DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

DERMATOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 7,70 — PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME CNPJ 06.092.927/0001-85

13 — 40 — FR — 184314 / 3846725 / 433 — HIDROCLOROTIAZIDA 5 MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 20 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 5,00 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30

14 — 36 — FR — 154725 / 4727606 / 21242 — INDIGO CARMIM 0,5%; SOLUÇÃO AQUOSA DE INDIGO CARMIM 0,5%; CORANTE PARA PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS PARA COLORAÇÃO DE MUCOSA; ACONDICIONADO EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; ROTULO COM NOME DO PRODUTO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 100 ML; MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA USO HUMANO. — R$ 16,00 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30

15 — 140 — FR — 180629 / 4115082 / 20774 — IODO METALOIDE 2 G + IODETO POTAS 4 G + AG DESTIL FR 100 ML - (LUGOL 2%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO AQUOSA; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO ÂMBAR 100 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA GINECOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA USO HUMANO. — R$ 25,60 — PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME CNPJ 06.092.927/0001-85

• I- DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COMPLEMENTARES

1. Todos os produtos devem atender às especificações contidas neste

Anexo e no Edital.

1. Os medicamentos manipulados para uso humano estão

normatizados pela RDC nº 67/2007. Este Regulamento Técnico fixa os requisitos mínimos exigidos para o exercício das atividades de manipulação de preparações magistrais e oficinais das farmácias. - Artigo 5. Condições gerais:

• Alínea 5.10. Em caráter excepcional, considerado o interesse público,

• desde que comprovada a inexistência do produto no mercado e justificada tecnicamente a necessidade da manipulação, poderá a farmácia:

• Alínea 5.10.1. Ser contratada, conforme legislação em vigor, para o

• atendimento de preparações magistrais e oficinais, requeridas por estabelecimentos hospitalares e congêneres.

• Alínea 5.10.3.1. Quando se tratar de atendimento não individualizado

• no lugar do nome do paciente deverá constar do rótulo o nome e endereço da instituição requerente.

1. Os itens licitados estão de acordo com a RDC nº 67/2007 e serão

dispensados no hospital de acordo com o Guia Farmacoterapêutico do HCFMB/2019 elaborado pela Comissão de Farmácia, Seleção e Padronização de Medicamentos do HCFMB.

1. A dispensação dos medicamentos é realizada perante solicitação

ou prescrição diária de medicamento subscrita em papel privativo (prescrição médica) por dose individualizada ou dose coletiva.

1. Os produtos deverão atender a legislação vigente da Vigilância Sanitária, em especial as instituídas pela RDC nº 67, de 08 de outubro de 2007, que dispõem sobre as boas práticas de manipulação de medicamentos para uso humano em farmácias e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

2. Condições de Entrega: O(s) produto(s) deverá(ão) ser entregue(s)

respeitando a normativa abaixo: a) Nota Fiscal: Destinatário e valores corretos conforme Autorização

de Fornecimento e/ou documento equivalente;

• b) Quantidade: De acordo com o solicitado;

• c) Marca/Fabricante: De acordo com o comprado/empenhado;

• d) Embalagem/Apresentação: Íntegra e identificada;

• e) Rotulagem: Íntegra e legível, contendo data de fabricação, validade

• e nº do lote;

• f) Prazo de entrega: de acordo com o Edital;

• g) Acondicionamento: De acordo com a especificação informada pelo

• fabricante;

h) Transporte: O transporte de medicamentos deve ser realizado em veículo apropriado, com climatização adequada e específica para esse tipo de carga; i) Validade do Produto: De acordo com a Farmacopeia Brasileira e a legislação vigente para medicamentos manipulados;

• j) Horário de Entrega: Estabelecido pela instituição (8h às 16h);

• k) Recebimento: A transportadora deve aguardar a conferência do

• material.

II- DO PRAZO E DO LOCAL DE ENTREGA

1. Conforme estabelecido no Edital.

III- DO PAGAMENTO

1. O pagamento será realizado em até 30 (TRINTA) DIAS após o recebimento definitivo do(s) produto(s) e apresentação da Nota Fiscal, EXCLUSIVAMENTE através de CRÉDITO EM CONTA CORRENTE do fornecedor, preferencialmente junto ao BANCO SANTANDER S/A ou BANCO DO BRASIL S/A, sendo VEDADA a emissão de BOLETO BANCÁRIO.

2. Todas as despesas de frete deverão estar inclusas.

3. Não é permitido faturamento mínimo para entrega dos produtos.

4. A NOTA FISCAL deverá ser EMITIDA E APRESENTADA na Instituição, conforme os seguintes dados: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP — CNPJ 46.230.439/0001-01 - Inscrição Estadual: Isenta — Rua João Butignoli, s/nº - Distrito de Rubião Júnior - Cidade de Botucatu (SP) - CEP 18618-220.

5. NO CORPO DA NOTA FISCAL, OBRIGATORIAMENTE DEVERÃO CONSTAR

AS INFORMAÇÕES solicitadas na Autorização de Fornecimento e/ou documento equivalente, além das seguintes:

• PROCESSO Nº 46807/2026-FAMESP/HC

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-FAMESP/HC

• REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026-FAMESP/HC

1. E-mail para envio/emissão da NF-e: [email protected].

2. Conforme demais condições estabelecidas no Edital.

1º VIGÊNCIA: O prazo de validade deste Registro de Preços será de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da data da publicação do respectivo Extrato da Ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço seja vantajoso, conforme art. 22, do Decreto nº 11.462/2023.

2º OBRIGATORIEDADE: Durante o prazo de validade da Ata inexistirá obrigatoriedade, por parte da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, de proceder aquisições exclusivamente por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.

3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: O(s) produto(s) deverá(ão) ser entregue(s) em ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento e/ou documento equivalente, em perfeitas condições de uso e acondicionamento, nos exatos termos deste Edital e seus Anexos, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Gerência de Farmácia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, localizada na Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, Distrito de Rubião Júnior, UNESP Campus de Botucatu, Botucatu (SP), CEP 18618-687, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Na(s) entrega(s) deverão ser respeitadas todas as previsões editalícias, correndo por conta do fornecedor todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem, seguros, transporte, carga e descarga, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, respeitando-se todos os prazos pré-estabelecidos.

4º PAGAMENTO: O pagamento dar-se-á em 30 (TRINTA) DIAS, após o recebimento definitivo do(s) produto(s) e emissão da Nota Fiscal, EXCLUSIVAMENTE através de CRÉDITO EM CONTA CORRENTE do fornecedor, preferencialmente junto ao BANCO SANTANDER S/A ou BANCO DO BRASIL S/A, sendo VEDADA a emissão de BOLETO DE BANCÁRIO.

5º REVISÃO DE PREÇOS: Será permitida a alteração contratual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre os encargos do detentor da Ata e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual, devidamente comprovada. 6º CANCELAMENTO: O cancelamento da Ata de Registro de Preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 28 e 29, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, bem como no Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP, e na Lei nº 14.133/2021. 7º SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Independentemente das responsabilidades civil e/ou criminal, poderá ficar impedida de licitar e contratar com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, pelo prazo de até 03 (três) anos, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer das infrações previstas no art. 3º, do Regulamento Sancionatório FAMESP, e no art. 155, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 156, III, § 4º, do mesmo diploma legal. A aplicação da penalidade anterior não impossibilitará a aplicação de multas, conforme prevê o § 3º, do art. 5º, do Regulamento Sancionatório FAMESP, e o art. 156, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, conforme a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026FAMESP/HC.

8º DOCUMENTAÇÃO: Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do objeto, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram a Ata os documentos do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-FAMESP/HC, constantes do PROCESSO Nº 46807/2026FAMESP/HC, e, em especial, a(s) Proposta(s) de Preços e os Documentos de Habilitação do(s) Licitante(s) Classificado(s) e detentor(es) da Ata de Registro de Preços: PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA., CNPJ 45.516.507/000130; PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME, CNPJ 06.092.927/0001-85.

*** VIGÊNCIA DA ATA DE RP: 26/08/2026 A 25/08/2027 ***

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -

FAMESP

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, torna público que acha-se aberto para recebimento de propostas e à disposição dos interessados, de 26 de agosto a 8 de setembro de 2026, até a abertura da sessão pública, no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas (https://www.redeempresas.com.br/Portal/Mural.aspx? NomeEntidade=FAMESP), o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 49279/2026-FAMESP/HC, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (AGULHA HIPODÉRMICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com o disposto no ANEXO I, do Edital.

A abertura da sessão pública será realizada no dia 8 de setembro de 2026, às 9h.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço eletrônico https://www.famesp.org.br/fornecedores/, assim como na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignoli, s/nº, Distrito de Rubião Júnior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 38814811 - Ramal 6140, observado o horário de expediente das 8h às 17h. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO Nº 002/2026-FAMESP/BAURU

COMUNICA a quem possa interessar o RESULTADOS DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS ofertados na sessão do Pregão eletrônico n° 046/2026FAMESP/BAURU, realizado no dia 29/07/2026 às 09:15 horas no Portal Eletrônico da FAMESP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

(TRINTA) MESES. Conforme análise feita pela Equipe Técnica e pela Célula de Contratos da FAMESP/BAURU para o referido pregão, informamos os resultados das análises conforme abaixo:

Na continuidade, informamos que o referido processo será homologado no dia 28/08/2026, a partir das 10:00. Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo. Sem mais, colocamo-nos a disposição e aproveitamos para renovar protestos de estima e consideração.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº COMUNICADO 004RESULTADO_PRE_045- 2026 FINAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP/BAURU

COMUNICADO Nº 003/2026 – PR 045/2026 – FAMESP/BAURU

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o RESULTADOS DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E AMOSTRAS da empresa classificada nos itens ofertados na sessão do Pregão Eletrônico n° 045/2026-FAMESP/BAURU, realizado no dia 07/07/2026 às 09:15, no Portal Eletrônico da FAMESP.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LUVAS
CIRURGICAS, LUVAS DE PROCEDIMENTO E LUVAS DE VINIL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL ESTADUAL BAURU,
HOSPITAL DE BASE, HOSPITAL MANOEL DE ABREU, MATERNIDADE SANTA
ISABEL, AME BAURU, ITAPETININGA, TUPÃ E SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY
MONTORO DE BOTUCATU PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Conforme análise feita pela Equipe para o referido pregão, informamos os resultados das análises conforme abaixo:

O teor completo da reprovação dos itens acima, encontram-se disponíveis no processo em epígrafe.

Na continuidade, informamos que a homologação ocorrerá em 26 de agosto de 2026, a partir das 10:00 no portal eletrônico da FAMESP.

Desde já, ficam franqueadas vistas aos autos do processo. Sem mais, colocamo-nos a disposição e aproveitamos para renovar protestos de estima e consideração.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -
FAMESP
EDITAL DO ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2026- FAMESP/ PROJ. 300
PROCESSSO Nº 45.698/2026- FAMESP/ PROJ. 300
TIPO DE LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
COMUNICADO Nº 001/2026-FAMESP

COMUNICA-SE a quem possa interessar, que fica SUSPENSA E NÃO SERÁ REALIZADO, o recebimento e abertura dos Envelopes nº 01 – Proposta de Preços e Envelope nº 02 – Documentos de Habilitação que seriam recebidos até o dia 27 de agosto de 2026, às 09:00 horas, quando seria procedida a abertura dos referidos envelopes, às 9:15 horas na Seção de Compras da FAMESP, sita a Rua João Butignolli, s/nº, no Distrito de Rubião Junior, Botucatu/SP, referente ao ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2026-FAMESP/Proj.300 - Processo nº 45.698/2026-FAMESP/Proj. 300, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ENFERMARIA DE OBSTETRICIA E CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA CONFORME CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, tendo em vista a necessidade de adequação do Edital.

Informa-se que a nova data para a realização da sessão pública será comunicada em data oportuna, através do Diário Oficial, sendo amplamente divulgada para conhecimento dos interessados.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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