DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DESPACHO DO PRESIDENTE DO GAC Nº 142/2026 DE 24 DE AGOSTO DE
2026
ATO DA AUTORIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 142/2026-AG

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, nos termos da Informação STM/AG e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto da contratação nº 142/2026, conforme segue:

À empresa LICITEI COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 62.461.036/0001-20

Grupo 1 – Smartphone Marca: Samsung Modelo: Galaxy A37 5G – 256 GB – 8 GB de RAM Quantidade: 3 unidades Valor unitário: R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais) Valor total: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais).

À empresa

Grupo 2 – Tablet Marca: Xiaomi Modelo: Redmi Pad 2 Pro – 256 GB – 12,1" Quantidade: 8 unidades Valor unitário: R$ 2.056,02 (dois mil e cinquenta e seis reais e dois centavos) Valor total: R$ 16.448,16 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Ato contínuo, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 142/2026-AG, realizado mediante disputa eletrônica, que teve por objeto a aquisição de smartphones e tablets, devidamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sob o nº 48031918000124-1-001932/2026.

Ato contínuo, AUTORIZO a realização das despesas decorrentes da contratação, em favor das empresas acima qualificadas, nos seguintes valores: à Licitei Comércio Ltda. – CNPJ nº 62.461.036/0001-20: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais) e à Daniel Patricio da Silva Caetano – CNPJ nº 37.478.920/0001-20: R$ 16.448,16 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Valor total da contratação: R$ 23.468,16

Declaro, ainda, que a presente contratação se enquadra nos parâmetros e pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ/RUNESP, tendo sido observadas as orientações nele consignadas.

Botucatu, 24 de agosto de 2026.

Despacho de adjudicação,homologação e autorização de despesa.pdf

FACULDADE DE MEDICINA

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2024-

FM

PROCESSO Nº 1794/2024-FM, Contratação Direta nº 65/2024; CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU;

CONTRATADA: CONTROL LAB – CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA;

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA; DATA DA CELEBRAÇÃO: 24/08/2026;

VALOR DO TERMO: R$ 6.506,28;

VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 6.506,28;

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

• I. Gestão/Unidade: UASG 102313 - UNESP - Faculdade de Medicina-

• Campus de Botucatu;

II. Fonte de Recursos: Tesouro do Estado;

III. Programa de Trabalho: 12.364.4807.5304;

IV. Elemento de Despesa: 3.3.90.35.01;

V. Plano Interno: não se aplica.

VI. Nota de Empenho: 1371/1054. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 31/10/2027; PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: nº 03/2025-AJ, de 24-04-2025;

PROCESSO Nº 1449/2026-FM, CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 59/2026

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - FACULDADE DE MEDICINA - CÂMPUS DE BOTUCATU;

CONTRATADA: BENEFICIOS UPS LTDA

DATA DA CELEBRAÇÃO: 25/08/2026;

VALOR: R$ 11.000,40;

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

• I. Gestão/Unidade: UASG 102313 - UNESP - Faculdade de Medicina-

Campus de Botucatu

II. Fonte de Recursos: Tesouro do Estado;

III. Programa de Trabalho: 12.364.4807.5304;

IV. Elemento de Despesa: 3.3.90.33.44

V. Plano Interno: não há;

VI. Nota de Empenho: 1370/1053. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 meses. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: nº 2/2024-AJ, de 06-02-2024.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

PROCESSO Nº 707/2026-FMVZ
INTERESSADO: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA -
CEMPAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102312-140/2026-FMVZ

ASSUNTO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza contínua, a serem executados no âmbito do CEMPAS – Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Selvagens, da FMVZ-UNESP, nas áreas de Medicina Veterinária, Biologia, Tratador de Animais, Auxiliar Operacional (nutrição animal) e Auxiliar

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico nº 112/2026-STM/IBB e do Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024-AJ, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso I, no valor total de R$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais), com a empresa M.R.A. - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, visando à Contratação de serviço de upgrade e calibração de monitores de radiação G1-E, séries 676 e 900, e, ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa. DECLARO, ainda, que a instrução processual observa as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 68.304/2024, ADJUDICO, contemplando a formalização documental pertinente, os registros nos sistemas aplicáveis, a publicidade no Portal Nacional de Contratações , do Públicas – PNCP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA atendimento às orientações constantes do Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024-AJ.

Administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários à adequada execução dos serviços, através do Convênio SEMIL nº 0104126989/2026 - Operacionalização do CETRAS/CEMPAS - FMVZ Botucatu.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capítulo II, Seção IV, artigo 9º, inciso Vll, da Portaria UNESP nº 136, de 20 de dezembro de 2023, de acordo com a instrução constantes dos autos, disposto na Portaria Unesp nº 409/2019, de 11/11/2019, ADJUDICO,

HOMOLOGO E AUTORIZO A DESPESA, nos termos do Parecer Referencial nº 05/2024-AJ de 17/04/2024, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 140/2026-FMVZ, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

CONTÍNUA, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO CEMPAS – CENTRO DE
MEDICINA E PESQUISA EM ANIMAIS SELVAGENS, DA FMVZ-UNESP, NAS ÁREAS
DE MEDICINA VETERINÁRIA, BIOLOGIA, TRATADOR DE ANIMAIS, AUXILIAR
OPERACIONAL (NUTRIÇÃO ANIMAL) E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPIS) NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO SEMIL Nº 0104126989/2026 - OPERACIONALIZAÇÃO DO

Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

20 - Autorização da Diretora - assinado.pdf

PROCESSO Nº: 852/2026-IBB

CETRAS/CEMPAS - FMVZ BOTUCATU, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, comprovando na instrução processual que os requisitos solicitados no Parecer Referencial nº 05/2024 - AJ de 19/04/2024, foram cumpridos e elencados no documento “CHECK LIST”, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I e de acordo com a classificação do pregoeiro na Sessão Pública encerrada em 20/08/2026 em favor da empresa JCR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ, n° 44.024.030/0001-03, no valor de R$ 3.616.438,80 (três milhões seiscentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).

INTERESSADO: Diretoria Técnica de Serviços e Atividades Auxiliares – DTSAA ASSUNTO: Contratação de serviço para substituição de nobreak na cabine de entrada – Art. 75, inciso II.

ATO DA DIRETORA, data da assinatura digital.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico nº 117/2026-STM/IBB e do Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024-AJ, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), com a empresa SISTEL COMERCIO E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA., CNPJ nº 09.240.627/0001-94, visando à contratação de serviço para substituição de nobreak na cabine de entrada de energia, e, ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa.

DECLARO que na instrução processual que trata da aquisição dos bens na modalidade de licitação Pregão, na forma ELETRÔNICA, foram cumpridos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 05/2024-AJ de 17/04/2024, quanto aos documentos que cabem a questão.

Diretoria da FMVZ, em 25 de agosto de 2026.

DECLARO, ainda, que a instrução processual observa as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 68.304/2024, contemplando a formalização documental pertinente, os registros nos sistemas aplicáveis, a publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento às orientações constantes do Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024-AJ.

Anexo(s): Hom. adj. assinado.pdf

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

________ Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

PROCESSO Nº: 840/2026-IBB

INTERESSADO: Seção Técnica de Materiais / IBB

ASSUNTO: AQUISIÇÃOE INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA PAINEL EVAPORATIVO DA CASA DE VEGETAÇÃO DO SETOR DE BOTÂNICA (DBB) ATO DA DIRETORA, de data da assinatura.

18 - Autorização da Diretora - assinada.pdf

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação definida no inciso II do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21 e a despesa em favor de Aço Fort Estufas Agrícolas, CNPJ 31.408.555/0001-09, no valor total de R$ 8.650,00 (oito mil seiscentos e cinquenta reais).

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E

TECNOLÓGICAS

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo sem disputa, fundamentado no art. 8, § 1 do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024.

Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para o que couber. Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

PROCESSO: 258/2026 – FCAT PREGÃO n° 90011/2026

CONTRATANTE: UNESP - UNIVERSIDADE “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - CÂMPUS DE DRACENA - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

CNPJ Nº: 48.031.918/0013-68

• • 19 Ato de autorização da Diretora Assinado.pdf

CONTRATADA: SP SERV SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ Nº: 45.213.195/0001-96 CONTRATO Nº: 08/2026-FCAT

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

Processo: 965/2025-IBB

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do dia 01/10/2026 até 30/09/2027 OBJETO: “PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO AMBIENTE ESCOLAR”. VALOR TOTAL(R$): 464.360,76 (quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) PARECER REFERENCIAL N° 05/2024-AJ DE 19/04/2024 – AJ - RUNESP

Contratação Direta: nº 266/2025 Termo de Contrato: 08/2025-IBB

Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Botucatu, Instituto de Biociências. Contratada: VALENTE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA

CNPJ: 15.091.292/0001-92

CAMPUS DE FRANCA

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de reforço estrutural e projetos complementares para a recuperação do Setor de Biofísica do Departamento de Farmacologia e Biofísica do Instituto de Biociências de Botucatu - UNESP.

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Resumo da Alteração: Acréscimo da quantia de R$ 8.790,59 (oito mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 15,01% (quinze virgula zero um porcento) devido à inclusão de serviços não contemplados inicialmente no escopo da contratação.

UNESP - CAMPUS DE FRANCA

Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Câmpus de Franca – Unesp, o Pregão Eletrônico 10-2026-CF (UASG 102316) para constituição de Registro de Preços para Aquisição de carnes, frios e perecíveis, conforme especificações do Edital. A realização da sessão pública “on-line” será no dia 09-09-2026 às 09h00, junto ao endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas deverão ser enviadas durante o período compreendido entre 26-08-2026 até o dia e horário previstos para a abertura da sessão pública. Os procedimentos da licitação serão realizados pela Seção Técnica de Materiais: e-mail: [email protected], telefone (16) 3706-8764. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.imprensaoficial.com.br, www.unesp.br/licitacao e www.franca.unesp.br/licitacoes. Proc. 598/2026-CF.

Fonte de Recursos: REC. PRÓPRIO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Classificação da Despesa: 4.4.90.51.10 Valor Acumulado do Contrato: R$ 67.371,53 Prazo Contratual: Até 21/10/2026 Data da Assinatura: 25/08/2026 Parecer AJ/RUNESP nº 363/2026 de 12 agosto de 2026

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO Nº: 848/2026-IBB INTERESSADO: Centro de Isótopos Estáveis – CIE/IBB

ASSUNTO: Contratação de serviço de upgrade e calibração de monitores de radiação G1-E, séries 676 e 900 – Art. 74, inciso I. ATO DA DIRETORA, data da assinatura digital.

Edital Pregão 10-2026-CF - carnes e frios (1).pdf

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