DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
143/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
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d) supervisão de Pós-Doutoramento, excetuando-se as previstas no
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subitem 3.2.15, e despesas com professor visitante.
https://inscricoes.unesp.br/, no ato da inscrição: I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:
Docente e, para efeito de atribuição de nota, as atividades que sucedem a Livre-Docência terão peso 2 (dois), e as anteriores, peso 1 (um).
subitem 3.2.15, e despesas com professor visitante. 3.3.Os subitens de 3.2.1. a 3.2.4. são compulsórios. 3.4.Dos subitens 3.2.5. ao 3.2.18., o candidato deverá comprovar atividades em, pelo menos, 06 (seis) deles. 3.5. O candidato, no ato da inscrição, deverá apresentar documentos |
I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos: a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada; b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido |
Livre-Docência terão peso 2 (dois), e as anteriores, peso 1 (um). 8.4. A Prova de Arguição do Memorial será pública e destina-se à avaliação geral da qualifcação científca, literária ou artística do candidato, obedecendo às seguintes diretrizes: 8.4.1. todos os membros da Comissão Examinadora arguirão o |
|---|---|---|
| comprobatórios das exigências contidas nos itens 3.2., 3.3. e 3.4. e seus subitens, citando no Memorial e anexando conforme itens 3.9. e 3.10. A |
por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente; |
candidato; 8.4.2.cada um dos integrantes da Comissão Examinadora disporá de |
| não apresentação mínima exigida, ainda que haja outras explicitadas no Mil Citid iliá idfit d iiã |
II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do subitem 5.1. dt Editl |
até 30 (trinta) minutos para arguir o candidato, o qual terá igual tempo d à tõ fld |
| emora rcunsancao, mpcar no neermeno a nscrço. 3.6.Especialista de reconhecido valor, não portador de títulos acadêmicos poderá em caráter excepcional participar do concurso |
ese a: a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado |
para responer s queses ormuaas; 8.4.3.havendo acordo entre o candidato e o Examinador, a arguição poderá recair principalmente sobre as atividades desenvolvidas pelo |
| , , , público, a juízo de dois terços dos membros da Congregação e mediante manifestação favorável do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão |
. 5.3O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá acessar nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição de |
candidato após o concurso de Livre Docência. 8.5. O programa e a bibliografa constam dos Anexos I e II deste edital. |
| , Universitária (CEPE) e homologada pelo Conselho Universitário, também |
, 9h00 do dia 03/09/2026 às 23h59 do dia 07/09/2026, observado o horário |
8.6. As provas de Título e de Arguição do Memorial, subitens 8.1.1 e |
por dois terços da totalidade de seus membros. 3 .7.O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião |
de Brasília, no endereço eletrônico h ttps://inscricoes .unesp.br (no campo INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, do formulário de inscrição), ler e aceitar o requerimento. |
8.1.3. serão baseadas na documentação comprobatória do Memorial Circunstanciado apresentada no ato da inscrição. 9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO |
| da nomeação deverá apresentar a cédula de identidade com visto permanente ou no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do |
5.3.1. O candidato deverá atestar a veracidade das informações documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de |
9.1. Prova de Títulos 9.1. 1.Os Examinadores atribuirão notas considerando os seguintes |
| protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser exonerado. 3. 8. CPF regularizado. 3 9 Td dt dã d ft PDF |
eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais. 54St ã it dt d i t td |
grupos de atividades: A. Títulos acadêmicos e formação profssional - até 1,50 pontos; B. Produção científca, artística, técnica e cultural - até 3,00 pontos; C Atiidd d tã té 100 t |
| . .oos os ocumenos evero ser anexaos no ormao (Portable Document Format) com limite de 300MB or aruivo no |
..omene sero aceos os ocumenos os quas consem oos os dados necessários à sua erfeita análise |
. vaes e exenso - a , pono; D Atividades de ensino formaão e avaliaão - até 200 ontos |
| , p q, sistema eletrônico de inscrições no endereço |
p . 55O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de |
. , ç ç , p; E Atividades de gestão - até 150 pontos; |
, https://inscricoes.unesp.br/. |
.. taxa de inscrição será disponibilizado no endereço |
. , F. Captação de recursos - até 100 ponto |
| 3. 10. Procedimentos para inserção dos documentos comprobatórios especifcados no item 3.2 e seus subitens: |
eletrônico https://inscricoes.unesp.brno dia 10/09/2026, a partir das 10 horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso |
, 9.1.2.Ao candidato que obtiver maior número de pontos em cada subitem de cada atividade será atribuída a pontuação máxima do |
3. 10.1. Os documentos referentes a cada item ou subitem devem ser |
será de 02 (dois) dias contados da data de divulgação. |
subitem, os demais candidatos receberão pontuação proporcional, |
| juntados em um único arquivo e inseridos nos campos próprios do formulário de inscrição. |
6. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES 6.1. Caberá à Congregação da Unidade deliberar sobre o cumprimento |
obtidas com a aplicação da “regra de três” simples. 9.1.3.A nota fnal da prova de títulos será o somatório das notas das |
| 3. 10 .2.Documentos do subitem 3.2.3: (a) capítulo de livro impresso: indicar o padrão internacional de |
das exigências no ato da homologação das inscrições dos candidatos, ouvida a Comissão de Cargos de Professor Titular (CCPT) constituída para |
atividades A, B, C, D, E e F. A. Títulos Acadêmicos e formação profssional – valor máximo 1,50 |
| numeração de livro (ISBN), digitalizar a página de rosto, de parte do sumário onde consta o capítulo e da primeira página do capítulo; |
analisar e emitir parecer sobre cumprimento dos requisitos de candidatos inscritos nos concursos de Professor Titular; |
A.1Títulos acadêmicos área de Odontopediatria ou nomenclatura correlata: |
| (b) artigos e livros impressos: indicar o padrão internacional de ã d li (ISBN) d li diitli ii ái |
6.2.Será publicada no Diário Ofcial do Estado – DOE – Poder Eti - Sã I lã d iiõ dfid idfid d |
A.1.1.Livre-docência: 100 pontos A12Dtd 60 t |
| numeraço e vro , no caso e vro, gazar a prmera pgna e a página em que conste a legenda bibliográfca (com o título volume |
xecuvo eço , a reaço as nscrçes eeras e neeras e acordo com as exigências estabelecidas no edital na mesma data de |
...ouorao: ponos A13Mestrado: 40 pontos |
| , , número do fascículo, ano de publicação e número das páginas inicial e fnal do artigo ou livro) Se não tiver legenda bibliográfca digitalizar e |
, divulgação da composição da Comissão Examinadora. 63 O candidato poderá requerer à Congregação da Unidade no prazo |
... A.1.4.Especialização: 25 pontos A2 Formação profssional |
| . , anexar também a capa e sumário; |
.. , de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o |
. A .2.1.Doutorado Sanduíche (igual ou superior a 6 meses): 50 pontos |
(c) artigos e livros eletrônicos: indicar título, o DOI (Identifcador de Objeto Digital) ou o localizador padrão de recursos (URL -Uniform |
subitem anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.O recurso |
A.2.2.Estágio pós doutoral: 50 pontos/estágio A.2.3.Estágio ou visita acadêmica no exterior de curta duração: 15 |
| Resource Locator); (d) capítulo de e-book: indicar o DOI (Identifcador de Objeto Digital) |
será analisado pela Congregação, devendo o resultado da análise ser publicado no Diário Ofcial do Estado. |
pontos/estágio ou visita B. Produção científca, artística, técnica e cultural - valor máximo 3,00 |
| do capítulo ou o localizador padrão de recursos (url -Uniform Resource |
6.4.Caso a Congregação acolha o pedido de reconsideração, o |
B.1.Artigos científcos: Neste subitem serão considerados os artigos |
| Locator). 3. 10 .3.Elementos comprobatórios, tais como maquetes, obras de arte ou outros materiais que não comportarem digitalização, deverão ser id il iid d iiã d |
processo deverá ser encaminhado à CCPT para emissão de parecer e, na sequência, retornar à Congregação para deliberação fnal. 7. DA COMISSÃO EXAMINADORA iã id á i f |
científcos completos efetivamente publicados e/ou aceitos para publicação em mídia impressa ou eletrônica e classifcados segundo o sistema Qualis CAPES 2017-2020. bliõi iódi lifd li |
| ctaos no Memora Crcunstancao no ato a nscrço e apresentaos na data da rova sob ena de eliminaão do certame |
7.1.A Comsso Examnaora ser composta por 5 (cnco) Proessores Titulares indicados ela Conreaão da Unidade Universitária |
B.1.1.Pucaçes/acete em percos casscaos como Quas A1 ou A2 50 ontos or ublicaão |
| p p ç . 4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO 41Para a confrmação da inscrição o candidato deverá preencher o |
p ggç . 7.1.1.Dentre os membros da Comissão Examinadora, no máximo 2 (dois) titulares poderão pertencer à UNESP em exercício ou aposentados |
: p p pç B.1.2.Publicações/aceite em periódicos classifcados como Qualis A3 ou A4: 30 pontos por publicação |
| .. formulário de inscrição, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br,indicando nome completo, número da cédula |
, , ainda que também possuam vínculo com outra Universidade. 7.1.2.Os Professores Titulares que tenham sido aprovados em |
B.1.3.Publicações/aceite em periódicos classifcados como Qualis B1 ou B2: 10 pontos por publicação |
de identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil, residência, profssão e endereço eletrônico, anexando frente e verso dos |
concurso público na Unesp serão considerados como pertencentes a esta Universidade, independentemente de possuírem, também, aprovação em |
B.1.4.Publicações/aceite em periódicos classifcados como Qualis B3 ou B4: 5 pontos por publicação |
| seguintes documentos: 4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com |
concurso público realizado por outra Universidade. 7.1.3.Serão indicados, nas mesmas condições previstas no item 7.1, 2 |
B.2.Capítulos de livros B.2.1.Publicados por editoras internacionais com registro ISBN: 50 |
| foto: cédula de identidade; carteira nacional de habilitação; cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta |
(dois) suplentes, observadas as vinculações correspondentes às dos titulares. |
pontos por capítulo B.2.2.Publicados por editoras nacionais com registro ISBN: 25 pontos |
| desta, o passaporte, no caso de candidato estrangeiro; il iid d iidd lid l |
7.2. A composição da Comissão Examinadora será divulgada aos(as) did() i d d lôi |
por capítulo blid iódi bi ã |
| 4.1. 2. Memora Crcunstancao as atvaes reazaas, no qua se identifquem os trabalhos publicados e todas as informações que permitam cabal avaliação de seus méritos dando-se destaque às |
canatosas por meo o enereço eetrnco https://inscricoes.unesp.br, e publicada no Diário Ofcial do Estado, na mesma data da publicação do deferimento/indeferimento das inscrições |
B.3.Resumos pucaos em percos. Neste sutem sero considerados os resumos de trabalhos apresentados em reuniões científcas e congressos efetivamente publicados em mídia impressa ou |
| , atividades desenvolvidas nos últimos 05 (cinco) anos; tudo na forma consignada no item 8 subitens 811 e 83 |
. 7.3.Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confito de interesse de acordo com a Portaria Unesp 63/2023 |
, eletrônica e classifcados segundo o sistema Qualis CAPES 2017 a 2020: B31Periódicos classifcados como Qualis A: 5 pontos por resumo |
| , ... .. 4.1. 3. os candidatos estrangeiros devem estar cadastrados no site da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e |
, . 7.4. No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da composição provisória da Comissão Examinadora no Diário Ofcial e |
... B.3.2.Periódicos classifcados como Qualis B: 3 pontos por resumo B.3.3.Periódicos classifcados como Qualis C ou anais de evento: 1 |
Tecnológico. |
disponibilização no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico |
ponto por resumo |
| 4.2. O candidato indicará, no ato da inscrição, o ponto ou assunto, | https://inscricoes.unesp.br, poderá ser apresentada ao Diretor da | B.4.Apresentação de trabalhos em reuniões científcas e congressos |
| sobre o qual versará sua prova didática, escolhido do programa do concurso ou defnido por ele, e deverá anexar o plano de aula e |
Unidade, por qualquer candidato ou membro da congregação, impugnação do nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes, |
B.4.1.Eventos internacionais: 5 pontos por apresentação B.4.2.Eventos nacionais: 3 pontos por apresentação |
| bibliografa pertinentes. 4. 3. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fns de participação no concurso público, devendo, contudo, ser reconhecida sua ilêi íl fid l l bid |
exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de causa de impedimento, que será julgada pela Congregação em decisão fundamentada, a ser disponibilizada ao interessado, mediante i |
B.4.3.Eventos loco-regionais: 1 ponto por apresentação B.5. Prêmios, títulos e distinções B.5.1.Trabalhos apresentados em eventos internacionais: 10 pontos êi |
| equvanca aos ttuos coneros pea UNESP, savo os otos em cursos de Pós-Graduação credenciados regularmente. Caso não seja reconhecida a equivalência dos títulos pela UNESP o docente será |
requermento. 7.5.A apresentação de requerimento para impugnação da Comissão Examinadora deverá ser realizada através do Sistema de Inscrições no |
por prmo B.5.2.Trabalhos apresentados em eventos nacionais: 6 pontos por prêmio |
exonerado. 4. 4. O reconhecimento da equivalência do título pela UNESP é |
, endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, dentro do prazo previsto no item 7.4. |
B.5.3.Trabalhos apresentados em eventos loco-regionais: 2 pontos por prêmio |
condição obrigatória para a permanência do docente no cargo. |
7.6.A Comissão Examinadora será considerada defnitiva após | B.5.4.Honrarias e distinções: 50 pontos por prêmio |
4.5.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de |
apreciadas as solicitações de impugnação, se houver, ou após |
B.6. Assessoria e consultoria |
| Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao | transcorridos os prazos recursais quando não tenha sido apresentada | B.6.1.Assessoria a agências de fomento: 5 pontos/parecer |
| pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de 300MB por arquivo. |
qualquer impugnação. 8. PROVAS E TÍTULOS |
B.6.2.Assessoria a periódicos: 5 pontos/parecer B.6.3.Atuação como editor de periódicos científcos: 50 pontos/ano |
| 4.5.1.Para que o formulário de inscrição seja submetido e encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato |
8.1. O concurso público constará das seguintes provas: 8.1.1.Prova de Títulos - julgamento de Memorial Circunstanciado que |
de atuação B.6.4.Membro de corpo editorial de periódicos científcos: 20 |
| deverá enviar a documentação necessária por meio do clique no botão “ ” |
demonstre: |
pontos/ano de atuação |
| Confrmar Envio da Documentação nas páginas destinadas à inserção da dtã lt Sit d Iiõ |
a) produção científca, tecnológica, literária, flosófca ou artística; b) tiidd didáti |
B.7.Patentes B71Ptt ditd 100 t |
| ocumenaço compemenar no sema e nscrçes. 4.5.2.O trâmite a que se refere o item 4.5.1 é de responsabilidade do candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame |
avae ca; c) atividade de formação e orientação acadêmica; d) atividades extensionistas vinculadas à disciplina ou conjunto de |
...aenes eposaas: ponos B.7.2.Patentes licenciadas: 150 pontos C Atividades de extensão – valor máximo 100 |
| . 5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007 |
disciplinas em concurso; |
. , C.1.Participação em projetos de extensão: 50 pontos/projeto |
5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% |
e) atividades de gestão acadêmica e administrativa relacionadas ao |
C.2.Coordenação de projetos de extensão: 100 pontos/projeto |
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que |
ensino, à pesquisa e à extensão. |
C.3.Participação em comissão organizadora de eventos (congressos, |
atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos: |
8.1.2. Prova Didática; |
simpósios e similares): 30 pontos/evento |
| I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem | 8.1.3.Prova de Arguição do Memorial; | C.4.Orientação de alunos de graduação com bolsa de projeto de |
| regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação. |
8.2. A Prova Didática será pública e terá a forma de aula, em nível de pós-graduação, podendo, também, ser sobre erudição de assunto |
extensão: 30 pontos/orientação C.5.Publicação de matéria em jornais, revistas ou mídias digitais: 15 |
| II - percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados. |
defnido pelo candidato e sua apresentação ocorrerá durante, no mínimo, 50 (cinquenta) e no máximo 60 (sessenta) minutos. |
pontos/matéria D. Atividades de ensino, formação e avaliação – valor máximo 2,00 |
| 5.2. A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo candidato, por meio do sistema de inscrições, no endereço eletrônico Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.26.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
8.3.No Memorial deverão estar claramente explicitadas as atividades desenvolvidas pelo candidato antes e após a obtenção do título de Livre- |
D.1Atividades de ensino D.1.1.Atuação em curso de Graduação: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |