DOCSP 21/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 210

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

14 – São Paulo, 71 (210)

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José Cavalcanti Silva, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4182.

O seguinte documento publico integra este ato 163404085

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria | Documento: 163524517

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 163524803

1. DAFNE PAMPONET RAMIRO, RF 890.003.5, vínculo 1, a pedido, do cargo de Secretário de Escola, do CEU EMEF Padre Anthony John Conry, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4519.

Portaria nº 1176 de 20 de agosto de 2026

Portaria nº 221 de 20 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

Processo SEI 6011.2026/0001969-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

1. ISABEL CRISTINA BARTULIHE MARENGO, RF 791.579.9, vínculo 1, a pedido e a partir de 24/07/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Professora Alice Aparecida de Souza, da Diretoria Regional de Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 17074.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Cessar os efeitos do ato que designou o Inspetor de Divisão ALESSANDRO MONTINI, RF 653.186.5, a partir de 10/08/2026, para exercer a função de Assessor de Comando I, símbolo FDA-4, do Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22825, de provimento em comissão, dentre integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana, portadores de diploma de curso superior, ocupante do cargo de Inspetor Superintendente, Inspetor de Agrupamento, Inspetor de Divisão, ou Inspetor, nos termos da Lei 17.720/21, dos Decretos 61.242/22 e Decreto 61.496/ 22.

1. SILVANA DOS SANTOS SILVA, RF 770.571.9, vínculo 1, a pedido e a partir de 12/08/2026, do cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão Pedagógica - DIPED, da Diretoria Regional de Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24707.

Designar o senhor FÁBIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, RF 753.010.2, para, no período de 20 a 24 de agosto de 2026, substituir o senhor EDSON APARECIDO DOS SANTOS, RF 760.882.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria do Governo Municipal, em virtude de seu afastamento para realizar visita técnica ao circuito de Hungaroring, participar do Grande Prêmio da Holanda de Fórmula 1 e conduzir reuniões institucionais com os representantes da Fórmula 1, nas cidades de Mogyoród (Hungria) e Zandvoort (Holanda).

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 163449596

Prefeito

Portaria nº 1175 de 20 de agosto de 2026

O seguinte documento publico integra este ato 163405016

Chefe de Gabinete do Prefeito

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA

1. MARCOS ANTONIO BARRANCO, RF 569.280.6, do cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Sindicâncias Administrativas, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22252, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24.

2. LIGIA SOUZA VIANNA, RF 687.656.1, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Políticas Públicas Integradas e Parcerias, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22247, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Portaria | Documento: 163524591

Portaria nº 1177 de 20 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Designar o Inspetor de Divisão IVAN SANTOS PINTO, RF 658.409.8, excepcionalmente, a partir de 10/08/2026, para exercer a função de Assessor de Comando I, símbolo FDA-4, do Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22825, de provimento em comissão, dentre integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana, portadores de diploma de curso superior, ocupante do cargo de Inspetor Superintendente, Inspetor de Agrupamento, Inspetor de Divisão, ou Inspetor, nos termos da Lei 17.720/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.496/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163406873

O seguinte documento público integra este ato 163463528.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 163524839

Portaria nº 222 de 20 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea "a" do Inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Designar a senhora BEATRIZ SILVA MARTINS, RF 912.036.0, excepcionalmente, a partir de 11/08/2026, para, até ulterior deliberação, responder pelo cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Corregedoria Geral do Município, da Controladoria Geral do Município, vaga 19604, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.809/ 23.

O seguinte documento público integra este ato 163379473.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163527056, CRC 1FA430BA