DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

institucional via remota, por meio de link a ser enviado ao defensor constituído.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 6 - SANTOS

Comando de Policiamento do Interior Seis – Santos, SP Conselho Permanente de Disciplina INTIMAÇÃO

Referência: Conselho de Disciplina nº CPI6-001/70/26.

O Presidente do processo regular referenciado, Cap PM 114725-A Alex Cemin, INTIMA a Dra. Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP n° 247.025, defensora constituída pelo Cb PM 120003-8 Eliseu Moreira de Souza, bem como o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP n° 258.168, com substabelecimento ao Dr. Lucas de Sousa Campos, OAB/SP 458.752, defensores constituídos pelo Cb PM 141681-2 Neverson Rodrigo Dias, para a audiência virtual de instrução, a ser realizada por meio de videoconferência na plataforma Microsoft Teams, no dia 29 de setembro de 2026, às 09h30min, oportunidade em que será realizado o interrogatório dos acusados.

Os causídicos receberão o link para acesso à audiência virtual no endereço eletrônico (e-mail) cadastrado nos autos. Não obstante, caso haja alteração do e-mail para recebimento do link, ou eventuais dúvidas, os defensores poderão entrar em contato através dos telefones (13) 32789500 (ramal 2033), ou 3278-9533, ou via endereço eletrônico [email protected].

Em caso de injustificada impossibilidade de comparecimento por parte da defesa, o Presidente nomeará um defensor ad hoc para realização do ato.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE – PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO

Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel Modalidade: Dispensa de Licitação nº CPI9-362/0002/18 Processo nº CPI9-2018362069

Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da sede do 2º Pelotão da 1ª Cia PM do 48º BPM/I, situado na Rua Rio Branco, 576 - Centro –Nova Odessa/SP Locador: JEANETE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 43.395.771./0001-38, representado pelo Senhor (a) ANA PAULA COSTANZO, portador do RG Nº 29.161.997-6, SSP/SP e CPF Nº 263.695.488-04 e MARCELINO ALVES SATIRO, portador do RG Nº 19.625.077-8 e CPF 067.550.858-47

Contrato: Locação de Imóvel nº CPI9-016/420/18 Locatário: Comando de Policiamento do Interior Nove. Valor mensal: R$ 5.748,88

Fonte: 150010001 – PTRES - 180402

Vigência: 12 meses

Início do adiamento do contrato: 01 de agosto de 2026 Término do aditamento contrato: 31 de julho de 2027 Parecer Jurídico: CJ/PM Nº 70/2018

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE – PIRACICABA

EXTRATO DE CONTRATO

Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel Modalidade: Dispensa de Licitação nº CPI9-362/0135/14

Processo nº CPI9-2014362272

Objeto: Aditamento ao contrato de locação de imóvel do 3º Pel PM da 2ª Cia do 36º BPM/I, situado na Rua: dos Manacás, 703 – Jardim Dulce Maria – Conchal/SP.

Locatário: Comando de Policiamento do Interior Nove.

Contrato: Locação de Imóvel nº CPI9-023/420/15

Locador: IVAN RONCATO BATISTA, portador do RG 15.429.584-X, CPF 074.836.448-00 e ARI RONCATO BATISTA, portador do RG 11.996.901-4, CPF 017.058.048-29.

Valor mensal: R$ 1.938,86 Fonte: 150010001 – PTRES - 180402 Vigência: 12 meses Início do contrato: 01 de agosto de 2026 Término do contrato: 31 de julho de 2027 Parecer Jurídico: CJ/PM Nº 208/2014

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO (Referência: CD Nº CBM-001/503/26)

Na qualidade de Presidente do Conselho de Disciplina nº CBM001/503/26, a que responde o 2º Sgt PM 134332-7 Thiago Messias da Silva, do CBM, INTIMO, o defensor Dr. Thiago de Oliveira Lacerda, OAB/SP 404.967, a apresentar, no prazo de 05 (cinco), a manifestação de defesa preliminar, nos termos dos artigos 133 e 134 das I-16-PM, permanecendo os autos do processo a disposição para vistas no cartório da Correcional de Policia Judiciaria Militar e Disciplina do Comando de Bombeiros de Metropolitano, situada à Praça Clóvis Bevilacqua, nº 421, 3º SL, Centro, São Paulo, SP.

O não atendimento no prazo estipulado importará na nomeação de defensor para garantir a continuidade do ato processual, cientificando-se o acusado para constituir novo defensor, se assim o desejar, conforme artigo 21 das I-16-PM.

COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO

COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início NOTIFICAÇÃO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: NOTIFICAÇÃO - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de (Referência: CD Nº CPRv-007/160/25) Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ O Presidente do Conselho de Disciplina Nº CPRv-007/160/25, a que da Instituição; responde o Cb PM 105888-6 Fabiano Massoti Estati e Sd PM 155671-1 Bruno - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos Augusto Silva Vittorello, defensora destes a Ilma. Dra. Joice Vanessa dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Santos, OAB nº 338.189, NOTIFICA que fica designada a próxima audiência - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a para a data de 30 de setembro de 2026 às 09h30min, na qual está previsto candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; para ocorrer a oitiva das testemunhas da defesa remanescentes; a saber: - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Cb PM Silvio e Sd PM Juscelino; por meio do sistema de videoconferência, Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de com os membros situados pela Seção Administrativa dos Conselhos idade; Permanentes de Disciplina do Comando de Policiamento Rodoviário, à - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Avenida Embaixador Macedo Soares, 12889, Vila Ribeiro de Barros, fone Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; (11) 94725-6082, São Paulo/SP. - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. Os defensores receberão o link para acesso a Audiência Virtual no e- (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura mail cadastrado nos Autos. Se houver alteração dos e-mails, deverá fazer de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome contato através do endereço [email protected], dos pais, caso seja solteiro); informando o novo endereço eletrônico. O link para acesso do acusado e - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja testemunhas será enviado à unidade a que cada qual pertence. solteiro (a) em nome dos pais; Os autos físicos encontram-se à disposição na Seção Administrativa - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de dos Conselhos Permanentes de Disciplina, sito à Avenida Embaixador cidadão português residente no Brasil; Macedo Soares, nº 12889, Vila Ribeiro de Barros, São Paulo/SP, fone (11) - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o 94725-6082, para vistas e cópias no horário de expediente administrativo. caso; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR a quitação com o serviço militar; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; EDITAL - 1 foto 3x4.

NOME Leliane Vitor de Oliveira Morette DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 25/08/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 01/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O Presidente do Procedimento Disciplinar nº COPOM-40/63/26 intima a Dra. Joice Vanessa dos Santos, OAB/SP 338.189, para tomar ciência da decisão proferida no referido procedimento. ERICK ARNONI MARTINS 1° Ten PM – Presidente

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ da Instituição; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 25/08/2026

CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no V Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública, para até o dia 01/09/2026, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: [email protected], em arquivo digital único no formato PDF dos documentos abaixo relacionados.

TATIANA GABRIEL FERREIRA LANDIM – REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - Ficha Cadastral preenchida;

• Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da posse);

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das

• Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Carteira de Identidade (RG) expedida há, no máximo, 10 (dez) anos; carteira Nacional de Habilitação - CNH (modelo com fotografia) ou Carteira de Identidade emitida por Conselho ou Federação de categoria profissional com fotografia;

• Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; - 1 foto 3x4.

• Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade; - Cadastro de Pessoa Física – CPF ou algum dos documentos do item C que contenha o número do CPF;

• Certificado de Alistamento (nos limites de sua validade), Certificado de Reservista, Certificado de Isenção, Certificado de Dispensa de Incorporação, inexigível aos maiores de 45 anos, ou ainda Carta de Patente;

• Certidão de Quitação Eleitoral atualizada;

• Comprovante do número de inscrição no PIS ou PASEP;

• Comprovante de abertura de conta bancária no Banco do Brasil;

• Comprovante de endereço atualizado (últimos 03 meses – constando o número de CEP);

NOME Gisele Feitosa Pereira Vanda Célia Morgado Melissa Ferreira Moschetta Simone de Jesus Solino Sílvio Fernando Janson Edimilton da Silva Santos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 25/08/2026 Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os, para até o dia 01/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ da Instituição; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

• Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo (CONCLUSÃO ENSINO MÉDIO); - Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, quando for o caso; - Certidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos/as (se houver); - Declaração de Bens, Fontes de Renda e Valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações; - Atestado de antecedentes criminais (Federal e Estadual) relativo aos últimos 05 anos; - Foto 3x4 recente;

• Curriculum

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 25/08/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionado/as, para até o dia 01/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

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