DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico DGA PE DGA nº 90302/2026 – EDITAL 1706/2026. Processo 01-P-23788/2025, ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-001466/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, entrega e montagem de mobiliário.

Sessão Pública realizada no dia 13 de agosto de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa:

Lote 01: F. F. FARIA PAULILO ME

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recursos. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 25 de agosto de 2026.

Pregão Eletrônico DGA nº 90191/2026, Processo 01-P-7015/2026, ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-000860/2026

Objeto: Registro de preços de papel higiênico

Sessão Pública realizada no dia 07 de maio de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restaram vencedoras as empresas:

ITEM 01 - STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA

ITEM 02 - NK COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.

ITEM 03 - LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 24 de agosto de 2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 01-P-26490/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ato de Autorização de Dispensa de Licitação do Diretor Geral de Administração

I – Fundamentação

Considerando as informações e justificativas apresentadas pela Divisão de Suprimentos Saúde da DGA – Compras Diretas, constantes dos autos, o presente feito trata da aquisição de insumos para neurointervenção, por meio de Registro de Preços, de interesse do Hospital de Clínicas – HC.

Considerando a necessidade da aquisição e as justificativas apresentadas pela unidade responsável, bem como a competência delegada através da Resolução GR nº 14/2023, a contratação direta por dispensa de licitação, em caráter emergencial, encontra amparo no inciso III, alínea “a”, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Diante do exposto, aprovo as informações e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 01-P-26490/2026.

II – Autorização

Em decorrência do contido no tópico anterior e no uso das atribuições regulamentares conferidas a esta Diretoria, AUTORIZO, com fundamento no inciso III, alínea “a”, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição de insumos para neurointervenção, por meio de Registro de Preços e contratação direta por dispensa de licitação, em caráter emergencial, junto à empresa Aesfera Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 38.376.832/0001-80, pelo valor total de R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais).

SUPRIMENTOS

ATA CREDENCIAMENTO VII

Credenciamento CR DGA nº 507/2026

Processo nº 01-P-10289/2025

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de produção editorial de livros

No dia 24 de agosto de 2026, na Divisão de Suprimentos da Diretoria Geral da Administração da Unicamp, reuniram-se o agente de contratação e equipe de apoio para credenciar ou não credenciar, conforme análise dos documentos entregues, os seguintes participantes: Empresas/Pessoas Físicas não credenciadas:

Comunica-se, ainda, que o Edital de Credenciamento se encontra aberto, podendo a presente Ata ser continuada por meio de Atas subsequentes que venham a ser firmadas. Ressalta-se que será observada, em todas as ocasiões, a ordem de inscrição, iniciando-se pela data mais antiga de credenciamento e sendo atualizada conforme a classificação dos novos credenciados.

Por fim, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados para fins de direito.

COMUNICADO DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS
PREGÃO ELETRÔNICO PE DGA Nº 90242/2026
PROCESSO 01-P-5081/2026
ID da contratação no PNCP: 46068425000133-1-001142/2026
OBJETO: Registro de Preços de Atadura Gessada, Malha Tubular e
Outros.

Na publicação realizada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na edição de 25/08/2026 - Caderno Executivo - Seção III - Negócios Públicos:

ONDE SE LÊ: "resultou fracassado para os itens 02, 03 e 04, e deserto para os itens 04, 05 e 06, após sessão pública realizada em 19 de junho de 2026."

LEIA-SE: "resultou fracassado para os itens 02, 03 e 04, e deserto para os itens 05, 06 e 07, após sessão pública realizada em 19 de junho de 2026."

DIVISÃO DE CONTRATOS

CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 217/2026 - PROCESSO Nº 01-P-23845/2026 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Contratação emergencial de serviços de operação de veículos para o VAMUS e de ônibus elétrico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 394.009,08. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.122.4807.6351. ELEMENTO ECONÔMICO: 333999 - MODALIDADE: Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade, até o limite estabelecido, nos termos do art. 75, caput, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Convênio n°: 2100.2339 - TA.

Parecer(es) AJ: 2100.2339.147279/2026 - ParecerSisConv.

Convenentes: UNESP, por meio do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus de Rio Claro, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE e a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Natureza: 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 16/05/2025.

Objetivo: Tem por objetivo alterar a Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica (CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO).

Data de assinatura: 24/08/2026. Vigência: até 15/05/2030.

Convênio n°: 2100.2420

Pareceres AJ: Código: 2100.2420.152212/2026 - ParecerSisConv Convenentes: UNESP, através do Centro de Documentação e Memória – CEDEM, e o Instituto Vladimir Herzog

Natureza: Convênio

Objetivo: Tem por objetivo a cooperação na área de educação em direitos humanos, memória, pesquisa e difusão do conhecimento, estabelecendo o compromisso que assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução do Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos (Instituto Vladimir Herzog - CEDEM UNESP), de acordo com o Plano de Trabalho, Anexo I do Instrumento, que dele passa a fazer parte integrante.

Data de assinatura: 24/08/2026

Vigência: até 23/08/2031

Foro: Foro da Comarca da capital de São Paulo

Convênio n°: 2100.2172 TA

Pareceres AJ: Código: 2100.2172.145747/2026 - ParecerSisConv Convenentes: UNESP, através da Faculdade de Filosofia e Ciências do campus de Marília, e a Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA Natureza: Termo de Reti-Ratificação ao convênio 2100.0702

Objetivo: Tem por objetivo o encerramento das atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão, envolvendo docente e estudantes de pósgraduação Stricto sensu do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Saúde – Mestrado Profissional da Famema em parceria com a docente da UNESP - FFC, Campus de Marília, desenvolvidos pela docente Profa. Dra. Camila Mugnai Vieira, conforme Anexo II – Plano de Trabalho do

indigitado convênio. Outrossim, também registra o desligamento da docente Profa. Dra. Camila Mugnai Vieira do referido Programa. Data de assinatura: 24/08/2026 Vigência: até 05/06/2029 Foro: Foro da Comarca de Marília

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ITEM 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-RUNESP

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, e no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90002/2026-RUNESP, Processo nº 313/2026-RUNESP, cujo objeto consiste na aquisição de equipamento de tecnologia da informação e comunicação através de Convênio CAPES nº 948661/2023, conforme descritivo constante em Termo de Referência, DECLARO que resta fracassada a disputa pelo item 03 – Notebook Padrão Corporativo do presente certame. Ato contínuo, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2026-RUNESP, relativamente ao item 03.

Declaro ainda que a instrução processual e os trâmites para a pretensa contratação se enquadram nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial nº 05/2024-AJ RUNESP de 19/04/2024, sendo seguidas as orientações nele contidas.

São Paulo, 19 de agosto de 2026. Rosemary Adriana Chierici Marcantonio Pró-Reitora Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão

PE nº 90002-2026 - Item 3 - Fracassado.pdf

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA ELETRÔNICA,

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP n° 40/2026 de 30 abril de 2026, artigo 8°, inciso VI, e considerando os documentos juntados ao presente processo de licitação em epígrafe, AUTORIZO a despesa, bem como sua contratação por Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, através da emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a favor da empresa DEVLYN PICOLOTO SHIL – CNPJ 68.112.261/0001-37, adjudicatária na modalidade de dispensa de licitação sem disputa eletrônica n° 152/2026-AG, que objetivou a contratação de prestação de serviços de profissional especializado para ministrar Oficina de Cerâmica.

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024 - AJ.

Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para providências.

Botucatu, 24 de agosto de 2026.

20 - Despacho de autorização de despesa - Sem disputa eletrônica.pdf

Despacho do Presidente do GAC Nº 144/2026 de 25/08/2026.

Processo nº.: 188/2026-AG

Interessado: Centro de Educação Infantil – BOT/AG Dispensa de Licitação sem Disputa:23/2026-AG Objeto: Aquisição de pães.

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP n° 40/2026, artigo 8°, inciso VI, e considerando os documentos juntados ao presente processo de licitação em epígrafe, AUTORIZO a despesa, bem como sua contratação por Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, através da emissão de Nota de Empenho no valor de R$ R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) a favor da empresa PADARIA E CONFEITARIA BARTOLI LTDA, adjudicatária na modalidade de dispensa de licitação sem disputa eletrônica nº 23/2026-AG, que objetivou a contratação para aquisição de pães, em atendimento ao Centro de Educação Infantil - UNESP/Campus de Botucatu.

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024 - AJ.

Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para providências. Presidência do GAC, 25 de agosto de 2026.

Prof. Titular Caio Antonio Carbonari Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Grupo Administrativo do Campus

Anexo(s): Autorização de despesa - Sem disputa eletrônica ASSINADO.pdf

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 142/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

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