ,
caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino		 ,
para até o dia 01/09/2024, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de
São
Paulo
-
Ouvidoria,
através
do
endereço
eletrônico
da Receita Federal; superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do
 [email protected] e [email protected], em
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino
 Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns de
 arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do
Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns de
 credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação
 - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ
credenciamento, terá validade de trinta dias;
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.26.1.2.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 aos documentos apresentados; da Instituição;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).