DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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95/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11, DE 25 DE AGOSTO DE 2026UNESP - CAMPUS DE FRANCA
Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Câmpus de Franca – Unesp, o Pregão Eletrônico 11/2026-CF (UASG 102316) para Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Reforma da cobertura e sistema de coleta de água pluvial do centro de educação infantil (CEI) da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca-SP. A realização da sessão pública “on-line” será no dia 10-09-2026 às 09h00, junto ao endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr. As propostas deverão ser enviadas durante o período compreendido entre 26-08-2026 até o dia e horário previstos para a abertura da sessão pública. Os procedimentos da licitação serão realizados pela Seção Técnica de Materiais: e-mail: [email protected], telefone (16) 37068764. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.imprensaoficial.com.br, www.unesp.br/licitacao e www.franca.unesp.br/licitacoes. Proc. 603/2026-CF.
Anexo(s): EDITAL - PREGÃO - 11-2026.docx (1).pdf
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 01/2024 DE 30/01/2024.
REABERTURA DA DISPENSA Nº 42/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO 11/2026 - PREGÃO Nº 446/2026UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – UNESP CAMPUS DE UNESP PRESIDENTE PRUDENTE Faculdade de Ciências e Engenharia - Câmpus de Tupã CONTRATO Nº 011/2026-FCT Despacho do Diretor de 25/08/2026 PROCESSO D DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0945/2026-FCT AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO DA CONTRATAÇÃO Nº 1059/2026-FCT Processo nº 177/2026-FCE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2026-FCT Dispensa Eletrônica nº 42/2026-FCE CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP Campus A Faculdade de Ciências e Engenharia da Unesp, Câmpus de Tupã, de Presidente Prudente torna público que, em razão da necessidade de saneamento de CONTRATADA: MALKUT & BOHN LTDA inconsistências constatadas na fase de habilitação do procedimento, será OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Laboratório CEPETES, por promovida a reabertura da sessão pública da Dispensa Eletrônica em meio do Convênio CEF/CESP/UNESP – Contrato de Repasse nº epígrafe, por meio da plataforma compras.gov.br. 0404048.03/2016/PCA/CESP/MPF/CAIXA – execução do acordo judicial A sessão pública será reaberta no dia 31/08/2026 às 9:30h, celebrado entre o Ministério Público Federal – MPF, O Ministério Público oportunidade em que o procedimento terá regular prosseguimento, do Estado de São Paulo – MP/SP e a Companhia Energética de São Paulo – observado o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas CESP, nos autos da Ação de Execução nº 98.1202665-7 – 2ª Vara Federal de aplicáveis. Presidente Prudente. PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE
Faculdade de Ciências e Engenharia - Câmpus de Tupã Despacho do Diretor de 25/08/2026 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Processo nº 177/2026-FCE Dispensa Eletrônica nº 42/2026-FCE A Faculdade de Ciências e Engenharia da Unesp, Câmpus de Tupã, torna público que, em razão da necessidade de saneamento de inconsistências constatadas na fase de habilitação do procedimento, será promovida a reabertura da sessão pública da Dispensa Eletrônica em epígrafe, por meio da plataforma compras.gov.br.
A sessão pública será reaberta no dia 31/08/2026 às 9:30h, oportunidade em que o procedimento terá regular prosseguimento, observado o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE Diretor
DATA DA CELEBRAÇÃO: 24/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 78.400,00 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5305.51 e categoria econômica 4.4.90.52.20
FCE/Tupã-Unesp
CAMPUS DE ROSANA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura do contrato. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 05/2024 DE 19/04/2024.
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETADESPACHO DO DIRETOR
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 148/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026UNIVERSIDADE ESTADUAL "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
Processo nº: 377/2026
Interessado: ILHA/FE - DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA E OUTROS
Assunto: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS
Despacho do Diretor
No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, inciso VI, art. 8º, de acordo com a instrução constantes dos autos disposto no Parecer nº 02/2024-AJ, justificativa da Área Requisitante dos Serviços e Informação nº 114/2024 - STM, anexadas aos autos do processo, ADJUDICO os itens do GRUPO 01 à empresa L. SOARES DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ nº 62.125.457/0001-80 no valor total de R$ 3.297,50 (três mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), os itens do GRUPO 03 à empresa CENIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 57.027.920/0001-10, no valor total de R$ 1.050,36 (hum mil e cinquenta reais e trinta e seis centavos), e o item do GRUPO 02 como FRACASSADO, e HOMOLOGO a dispensa de licitação com disputa eletrônica nº 148/2026 fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
CAMPUS DE ITAPEVA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
DISPENSA Nº 255, DE 21 DE AGOSTO DE 2026INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 207/2026-ITA/ICE.
ATO DO DIRETOR, de 21 de agosto de 2026.
No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 255/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de A.A. RÁPIDO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 19.493.396/0001-84, no valor total de R$ 8.199,00 (oito mil cento e noventa e nove reais).
DISPENSA Nº 256, DE 20 DE AGOSTO DE 2026INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 184/2026-ITA/ICE.
ATO DO DIRETOR, de 20 de agosto de 2026.
No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 256/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ 03.746.938/000143, no valor total de R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais). Parecer Referencial: 01/2024-AJ
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 391/2026-FCTFACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
CONTRATO Nº 009/2026-FCT PROCESSO Nº 0709/2026-FCT
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 391/2026-FCT
CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP Campus de Presidente Prudente CONTRATADA: Seg Med Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de exames clínicos ocupacionais (periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de risco ocupacional) e exames complementares (admissionais, periódicos e mudança de risco ocupacional). DATA DA CELEBRAÇÃO: 24/08/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.298,40 (quarenta e três mil e duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.39.14
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – UNESP CAMPUS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
CONTRATO Nº 010/2026-FCT
PROCESSO D Nº 0962/2026-FCT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - REMANESCENTE
CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP Campus de Presidente Prudente
CONTRATADA: CONSTRUPOPP DE PRUDENTE SERVIÇOS LTDA
OBJETO: contratação de serviços contínuos de limpeza hospitalar com o fornecimento de material de limpeza, máquinas, equipamentos e utensílios, nas dependências do Centro de Estudos e Atendimentos em Fisioterapia e Reabilitação (CEAFIR) e Seção Técnica de Saúde (STS) da FCT - UNESP Campus de Presidente Prudente.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/08/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 135.944,37
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.37.96
PRAZO DE VIGÊNCIA: 9 meses e 04 dias a partir de 01/09/2026 PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 0295/2025 DE 26/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 12/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2026FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
CONTRATO Nº 012/2026-FCT
PROCESSO D DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0945/2026-FCT PROCESSO DA CONTRATAÇÃO Nº 1060/2026-FCT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2026-FCT
CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP Campus de Presidente Prudente
CONTRATADA: EMBRATOP GEO – TECNOLOGIAS LTDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Laboratório CEPETES, por meio do Convênio CEF/CESP/UNESP – Contrato de Repasse nº 0404048.03/2016/PCA/CESP/MPF/CAIXA – execução do acordo judicial celebrado entre o Ministério Público Federal – MPF, O Ministério Público do Estado de São Paulo – MP/SP e a Companhia Energética de São Paulo – CESP, nos autos da Ação de Execução nº 98.1202665-7 – 2ª Vara Federal de Presidente Prudente.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 24/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 179.000,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5305.51 e categoria econômica 4.4.90.52.20
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura do contrato. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 05/2024 DE 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 13/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2026FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
CONTRATO Nº 013/2026-FCT PROCESSO D DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0945/2026-FCT PROCESSO DA CONTRATAÇÃO Nº 1061/2026-FCT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2026-FCT
CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP Campus de Presidente Prudente
CONTRATADA: CFT COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Laboratório CEPETES, por meio do Convênio CEF/CESP/UNESP – Contrato de Repasse nº 0404048.03/2016/PCA/CESP/MPF/CAIXA – execução do acordo judicial celebrado entre o Ministério Público Federal – MPF, O Ministério Público do Estado de São Paulo – MP/SP e a Companhia Energética de São Paulo – CESP, nos autos da Ação de Execução nº 98.1202665-7 – 2ª Vara Federal de Presidente Prudente. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 274.000,00 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5305.51 e categoria econômica 4.4.90.52.20
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura do contrato. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 05/2024 DE 19/04/2024.
CAMPUS DE TUPÃ
Dispensa de Licitação n° 137/2026-FEC
Processo n° 194/2026 - FEC
No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 9° da Portaria UNESP n° 136/2021 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 368/2026-AJ, Parecer Técnico da Seção Técnica de Materiais n° 124/2026, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, com fulcro no inciso VIII do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa KIEV SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 41.852.412/0001-37, no valor total de R$ 356.159,70 (trezentos e cinquenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos), bem como autorizo a despesa dela decorrente.
Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos e apontamentos constantes do Parecer n° 368/2026-AJ, às fls. 234 a 244 do presente processo.
Rosana, 17 de agosto de 2026.
Fábio Luciano Violin Diretor
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR
| 4º T 13460 FU AM Resum |
A CONTRATO 007/2022-FAMESP/AMEITAPE PROCESSO /2022-FAMESP/BAURU, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 NDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR-FAMESP BULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ITAPETININGA o do 4º Termo de Aditamento Contratual |
|---|---|
| Proce sso: |
13460/2022-FAMESP/BAURU. |
| Contr ato: |
007/2022-FAMESP/AME ITAPETININGA. |
| Mod alida de: |
Compra Mediante Orçamento, conforme Artigo 7º, Inciso II, c/c Artigo 68º do Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP. |
| Contr atant e: |
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/ Ambulatório Médico de Especialidades de Itapetininga. |
| Contr atad a: |
PLANISA TECH CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. |
| Objet o: |
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do sistema de gestão de custos hospitalares via plataforma web, para o Ambulatório Médico de Especialidades de Itapetininga, pelo período de 30 meses. |
| Objet o do Adita ment o: |
Fica modifcado do Contrato nº 007/2022-FAMESP/AME ITAPETININGA, a Cláusula Sétima – Preço, para o reajuste anual aplicando o índice IPC/FIPE negociado em 3,05%, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA à importância de mais R$ 639,60, correspondente a diferença do reajuste nos 12 meses restantes do contrato; o Anexo I itens 4 – Especifcação do objeto para atualização do preço. |
| Vigên cia: |
60 (sessenta) meses. |
| Valor Mens al: |
R$ 1.800,91 |
| Valor Total do Contr ato: |
R$ 101.837,16. |
| Data da Assin atura : |
01/09/2026. |
4º TA CONTRATO 010/2022-FAMESP/AMEBAURU PROCESSO 13460/2022-FAMESP/BAURU, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
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