DOCSP 21/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 210

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

15 – São Paulo, 71 (210)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 163524865

Paulo.

Título de Nomeação | Documento: 163524341

Portaria nº 223 de 20 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea "a" do Inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 163380993.

Título de Nomeação | Documento: 163524310

Título de Nomeação nº 672 de 20 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Título de Nomeação nº 671 de 20 de agosto de 2026

NOMEAR

Cessar os efeitos do ato que designou o senhor JEFFERSON FRANCISCO FORTUNATO, RF 948.615.1, para responder pelo cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenação de Politicas para Pessoas Egressas e Familiares, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 28789, constante do Decreto 64.327/25.

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 163395545.

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Título de Nomeação | Documento: 163524258

Título de Nomeação nº 670 de 20 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

1. LUCELENE APARECIDA JULIANI, RF 729.677.1, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Procuradoria de Grandes Devedores - FISC-7, do Departamento Fiscal - FISC, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23738, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. KAREN KANAGUSKO ITIKAWA, RF 928.090.1, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Departamento de Desapropriações - DESAP, do Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23820, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

3. EMY NAGUMO, RF 725.405.9, para exercer o cargo de Chefe de Equipe I, Ref. CDA-2, da Seção de Acordos de Negação Judicial e Extrajudicial e Inviabilização Automática - FISC-123, da Subprocuradoria de Cobrança Judicial - FISC-12, da Procuradoria de Ajuizamento e Cobrança - FISC-1, do Departamento Fiscal - FISC, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23732, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473° da fundação de São

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1. MARCELO MARTINS BENTO, RF 643.316.2, excepcionalmente, a partir de 19/08/2026, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Análise de Contas, do Departamento de Parcerias, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21989, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021.

2. MARIA AUGUSTA DA SILVA NASCIMENTO, RG 54.462.XXX-1-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21669, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

3. EDUARDA ALVES SANTOS, RG 39.842.XXXX-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2 , da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21672, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 64.327/25.

4. ELIZA KAMILLA AZEVEDO MORAIS, RG 44.636.XXX-1-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Desenvolvimento Profissional, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21895, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

5. THIAGO SANTOS GURGEL DO AMARAL, RG 52.368.XXX-9-SSP/SP, para exercer cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Políticas para Crianca e Adolescente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21760, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento público integra este ato 163395855.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1. JEFFERSON FRANCISCO FORTUNATO, RF 948.615.1, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenação de Politicas para Pessoas Egressas e Familiares, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 28789, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 64.327/25.

2. TAMIRIS BARBOSA DOS SANTOS, RF 845.865.1, para exercer o cargo de cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Departamento de Parcerias, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21984, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento público integra este ato 163396788.

Título de Nomeação | Documento: 163524361

Título de Nomeação nº 673 de 20 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear a senhora SILVIA APARECIDA DE MATOS DEL NERO, RG 24.178.XXX-3-SSP/SP, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Supervisão de Gestão de Pessoa, da Coordenação de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, vaga 22379, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento público integra este ato 163401922.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163527056, CRC 1FA430BA