DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 2.O pedido de reconsideração deverá ser encaminhado somente para 129/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 162, Cadern 8.2.Para fns de desistência por e–mail, o candidato deverá |
o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO |
|---|---|---|
| o endereço eletrônico: [email protected], devendo constar expressamente no assunto do e–mail: RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO |
encaminhar e–mail para [email protected], com o assunto: DESISTÊNCIA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE Nº |
V deste edital; c)A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre– |
| SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 149/10/2026. 3.As decisões relativas à reconsideração constarão de ato a ser |
149/10/2026. 8.3.No caso de desistência formal da admissão, poderá prosseguir–se |
se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal. |
| divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo ser alegada qualquer espécie d dhit |
a convocação dos demais candidatos habilitados, obedecendo rigorosamente à ordem de classifcação. 9O didt d dá td d |
20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se édi diil |
| e esconecmeno. 3.1.Da decisão da reconsideração, não caberá recurso. 4Não será considerado o pedido de reconsideração interposto fora |
.canao convocao poer ser represenao por procuraor constituído, desde que o procurador entregue no ato da manifestação para o aceite da função: |
ao exame mco amssona. 20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início do exercício em clínica ou médico conveniado mediante agendamento |
| . dos padrões, dos meios ou do prazo estabelecidos no presente Capítulo. 5.Se mantida a falsidade da autodeclaração após a publicação do |
a)Mandato com frma reconhecida; b)Cópia do documento de identifcação do candidato; e |
, , efetuado pela unidade de ensino. 20.2.O candidato que não comparecer ao exame médico admissional, |
resultado da reconsideração, o candidato será eliminado deste Processo |
c)Cópia do documento de identifcação do procurador. |
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos |
| Seletivo Simplifcado. 6.Se deferido o pedido de reconsideração, com a manutenção da |
9.1.Na ausência de qualquer um dos documentos a que se refere o item anterior, o procurador não poderá representar o candidato na |
da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado. 20.3.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser |
| participação do candidato no certame, poderá haver alterações nas publicações das etapas constantes do Processo Seletivo Simplifcado. 7.Constatada a falsidade da autodeclaração, o candidato será ii f i i áf úi |
manifestação para aceite da função. 9.2.O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador. i iif ã á |
solicitados exames complementares, se julgado necessário. 21.Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo, a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de |
| elmnado deste certame, conorme prevsto no artgo 4º, pargrao nco, da Lei Complementar nº 1.259/2015. XVII – DA HOMOLOGAÇÃO OU ENCERRAMENTO 1.A homologação do Processo Seletivo Simplifcado dar–se–á por ato |
10.No presente Processo Seletvo Smplcado, a convocaço ser efetuada através de Sessão de Escolha. 10.1.A Sessão de Escolha consistirá na convocação de, no mínimo, 3 (três) candidatos classifcados por vez, obedecida a ordem de |
aulas. 22.Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplifcado que mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto |
do Superintendente da unidade de ensino, após a realização e conclusão |
classifcação fnal, esgotada a prioridade do licenciado sobre o graduado. |
no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária. |
de todas as etapas do certame e na existência de candidatos |
10.2.Quando a respectiva lista contar com número inferior a 3 (três) |
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS |
| classifcados. 2.O Processo Seletivo Simplifcado terá validade de 1 (um) ano, |
classifcados, todos serão convocados para participarem da Sessão de Escolha. |
1.O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação |
| contado a partir da data da publicação de sua homologação em DOE. 2.1.O prazo de validade do certame poderá ser prorrogado por igual |
11.No dia da convocação, os candidatos terão até o horário de comparecimento (constante do respectivo Edital de Convocação) para |
às quais não poderá alegar desconhecimento. 2.Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e |
| período, a critério do Superintendente da unidade de ensino. 3O t d P Slti Silifd d––á t |
adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância. 111Aó t hái á iftã lh d l |
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos dt iiã l d P Slti Silifd f d |
| .encerrameno o rocesso eevo mpcao arse por ao do Superintendente da unidade de ensino. 4O Processo Seletivo Simplifcado será encerrado quando: |
..ps ese orro, ocorrer a manesaço e escoa as auas, para os candidatos que compareceram até o horário estipulado, obedecendo rigorosamente a ordem de classifcação fnal (e não a ordem |
urane a nscrço e ao ongo o rocesso eevo mpcao, a m e possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção incluindo a divulgação de seus nomes números |
| . a)Não houver candidatos inscritos; |
de chegada). |
, , de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois |
b)Todas as inscrições forem indeferidas; |
11.2.Os candidatos que comparecerem após o horário estabelecido |
primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios |
| c) Nenhum candidato pontuar no Exame de Memorial Circunstanciado; |
no Edital de Convocação não poderão se manifestar quanto ao aceite das aulas, sendo considerados ausentes. |
da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações |
| d)Nenhum candidato comparecer na Prova de Métodos Pedagógicos |
12.Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os |
posteriores. |
| (e não houver mais candidatos a serem convocados para nova Prova de Métodos Pedagógicos; |
candidatos poderão ser convocados para aceite da função: a)Em unidades de ensino diversas daquelas para as quais se |
2.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações |
| e)Não houver candidatos aprovados. 5.A homologação ou encerramento do certame serão divulgados na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES |
inscreveram; e/ou b)Em Componentes Curriculares e/ou Habilitações diferentes dos esecifcados neste edital |
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca. 3Na hiótese de ocorrência do disosto no item 8 do CAPÍTULO I – |
PRELIMINARES deste edital não podendo o candidato alegar |
p . 121Tais informações constarão do respectivo Edital de Convocação |
.p p DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital: |
, desconhecimento. XVIII – DA CONVOCAÇÃO |
... 12.2.A convocação a que se refere a alínea “a” do item 12 deste Capítulo: |
a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3 |
1.Após a publicação da homologação do Processo Seletivo |
a)Será opcional e a critério dos Superintendentes das unidades de | do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital; |
| Simplifcado, respeitadas as disposições da Deliberação Ceeteps nº 41/2018, poderá ocorrer a convocação de candidatos aprovados, para |
ensino envolvidas; b)Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe |
b)A Banca Examinadora será alterada; c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não |
| manifestação quanto ao aceite da função e das aulas. |
Descentralizada. “” |
na unidade de ensino designada). |
| 2.O presente Processo Seletivo Simplifcado constitui–se na formação |
12.3.A convocação a que se refere a alínea b do item 12 deste |
4.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações, |
| de cadastro reserva de docentes, ou seja: )A diõ ã d d idd d Ct |
Capítulo: )Sá át il |
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou t lh di it itâi á id |
| as amsses ocorrero e acoro com as necessaes o enro Estadual de Educaão Tecnológica Paula Souza |
aer em carer excepcona; e b)A deender do comonente curricular será recedida de |
eveno que es sser respeo ou crcunsnca que ser menconaa em edital ou aviso a ser ublicado na forma estabelecida neste edital |
| ç ; b)A aprovação no certame não assegurará o direito de ingresso automático na função de Professor de Ensino Médio e Técnico; |
p p , p manifestação da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) do Centro Paula Souza. |
p , não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações |
c)O candidato eventualmente aprovado possuirá mera expectativa de |
13.Nas convocações a que se referem o item 12 deste Capítulo, o | de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo |
| ser admitido, de acordo com as aulas no Componente Curricular que possam surgir durante o prazo de validade do certame. |
candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino em que foi aprovado quando: |
Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação |
| 3.Os candidatos aprovados somente poderão ser convocados |
a)Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou |
ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar |
| durante o prazo de validade do certame, conforme item 2 do CAPÍTULO XVII – DA HOMOLOGAÇÃO OU ENCERRAMENTO. |
b)Recusar as aulas oferecidas, no momento do comparecimento para a Sessão de Escolha. |
desconhecimento. 6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em |
| 4.A convocação dos candidatos aprovados obedecerá a ordem da lifã fl á fit l lit d titlã Liid |
14.O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem it 12 dt Cítl t id diit dt d |
outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter fil d t ifti |
| casscaço na e ser ea peas sas e uaço: cencaos ou Graduados. 41Para fns de convocação para admissão os candidatos da lista de |
o em ese apuo, por er exerco o reo ecorrene a habilitação no Processo Seletivo Simplifcado, não poderá benefciar–se de uma nova convocação neste certame |
oca, seno meramene normava. 6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica), quando ocorrer será mera cortesia da unidade de ensino sede da |
| .., “Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”. |
. 15.Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classifcação |
, convocação. |
4.2.O candidato será enquadrado na lista de “Licenciados” ou “Graduados” conforme o campo específco preenchido por ele na fcha de |
fnal, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da Superintendência, a unidade de ensino poderá voltar a lista, ou seja, |
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua |
| inscrição. | convocar novamente os candidatos classifcados. | convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA |
| 5.As convocações serão divulgadas na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não |
15.1.Na convocação a que se refere o item anterior: a)Serão aplicadas as mesmas condições e procedimentos |
CONVOCAÇÃO. 7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a |
| podendo o candidato alegar desconhecimento. |
estabelecidos neste edital; |
exatidão das declarações e regularidade de documentos. |
| 5.1.Além da divulgação mencionada no item anterior, o candidato rá id d nã tré d –mil rnhid r l n |
b)Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser nd nmnt |
8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais rjí ndidt drrnt d |
| se avsao e sua covocaço aavs o ea peeco po ee a fcha de inscrição deste certame |
covocaos ovaee; c)Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão |
peuzos ao caao ecoees e: a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição; |
| . 6.O edital de convocação será providenciado pela unidade de ensino detentora do certame. |
ser convocados. 16.O contrato de trabalho decorrente da admissão: |
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou não atualizado pelo candidato; |
| 7.O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado quando: |
a)Será celebrado por tempo determinado pelo prazo máximo de 1 (um) ano, nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº |
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou |
| a)Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo |
1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014; bem como do artigo 6º da Deliberação |
qualquer outro problema de ordem técnica. 9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da |
| alegado; |
Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha |
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado. |
| b)Recusar as aulas oferecidas; ã i ii d ilã fã |
e atribuição de aulas; bdá ál il íd iéi d |
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a ld d d íl lifã fl |
| c)No comprovar possur o requsto e ttuaço para a unço e para o Componente Curricular objeto da convocação, preenchido na fcha de inscrição; |
)Poer ser prorrogve por gua peroo, a crtro o Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado; c)Será frmado com a devida observância ao disposto no artigo 443 |
resutaos e notas e provas, ttuos e casscaço na. 11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de documentações ainda que verifcadas posteriormente à homologação do |
d)Não entregar no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite |
, §§ 1º e 2º combinado com o artigo 445 da CLT; |
, certame eliminará o candidato anulando–se todos os atos decorrentes |
| , das aulas), toda a documentação exigida para formalizar a admissão; e)Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado pela unidade de |
, d)Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas |
, , da inscrição. 12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma |
| ensino; f)Não comprovar possuir qualquer uma das condições listadas no |
alterações). 17.O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em |
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico |
| item 1 do CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES, deste edital; g)Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício da função. |
substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha |
admissional. 13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou |
| 7.1.O candidato que se enquadrar nas hipóteses referidas nas alíneas "c", "d", "e" e "f" do item 7 do presente Capítulo terá sua inscrição tornada inbitnt |
atribuídas as aulas que motivaram sua admissão. 18.Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não drá r dmitid n rnt Pr Slti Simlifd |
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da celebração do contrato, se necessário. 131A rrõ d infrmõ i rnhid l |
| sussee. 7.2.A insubsistência da inscrição a que se refere o item anterior será divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES |
poe se ao o pesee ocesso eevo pcao caso possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no Ceeteps efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato |
..s coeçes as oaçes pessoas peecas peo candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo seletivo simplifcado deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade |
PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar |
, de trabalho por prazo determinado. |
, detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS |
desconhecimento. |
19.O início do exercício é condicionado: |
INSCRIÇÕES deste edital. |
| 8.O candidato que, após ter aceitado as aulas, desistir de entrar em | a)À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que | 14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja |
| exercício, deverá elaborar, assinar e entregar na unidade de ensino sede |
o candidato se encontra apto para o trabalho; |
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral. |
| da convocação uma carta de desistência. 8.1.Alternativamente, o candidato poderá enviar a desistência por e– mail, desde que utilize o mesmo e–mail preenchido no ato da inscrição. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.26.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas |
15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |