DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

razão de decidir e motivação do presente ato, conheço do recurso apresentado pela empresa Trend Medical Ltda para, no mérito, negar-lhe provimento, pelas próprias razões declinadas nos mencionados documentos.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

À vista dos elementos contidos no processo 024.00079359/2026-70, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, declaro a inexigibilidade de licitação nº 21/2026, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações para Contratação de empresa para serviços de manutenção de Autoclave Phoenix Luferco, atribuída à empresa Phoenix Luferco Ltda., no valor de R$ 17.460,69 (Dezesete mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos) para consumo, R$ 6.740,00 (Seis mil setecentos e quarenta reais) para serviço, perfazendo um valor total de R$ 24.200,69 (Vinte quatro mil e duzentos reais e sessenta e nove centavos), devidamente analisada pela área técnica.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00003294/2026-91

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ARTIGOS DE HIGIENE

PESSOAL Total de Itens Licitados: quatorze (14). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: das 08hXX às 16h00 Endereço: Av. Miguel Estéfno, 3030 - Vila Àgua Funda

Link do PNCP: 46374500000194-1-007009/2026/

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 10h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP Diretor I

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00047347/2026-86

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA Total de Itens Licitados: 11 (onze). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 26/08/2026

Horário: das 10h00 às 16h00

Endereço: Av. Miguel Estéfno, 3030 - Vila Àgua Funda Link do PNCP: 46374500000194-1-007002/2026

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO Diretor I

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

Modalidade: Pregão Eletrônico N° 90031 – 12/2026

Nº Processo: 024.00108725/2026-13

Objeto: Aquisição de material permanente – mobiliário de hotelaria Total de Itens Licitados: 05 (cinco).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: das 8h00 às 17h00

Endereço: Avenida Padre Pio Corso, 1523, Bairro Jardim - Santa Rita do Passa Quatro/SP

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08h00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 059/2026 - Controle Interno 90068/2026 no dia 08 de setembro de 2026, às 10h00 horas, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos – Fentanila 2 ml, Ampola e Outros, processo n° 024.00045402/2026-01.

Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço EDITAL 121-2026 - Contratação 74-2026 - completo.pdf eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 75/2026
Pregão eletrônico: 90119/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00104684/2026-88

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FITOMENADIONA 10MG E OUTROS.

Total de Itens Licitados: 12 (doze)

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 26/08/2026

Nº PROCESSO: 024.00088583/2026-52

Horário: das 08:00 às 17:00 h

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA + CALIBRAÇÃO + SEG ELÉTRICA EM 15 (QUINZE) EQUIPAMENTOS MÉDICOS

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01 (UM) GRUPO

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 26/08/2026

HORÁRIO: DAS 08:00 ÀS 17:00

ENDEREÇO: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY – AV. DOS COQUEIROS, S/N – CENTRO – FRANCO DA ROCHA – SÃO PAULO/SP LINK DO PNCP: HTTPS://PNCP.GOV.BR

Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

ENTREGA DAS PROPOSTAS: 27/08/2026 A PARTIR DAS 08:00 NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 ÀS 08:30 HORAS NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 76/2026
Controle interno: 90121/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2026 - PROCESSO SEI N° 024.00005545/2026-72

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00110955/2026-34

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA HIGIENE PESSOAL – FRALDA G E OUTROS

CÓDIGO ÚNICO: 20260392812

DESPACHO DTS. Nº 138/2026

Total de Itens Licitados: 3 ( três )

DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

DE ACORDO COM O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2026,

ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 71, INCISO IV DA LEI 14.133/2021.

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Conforme Termo de Homologação anexo.

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas:a partir de 26/08/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

relatorio-termo-homologacao-09016505900672026-grupo1.pdf

Fonte: DOESP e PNCP

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00085626/2026-48 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO – APLICADOR DE CLIPS AUTOCLAVAVEL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR PROCESSO Nº SEI 024.00035626/2026-05 CONTRATADA: RENOME REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA CNPJ: 04.436.006/0001-67 CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS CNPJ: 46.374.500/0128-77 VALOR: R$ 11.235.196,20 ASSINATURA: 01/08/2026 VIGÊNCIA: 01/08/2026 À 30/11/2027

Total de Itens Licitados: 1( Hum ) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Fonte: DOESP e PNCP

• Edital 123_2026 juntada.pdf

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de medicamentos tenoxicam e outros. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 09/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 74/2026
Pregão eletrônico: 90118/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00106542/2026-55

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – MORFINA 0,2 – 1ML E OUTROS.

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de desinfetante antimicrobiano e outros. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 09/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM/NÃO

Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

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