DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

154/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DL: 1185/2026 PC: 1460/2026 Termo Aditivo: 07/2026 Objeto: Inclusão de serviços para a Agência Transfusional Santa Lydia, Hospital Três Colinas e Unidade de Olímpia Contratada: MICROSET TECNOLOGIA LTDA Data: 07/07/2026 Vencimento: 21/05/2027 Valor Total: R$ 34.980,00 DL: 894/2026 PC: 1088/2026

Unesp. Contratado: Rachel Meneguello. Objeto: Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “HISTORY OF ECONOMIC ANALYSIS”, de autoria de Joseph Schumpeter, do original em inglês, por Rachel Meneguello. Valor: R$ 75.900,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 17/08/26.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA DR LUIZ LASSERRE GOMES

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – DPPC, UASG 180370, o Dispensa de licitação com disputa nº 02/2026, Processo DPPC nº 90010/2026, SEI (nº 058.00099798/2026-84), nº da licitação: 90010/2026, do tipo – MENOR PREÇO, com amparo legal na Lei 14.133/2021, destinado à aquisição de material de consumo – equipamento para condicionamento de ar para o DPPC. A abertura da sessão pública terá início na data de 01/09/2026, às 08:00h. O início do prazo para envio das propostas eletrônicas será a partir de 27/08/2026 e o teor do ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado no site https://pncp.gov.br (Contratações) e https://compras.gov.br (Contratações / Compras Eletrônicas).

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

PROCESSO Nº 1011/2022-CAs – TERMO DE PERMISSÃO Nº 02/2022-CAs – PERMITENTE: Unesp/Campus de Assis – PERMISSIONÁRIA: Luiz Alencar Manfio Júnior – OBJETO: Permissão de uso das instalações físicas, móveis e equipamentos do imóvel destinado à exploração do ramo de cantina, lanchonete e congênere – ALTERAÇÃO: Cláusulas Sexta (Prazo) – VIGÊNCIA: Prorrogado por 12 meses a partir de 01/09/2026 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 05/2022-CAs – DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Adjudicando e homologando dispensa de licitação nº 196/2026-CF, realizado na plataforma Compras.gov.br, Id contratação PNCP: 48031918000124-1-001954/2026, para Contratação de Fornecimento e aplicação de rejunte com argamassa sintética industrializada tricomponente à base de resina epóxi em porcelanato técnico (juntas de 2 a 6 mm), incluindo remoção do rejunte antigo e limpeza final, cujo resultado foi: 66.683.834 EDISON MOREIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ 66.683.834/0001-57, vencedor do item 01, no valor total de R$ 30.000,00, conforme Ata da Sessão Pública de 24/08/2026. Proc. 581/2026-CF. Parecer Referencial 2/2024-AJ.

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

Fundação Editora da Unesp

Extrato de Contrato

Contrato: 139/26. Proc.: 142/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: YALE REPRESENTATION LIMITED. / AGÊNCIA LITERÁRIA: PATRICIA SEIBEL. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “A DEATH OF ONE�S OWN: REFLECTIONS ON MORTALITY”, de autoria de Terry Eagleton. Valor: 8% sobre as vendas até 2.000 exemplares e 10% sobre todos os exemplares vendidos posteriormente. A título de adiantamento, pagar-seá a quantia de US$ 1.500 (mil e quinhentos dólares). A remuneração para a edição e-Book será de 25% da receita líquida sobre todos os exemplares vendidos.. Vigência: 7 (sete) anos. Data de assinatura: 20/07/26. Contrato: 151/26. Proc.: 155/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Nicolau Spadoni. Objeto: Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “SEPP - MEIN LEBEN AUF HALBDISTANZ”, de autoria de Hans Ulrich Gumbrecht, do original em alemão, por Nicolau Spadoni. Valor: R$ 16.500,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 24/08/26.

Contrato: 152/26. Proc.: 156/2026 - Contratante: Fundação Editora da

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