DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Objeto 01: APARELHO DE TV 43 POLEGADAS; CATMAT: 601705 (BEC: 4812786)

Unidade de Fornecimento: Unidade Quantidade: 01 (um)

Valor Unitário: R$ 1.818,79 Valor total: R$ 1.818,79 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00494 Data da emissão da Nota de Empenho: 18/08/2026. Data da entrega do objeto: em até 17/09/2026.

Crédito Orçamentário: A despesa onerará a classificação de despesa 449052-34, PTRes 180402 - Administração Geral da Policia Militar, com recurso na Fonte: FEPOM (275930039), no exercício financeiro 2026, conforme o COFin – Controle Orçamentário e Financeiro n.º 2026CF16799. Gestor do Contrato: Oficial da Seção P/4 da 2ºCia do 4ºBPAmb. Telefone (17) 3348-1020.

Fiscal do Contrato: Sargento PM do P/4 da 2ºCia do 4º BPAmb. Telefone (17) 3348-1020.

COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO NEGRÃO

Encontra-se aberto no COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO – “JOÃO NEGRÃO” (CAvPM) o PREGÃO ELETRÔNICO nº 18017361/2026, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO SEI nº 057.00072501/2026-61, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) FUTURA(S) DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DE FERRAMENTAS. A realização da sessão será no DIA 14 de SETEMBRO às 09h30, no endereço eletrônico: https://compras.gov.br. O edital na íntegra está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://compras.gov.br ou https://pncp.gov.br/. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

COORDENADORIA DE TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO I.

Processo SEI nº 027.00000825/2026-18.

Contrato: ST nº 38/2026.

Parecer jurídico: CJ/ST n° 05/2026. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0001-48. Nota de Empenho: 2026NE00283.

Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARITIMOS, CNPJ nº 07.867.985/0001-04.

Data da assinatura: 25/08/2026 – vigência 60 (sessenta) dias.

Objeto: Participação 08° Fórum CLIA Brasil 2026, previsto para acontecer no dia 26 de agosto de 2026, no auditório da CNM – Confederação Nacional de Municípios/ Brasília-DF.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 154.00013302/2026-50

Objeto: Prestação eventual de serviços de buffet, destinados ao atendimento do II Fórum de Contratações, nos dias 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Total de Itens Licitados: 04 (quatro)

Valor total da licitação: R$ 185.895,50 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) Disponibilidade do edital: a partir de 26/08/2026 Horário: a partir das 09h00

Endereço: Rua da Reitoria, 374 – 1º andar – São Paulo – SP – CEP: 05508-220 – Telefones: (0XX11) 2648-0308/0544, 3091-0485/6443 – e-mail: [email protected]

www.gov.br/compras, www.pncp.gov.br,

www.doe.sp.gov.br e https://portalservicos.usp.br/contratacoes

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): 2- Edital PE 06.2026-RUSP Ass.pdf

PRÓ-REITORIAS

PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 103285/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 03/08/2026 14:58

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO 2023.1.7294.1.2 CONTRATO Nº 090/2023

CONTRATANTE: PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATADA: UNIAO FORTE CONTRA INCENDIO LTDA OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do ajuste por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 28/08/2026.

MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços VALOR DO CONTRATO ADITAMENTO: R$ 20.334,00 DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO: 25/08/2026.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 116956/2026 | 27-ECA Processo: 154.00013523/2026-28 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta Observações: SERVICO DE PRODUCAO E IMPRESSAO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA; PARA CCA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Valor Total: 600,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 116956/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 25/08/2026 13:09

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO Nº 26.1.115.86.7

CONVÊNIO Nº 1023899

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH|USP.

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

CONVENENTE: Diretório Acadêmico de Sistemas de Informação

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação para realização do projeto de extensão universitária, intitulado “Semana de Sistemas de Informação 2026”, a ser realizado pela Comissão Organizadora da Semana de Sistemas de Informação 2026, comissão estudantil constituída para a organização e execução do evento, a ser iniciado no dia 24/08/2026 nas instalações da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH e finalizado no dia 28/08/2026, conforme plano de trabalho integrante do instrumento.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°: 64/2026 - EERP-USP
PROCESSO Nº: 154.00013446/2026-14

A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N°: 64/2026 - EERP-USP , com critério de julgamento pelo menor preço por valor unitário, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de audiovisual, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos. A sessão de disputa ocorrerá no dia 08/09/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras do Governo Federal – Compras.Gov” através do sítio www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 25/08/2026, além da página do Compras.Gov, citado anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br. Anexo(s): Edital - Pregão Eletrônico 64-2026 - EERP - Equipamentos de audiovisual - assinado.pdf

DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026.

VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 180 dias, a partir da data da assinatura.

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2026 – ECA
COMPRAS.GOV.BR EDITAL Nº 69/2026

PROCESSO Nº 154.00007979/2026-59 COMPRA Nº 68960/2026 - ECA

ESCOLA POLITÉCNICA

OBJETO: SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS

Adjudico e homologo o Pregão Eletrônico Nº 32/2026 – ECA, no sistema compras.gov.br Nº 69/2026 - ECA, nos termos da competência definida no Art. 1º, inciso I, alínea “d” e “e”, da Portaria GR nº 8.321/2024, conforme dados acima informados e autorizo a despesa.

Empresa(s) adjudicada(s) e homologada(s):

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 810/2026 - PERSIANAS VEDA LUZ LTDA – CNPJ 96.319.876/0001-74 - R$ 18.495,23 Nº Processo: 154.00013177/2026-88 (dezoito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Objeto: Fornecimento de mesas e cadeiras para sala de aula São Paulo, na data da assinatura digital. Total de Itens Licitados: 02 (dois) Maria Clotilde Perez Rodrigues Valor total da licitação: R$ 1.968.620,00 (um milhão, novecentos e Diretora de Unidade de Ensino sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais) Disponibilidade do edital: 26/08/2026 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026, DE 25 DE Horário: das 08h00 às 17h00 AGOSTO DE 2026 Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, no 380, ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Butantã, SP; e ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Link do PNCP: www.gov.br/pncp PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2026 – ECA Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08h00 no site: COMPRAS.GOV.BR EDITAL Nº 96/2026 www.gov.br/compras PROCESSO Nº 154.00008481/2026-11 Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: COMPRA Nº 69745/2026 - ECA www.gov.br/compras OBJETO: PROJETORES E SUPORTE PARA PROJETOR Fonte: DOESP e PNCP Adjudico e homologo o Pregão Eletrônico Nº 35/2026 – ECA, no sistema compras.gov.br Nº 96/2026 - ECA, nos termos da competência Anexo(s): definida no Art. 1º, inciso I, alínea “d” e “e”, da Portaria GR nº 8.321/2024, Edital - Pregão 810-2026 - Fornecimento de mesas e cadeiras conforme dados acima informados e autorizo a despesa. para sala de aula.pdf

Empresa(s) adjudicada(s) e homologada(s):

• ELETROPEÇAS TI COMERCIAL LTDA – CNPJ 16.501.916/0001-65 - R$ 80.168,99 (oitenta mil cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). São Paulo, na data da assinatura digital. Maria Clotilde Perez Rodrigues Diretora de Unidade de Ensino

MUSEU PAULISTA

UASG 102127 – MUSEU PAULISTA DA USP Processo SEI 154.00010238/2026-55 Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Objeto: Aquisição de refrigeradores e outros equipamentos eletrodomésticos

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Total de Itens Licitados: 09 (nove)

Licitante vencedor: Grupo 01 (itens 01 a 04): PACKARD TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 60.089.234/000189, pelo valor total de R$ 14.737,21 (catorze mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos).

Compra: 103285/2026 | 27-ECA Processo: 154.00011987/2026-08 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º

II - Serviços e compras Compra Direta

Observações: SOLVENTES; THINNER; ESTOPA PARA LIMPEZA; ALCOOL ETILICO; QUEROSENE PARA LIMPEZA; PARA CAP Valor Total: 6.720,00

Grupo 02 (itens 05 a 09): MAGAZINE G&G LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 51.055.810/0001-86, pelo valor total de R$ R$ 21.720,00 (vinte e um mil, setecentos e vinte reais).

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