DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anexo(s): 6- EDITAL 222_26.pdf

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

UGE 090157- HOSPITAL REGIONAL SUL

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90226/2026 – 408/2026 Nº Processo: 024.001.13437/2026-72

Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA EXTRA G Total de Itens Licitados: 02 (DOIS)

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: DAS 09h00 AS 17h00

Endereço: RUA GAL. ROBERTO ALVES DE CARVALHO FILHO, 270 SANTO AMARO

Link do PNCP (ID CONTRATAÇÃO PNCP):46374500000194-1-006995/2026 Entrega das Propostas: A PARTIR DE 28/08/2026 ÀS 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

6- EDITAL 226_26.pdf

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90440/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 264/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PULSEIRA COM COMODATO DATA DA SESSÃO PÚBLICA 10/09/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

CONTRATADA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO

C.N.P.J: 40968252000123 SEI nº 024.000.77215/2026-89 PREGÃO ELETRONICO Nº:90280/2026

EDITAL PORTAL N° : 289/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01684 - Valor R$ 17.024,00 DATA EMISSAO: 21/08/2026 CONTRATO: 171 DATA CONTRATO: 21/08/2026 CONTRATADA: CONTATTI COM. E REPRESENTACOES LTDA

C.N.P.J: 90108283000182 SEI nº 024.000.77215/2026-89 PREGÃO ELETRONICO Nº:90280/2026 EDITAL PORTAL N° : 289/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01685 - Valor R$ 256.878,00 DATA EMISSAO: 21/08/2026 CONTRATO: 172

DATA CONTRATO: 21/08/2026 CONTRATADA: INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA C.N.P.J: 28933805000107 SEI nº 024.000.77215/2026-89 PREGÃO ELETRONICO Nº:90280/2026 EDITAL PORTAL N° : 289/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01686 - Valor R$ 1.575,00 DATA EMISSAO: 21/08/2026 CONTRATO: 173 DATA CONTRATO: 21/08/2026

2026NE01684 - MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO.pdf

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90360/2026

CONTRATADA: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS C.N.P.J: 34412925000161 SEI Nº: 024.000.89481/2026-54 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01682 VALOR R$ 1.064,46 DATA DE EMISSÃO: 21/08/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90360/2026 CONTRATADA: RMP DISTRIBUIODRA LTDA C.N.P.J: 51960220000106 SEI Nº: 024.000.89481/2026-54 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01683 VALOR R$ 147,00 DATA DE EMISSÃO: 21/08/2026

CONTRATADA: NEA-NUCLEO ESPECIAL.APLIC.SRVS.E COM.P.MÉ C.N.P.J.: 06172467000103

SEI 024.001.12991/2026-32 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01688 VALOR R$ 4.300,80 Data de Emissão: 24/08/2026.

Anexo(s): 2026NE01688 - NEA.pdf

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE REFERENTE AO PREGAO 1251/2026-PROCESSO Nº. 024.00036109/2026-45

Trata-se de processo licitatório instaurado com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à Aquisição de Carro para Transporte de Material de Aço 2 portas.

Realizada a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 1251/2026, foram recebidas as propostas e iniciada a fase de disputa, ocasião em que os licitantes apresentaram seus respectivos lances.

No decorrer da sessão, foi constatada inconsistência no valor estimado da contratação cadastrado no sistema, uma vez que o montante registrado pela Administração encontrava-se significativamente inferior ao valor efetivamente apurado para o objeto, conforme documentação constante dos autos.

A inconsistência identificada comprometeu a adequada condução do procedimento, especialmente porque o valor estimado utilizado no certame não corresponde ao valor compatível com os preços praticados no mercado e com os parâmetros utilizados na formação do orçamento da contratação.

Ressalte-se que a inconsistência somente foi identificada após o início da sessão pública e a apresentação de lances pelos licitantes, circunstância que impede o simples ajuste do valor no curso do procedimento sem potencial prejuízo à isonomia, à competitividade, à vinculação ao instrumento convocatório e à segurança jurídica dos atos praticados.

A manutenção do certame nessas condições poderia comprometer a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, bem como gerar questionamentos acerca da regularidade do procedimento, especialmente considerando que os licitantes formularam seus lances tendo como referência as condições disponibilizadas no sistema e no instrumento convocatório.

Nos termos do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, o valor previamente estimado da contratação deve ser compatível com os valores praticados pelo mercado. Ademais, o art. 71, inciso II, da mesma Lei prevê a possibilidade de revogação da licitação por motivo de conveniência e oportunidade, devendo o motivo determinante resultar de fato superveniente devidamente comprovado, conforme estabelece o § 2º do referido dispositivo.

No presente caso, a constatação, durante a realização da sessão pública, de que o valor estimado disponibilizado no sistema não correspondia ao valor correto da contratação, somada à efetiva apresentação de lances pelos licitantes, tornou inconveniente e inadequado o prosseguimento do certame nas condições em que se encontrava, uma vez que eventual correção posterior poderia afetar as condições de competição e a própria formação das propostas.

A medida também se mostra necessária para preservar o interesse público, a isonomia entre os participantes, a competitividade, a transparência, a segurança jurídica e a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração.

Dessa forma, considerando as circunstâncias concretas verificadas nos autos e a necessidade de assegurar a regularidade e a competitividade do procedimento, DECIDO PELA REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 1251/2026, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da constatação da inconsistência no valor estimado da contratação e da consequente inviabilidade de prosseguimento do certame nas condições originalmente disponibilizadas.

Determino, ainda:

I – que sejam adotadas as providências necessárias à formalização da revogação no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame;

II – que seja dada ciência aos interessados, assegurando-se a observância do disposto no art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, quanto à prévia manifestação dos interessados, quando aplicável ao estágio em que se encontra o procedimento;

III – que os autos sejam encaminhados ao setor competente para revisão e correção da estimativa de preços, bem como para adoção das providências necessárias à realização de novo procedimento licitatório, caso persista a necessidade da contratação;

IV – que a nova estimativa de preços seja devidamente instruída nos autos, observando-se os parâmetros estabelecidos no art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na regulamentação estadual aplicável.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Modalidade: Pregão Eletrônico 1298/2026 Nº Processo: 024.00052579/2026-56 Objeto: Contratação de Prestação de Serv. de Controle Externo e Interno da Qual. Laboratorial Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: das 08:00 às 17:59h Endereço: compras.gov.br Link do PNCP: pncp.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Edital e anexos.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico 1301/2026

Nº Processo: 024.00079582/2026-17 Objeto: Aquisição de Cera Esterilizada para Osso e Outros - 2º Semestre

Total de Itens Licitados: 05 (itens) itens

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: das 08:00 às 17:59h

Endereço: compras.gov.br Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 26/082026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU/SP - DRS VI

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

À vista dos elementos que constam dos autos, onde está assegurado que o preço negociado no pregão, é considerado aceitável, atende as disposições legais vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2054, o procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 90115-64/2026, processo SEI nº 024.00087263/2026-85, destinado à aquisição de artigos de uso médico as empresas:

• CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 53.702.276/0001-88 - Item 01 - importando o valor total em R$ 2.316,00;

• A2 HEALTH SOLUTION LTDA - CNPJ: 42.274.557/0001-60 - Item 04 - importando o valor total em R$ 10.500,00; - DROGARIA BARÃO LTDA - CNPJ: 69.299.360/0001-32 – Itens 05 e 06 - importando o valor total em R$ 7.317,00;

• Itens 05 e 06, fracassado, pois o valor estava acima do preço referencial.

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU/SP - DRS VI ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS

À vista dos elementos que constam dos autos, onde está assegurado que o preço negociado no pregão, é considerado aceitável, atende as disposições legais vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2054, o procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 90115-74/2026, processo SEI nº 024.00093309/2026-03, destinado à aquisição de medicamentos as empresas:

• UNA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ: 50.628.978/000170 – Item 1 - importando o valor total em R$ 5.512,00;

• JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRASCO - CNPJ: 21.940.274/0001-30 – Item 02 - importando o valor total em R$ 12.360,00;

• SÃO LUCAS DISTR. PROD. FARMAC. E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 30.226.102/0001-90 – Item 03 - importando o valor total em R$ 9.569,76;

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI

Adjudico e Homologo Pregão Eletrônico Nº 90079/2026, processo SEI nº 024.00047453/2026-60, destinado a aquisição de itens de materiais para escritório as empresas: ~~-~~ DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - CNPJ: 04.708.626/0001-08 – Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 - importando o valor total em R$ 2.351,28;

2026NE00750 - ETICA.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90099/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

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