DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

EXTRATO APOSTILA DE REAJUSTE - MJ, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Processo SEI nº 015.00266543/2023-14 SEDUC-PRC-2022/38153 Contrato nº 40/2022

Pregão Eletrônico nº 04/2022

Contratante: Unidade Regional de Ensino de Catanduva. Contratado: MJ Tecnologia do Brasil Ltda CNPJ: 16.897.295/0001-80

Prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa por meio de disponibilidade de outsourcing nas dependências da Unidade Regional de Ensino de Catanduva.

Memória de Cálculo: 3,85%

Vigência do contrato: 07/05/2025 a 07/11/2027.

Vigência do reajuste aplicado: a partir de 01/11/2025 e renegociado no item software de impressão a partir de Agosto/2026.

Valor mensal anterior: R$ 1.779,13

Valor mensal reajustado: R$ 1.831,03

Valor total reajustado Contratado (30) meses: R$ 54.930,90

Processo SEI 15.00227019/2025-90

Contrato nº 007/2025

Pregão Eletrônico nº 90001/2025

Contratante: Unidade Regional de Ensino Região de Catanduva. Contratado: Thaltho Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda CNPJ: 48.494.248/0001-82

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.

Memória de Cálculo: 3,80 % Vigência do reajuste aplicado: a partir de 01/01/2026 Valor mensal anterior: R$ 6.128,22 Valor mensal reajustado: R$ 6.361,09 Valor total anterior: R$ 183.846,60 Valor total reajustado: R$ 190.832,60

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

GRUPO DE RESGATE - GRAU

COMUNICAMOS PARA OS DEVIDOS FINS A EMISSÃO DE NOTA E EMPENHO REALIZADA POR ESTA UNIDADE CONFORME SEGUE: PROCESSO Nº: 024.0000078610-2026-89

MODALIDADE: Pregão Eletrônico: 90054/2026

OBJETO : AQUISIÇÃO DE RESSUSCITADOR ADULTO PARA O GRUPO DE

RESGATE - GRAU

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00272

FONTE: 263150298

DATA DO AJUSTE: 25/08/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/08/2026 A 09/09/2026

CONTRATADO: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA. COMERCIO E EXPORTAÇÃO

DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 06.207.441/0001-45.

VALOR: R$ 88.183,76 (Oitenta e oito mil cento e oitenta reais e setenta e seis centavos)..

ITEM: 01

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00273

FONTE: 263150298

DATA DO AJUSTE: 25/08/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/08/2026 A 09/09/2026

CONTRATADO: MAGAZINE CLINICAS LTDA.

CNPJ: 58.908.771/0001-61.

VALOR: R$ 47.950,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais)..

ITEM: 02

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Nº do Processo: 024.00011109/2026-32

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Adjudica e homologa PE nº 053/2026 - Aquisição de medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica Despacho Gabinete Em 25/08/2026

Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 53/2026, referente ao processo SEI 024.00011109/2026-32, na seguinte conformidade:

Item único – empresa primeira classificada - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA, ao valor negociado de R$ 2.330,40.

O valor total negociado importa em R$ 2.330,40 (Dois mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos).

Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que o menor preço negociado para o item é compatível com o valor de referência, e a documentação da empresa vencedora relativa à habilitação, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente ao Aviso de Contratação nº 53/2026, adjudico a

proposta homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Termo de Contrato: 68-A/2026 Apoio, e encerro o certame. Objeto: Prestação de serviços médicos no Núcleo de Franca e Agência Transfusional do Hospital Estadual Dom Diógenes Silva Matthes RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Contratada: ULIANO E FRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA Nº do Processo: 024.00085403/2026-81 Data: 07/07/2026 Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Vencimento: 06/07/2027 Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de nutrição através de ARP Valor Total: R$ 87.780,00 DL: 1154/2026 para continuidade de atendimento de pacientes da comissão de PC: 1412/2026 farmacologia. Termo de Contrato: 69-A/2026 Despacho Gabinete Em 25/08/2026 Objeto: Prestação de serviços médicos no Núcleo de Franca e Agência De acordo. Transfusional do Hospital Estadual Dom Diógenes Silva Matthes Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através Contratada: YVSDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA de Ata de Registro de Preços-IRP, a aquisição de 6.639.000 gramas de Data: 07/07/2026 Fórmula para Nutrição Enteral Ou Oral Normal; em Po (C320/2025) da Vencimento: 06/07/2027 empresa INOVA CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, tendo em vista a Valor Total: R$ 87.780,00 mesma teve seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo DL: 1155/2026 PC: 1413/2026 Pregão para Registro de Preços, consequentemente é a detentora do item Termo de Contrato: 69/2026 da ata em questão. Nº do Processo: 024.00095999/2026-27 Objeto: Fornecimento de bolsas de transferência de sangue Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Contratada: JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de medicamentos através de Data: 13/07/2026 Vencimento: 12/11/2026 ARP para continuidade de atendimento de pacientes da comissão de Valor Total: R$ 54.362,70 farmacologia. Despacho Gabinete Cotação Prévia de Preços: 21/2025 Em 24/08/2026 PC: 1343/2026 De acordo. Termo de Contrato: 70/2026 Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através Objeto: Prestação de serviços de manutenção mensal do sistema da de Ata de Registro de Preços, bem como a aquisição de 1260 comprimidos agência transfusional hospital Santa Lydia revestidos de Solifenacina, Succinato 5 Mg (M087/2025) da empresa VIER Contratada: SBS CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA Data: 10/07/2026 LTDA.- CNPJ: 12.419.620/0001-49; 300 comprimidos de Tamoxifeno, Citrato Vencimento: 09/07/2027 20mg (M090/2025) da empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS Valor Total: R$ 14.400,00 E HOSPITALARES-CNPJ: 08.231.734/0001-93; 2.500 SACHES de Colestiramina DL: 1114/2026 Anidra 4 G/4,68 G, Isento de Sacarose (M100/2025), 888 ampolas de PC: 1365/2026 Bevacizumabe 25mg/ml (M101/2025) da empresa ONCO PROD Termo de Contrato: 71/2026 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA-CNPJ: Objeto: Prestação de serviços especializados para o fornecimento, 04.307.65 0/0012-98; 173 seringas preenchidas de Denosumabe 60 Mg implantação e operação de solução de proteção de dados (M069/2025) da empresa CNPJ: 18.774.815/0001-93 - AMGEN Contratada: LGTI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA Data: 24/07/2026 BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, tendo em vista que as mesmas tiveram seus preços classificados em primeiro lugar no respectivo Pregão para Vencimento: 23/07/2027 Valor Total: R$ 419.999,76 Registro de Preços, e consequentemente são as detentoras dos itens das PP: 2/2026 atas em questão. PC: 1441/2026 Termo de Contrato: 71-A/2026 RETIFICANDO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Objeto: Contratação de apólice de seguro de vida em grupo para todos os DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS X – PIRACICABA empregados e diretores da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto TORNADO SEM EFEITO Contratada: UNIMED SEGURADORA S/A Fica TORNADA SEM EFEITO a publicação da Relação de Compras, Data: 27/07/2026 datada de 24 de agosto de 2026, referente ao Processo nº Vencimento: 26/07/2027 024.00085403/2026-81 , que tratava da aquisição de nutrições por meio de Valor Total: R$ 100.188,00 Ata de Registro de Preços. DL: 1186/2026 RETIFICAÇÃO PC: 1454/2026 Na publicação da Relação de Compras de 24 de agosto de 2026, Termo de Retirratificação: 39/2026 referente ao Processo nº 024.00101778/2026-03, que tratou da aquisição Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e calibração em de nutrições por meio de Ata de Registro de Preços: amostradores de ar FICA TORNADA SEM EFEITO EXCLUSIVAMENTE a autorização de despesa Contratada: MERCK S/A e aquisição do item correspondente a: Data: 02/07/2026 576.000 gramas de Fórmula para Nutrição Enteral ou Oral Normal; Vencimento: 20/05/2027 Em Pó, Polimerica, Ptn Maior ou Igual 10% e Menor que 20% Vet; Valor Total: R$ 18.087,60 Maior ou Igual 0,9kcal/ml e Menor ou Igual a 1,2 Kcal/ml; C/ DL: 794/2026 Fibras Igual ou Maior a 14g/l, C/ Vits e Minerais; Sem Adição de PC: 0950/2026 Lactose, Sacarose, Isenta de Gluten (C320/2025) da empresa Termo de Retirratificação: 49/2026 INOVA CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ: 49.957.234/0001Objeto: Prestação de serviços de manutenção de controle de acesso 10). Contratada: DIMENSÃO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI Ficam ratificados e integralmente mantidos os demais itens e Data: 10/06/2026 condições da publicação original. Vencimento: 09/06/2027 Piracicaba, 25 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 18.000,00 DL: 1181/2026 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE PC: 1445/2026 Termo de Retirratificação: 53/2026 MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP Objeto: Prestação de serviços para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde - grupos A e E FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO Contratada: AMBIENTAIS LTDAAMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS - SOLUÇÕES Data: 10/07/2026 EXTRATO DE CONTRATOS Vencimento: 09/07/2027 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO Valor Total: 16.350,00 FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO DL: 1122/2026 Rua Tenente Catão Roxo, 2501 – Ribeirão Preto – SP PC: 1374/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Retirratificação: 54/2026 Termo de Contrato: 35-A/2026 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Objeto: Fornecimento de sangue e componentes grupos de geradores Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA Contratada: AVANÇO ENGENHARIA E GERADORES LTDA Data: 20/04/2026 Data: 17/07/2026 Vencimento: 19/04/2031 Vencimento: 17/07/2027 Valor Total: - Valor Total: R$ 30.641,28 DL: - DL: 1138/2026 PC: - PC: 1390/2026 Termo de Contrato: 67/2026 Termo de Retirratificação: 55/2026 Objeto: Fornecimento de reagentes Objeto: Fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e Contratada: OMICS SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA internacional Data: 01/07/2026 Contratada: HARDY VIAGENS E TURISMO LTDA Vencimento: 30/10/2026 Data: 17/07/2026 Valor Total: R$ 52.672,70 Vencimento: 17/07/2027 Cotação Prévia de Preços: 22/2025 Valor Total: R$ 150.000,00 PC: 1272/2026 DL: 1120/2026 Termo de Contrato: 68/2026 PC: 1373/2026 Objeto: Fornecimento de reagentes Termo de Retirratificação: 56/2026 Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Fornecimento de reagentes e locação de equipamentos Data: 01/07/2026 Contratada: CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS Vencimento: 31/12/2026 LTDA Valor Total: R$ 195.625,08 Data: 25/07/2026 DL: 951/2026 Vencimento: 24/07/2027 PC: 1148/2026 Valor Total: R$ 174.389,60

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