DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90099/2026

• Nº Processo: 024.00104490/2026-82

Objeto: Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 29 (vinte e nove)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 26/08/2026

EDITAL90127_000270_2026.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 289/2026 Nº Processo: 145.00011747/2026-12

Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO

DEPARTAMENTO REGIONALDE SAÚDE - DRS XII DE REGISTRO PROC.: SEI 024.00112454/2026-92

COMUNICAMOS QUE ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 90024/2026, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE DEMANDA JUDICIAL, SENDO:

• 12 UNIDADES DE BISNAGA DE 30 GRAMAS DE PIVALATO DE

• FLUCORTOLONA + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 1 MG/G + 20MG/G

• 12 UNIDADES DE INSULINA GLULISINA 100 UI/ML 3 ML REFIL UNIDADE

• SEM MARCA

A SESSÃO SERÁ REALIZADA EM 01/09/2026 ÀS 09H NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.compras.sp.gov.br

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-120/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00088255/2026-56, objetivando a Aquisição de Medicamentos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-120/2026-DRS.XV, será no dia 16/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-119/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00077449/2026-26, objetivando a Contratação de empresa especializada para disponibilização, instalação, configuração e manutenção de sistema de telefonia PABX, em regime de locação, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de comunicação, no DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-119/2026-DRS.XV, será no dia 11/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00082840/2026-19, objetivando a Aquisição de Insumos, para atender as demandas judiciais de pacientes da região do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-122/2026-DRS.XV, será no dia 17/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000271_2026.pdf

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Face às informações constantes do processo SEI 269.00000651/2025-14 e em especial da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE n° 10/2022 e n° 08/2025, AUTORIZO com fundamento nos artigos 124, I, “b” e 125 da Lei Federal n° 14.133/21, o aditamento do Contrato Administrativo Nº 05/2026, firmado com a empresa CID CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., para o fim de acrescer ao objeto contratual mais 02 (dois) Técnicos em Hemoterapia, carga horária de 180 horas mensais, escala 12x36, período diurno das 07h às 19h – Setor de Processamento do Sangue e Hemocomponentes, o que acarretará um aumento no valor mensal do respectivo objeto no importe de 4,88%, equivalente à quantia de R$ 13.645,58 (treze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Face às informações constantes do processo 269.00000459/2024-39 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE n° 15/18 e nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/09/2026, com aplicação do reajuste legal no importe de 3,60%, do contrato administrativo nº 35/2024, firmado com a empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA., cujo objeto é a aquisição de item 01: 39 (trinta e nove) unidades de reagentes de glóbulos vermelhos p/ identificação de anticorpos irregulares e item 02: 221 (duzentos e vinte e um) unidades de reagentes de glóbulos vermelhos p/ pesquisa de anticorpos irregulares, em Grupo Único; item 03: 442 (quatrocentos e quarenta e dois) unidades de reagentes de glóbulos vermelhos p/ tipagem reversa; e item 04: 208 (duzentos e oito) unidades de reagentes de glóbulos vermelhos p/ confirmação de estes de Coombs negativo, pelos valores unitários do item 01: R$ 359,21 (trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), item 02: R$ 102,32 (cento e dois reais e trinta e dois centavos), item 03: R$ 91,76 (noventa e um reais e setenta e seis centavos) e item 04: R$ 87,08 (oitenta e sete reais e oito centavos), e os valores totais de item 01: R$ 14.009,19 (quatorze mil nove reais e dezenove centavos), item 02: R$ 22.612,72 (vinte e dois mil seiscentos e doze reais e setenta e dois centavos), item 03: R$ 40.557,92

(quarenta mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) e item 04: R$ 18.112,64 (dezoito mil cento e doze reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo a totalidade de R$ 95.292,47 (noventa e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos).

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 208/2026

Nº Processo: 145.00017322/2026-17

Total de Itens Licitados: 9 (Nove) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 293/2026 Nº Processo: 145.00011168/2026-61

Objeto: FARINHA DE MANDIOCA, FARINHA DE ROSCA, POLVILHO DOCE
EM PÓ, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE AVEIA, FARINHA DE MILHO, AVEIA
LAMINADA, FARINHA DE TRIGO, FUBÁ DE MILHO, SUCO INDIVIDUAL
DIETÉTICO, CAFÉ SOLÚVEL, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA,
ACHOCOLATADO EM PÓ, XAR

Total de Itens Licitados: 18 (Dezoito) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 305/2026 Nº Processo: 145.00016214/2026-19

Objeto: FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAM.EXTRA GDE ACIMA DE 12,0
KG., FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAMANHO MÉDIO (5KG A 10 KG).,
FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAMANHO GRANDE (9KG A 13 KG)., FRALDA
INFANTIL DESCARTÁVEL TAM. PEQUENO (2,5 KG A 5,0 KG)., FRALDA INFANTI

Total de Itens Licitados: 9 (Nove)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras.

Propostas: 09/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 306/2026

Nº Processo: 145.00018332/2026-61

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00099741/2026-08, objetivando a Aquisição de Medicamento, em atendimento as demandas judiciais de pacientes da região do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-121/2026-DRS.XV, será no dia 16/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Total de Itens Licitados: 16 (Dezesseis) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

Total de Itens Licitados: 9 (Nove)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 25/08/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

SEI_0118762117_Edital.pdf

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).