DOCSP 21/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 210

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

13 – São Paulo, 71 (210)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 20 de agosto de 2026.

Documento original assinado nº 163292122

PORTARIAS

Portaria nº 1170 de 20 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

1. LUCELENE APARECIDA JULIANI, RF 729.677.1, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Departamento de Desapropriações - DESAP, do Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23820, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. CRISTHIANI FIGUEIRA, RF 639.916.9, do cargo de Chefe de Equipe I, Ref. CDA-2, da Seção de Acordos de Negação Judicial e Extrajudicial e Inviabilização Automática - FISC-123, da Subprocuradoria de Cobrança Judicial - FISC-12, da Procuradoria de Ajuizamento e Cobrança - FISC-1, do Departamento Fiscal - FISC, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23732, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 163380193

Portaria nº 1171 de 20 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

1. BIANCA LISBOA JACOM, RF 859.395.7, a partir de 30/07/2026, do cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos, da Coordenadoria de Promoção da Integridade e Boas Praticas - COPI, da Controladoria Geral do Município, vaga 19497, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.809/23.

2. HENRIQUE SILVA PIRES, RF 831.650.3, a pedido e a partir de 10/08/2026, do cargo de Assessor

IV, Ref. CDA-4, do Gabinete da Controladoria Geral do Município, vaga 28030, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.809/23.

1. PEDRO REZENDE MERHEB, RF 953.923.9, a partir de 10/08/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria Técnica, do Gabinete da Controladoria Geral do Munícipio, vaga 19479, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.809/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 163377239

Portaria | Documento: 163524397

Portaria nº 1172 de 20 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor MARCELO MARTINS BENTO, RF 643.316.2, a partir de 19/08/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 28630, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 63.205/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163395183 Portaria | Documento: 163524439 Portaria nº 1173 de 20 de agosto de 2026 Processo SEI 6010.2026/0002773-2 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE: EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1. JEFFERSON FRANCISCO FORTUNATO, RF

948.615.1, do cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Departamento de Parcerias, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21984, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

1. TAMIRIS BARBOSA DOS SANTOS, RF 845.865.1, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21677, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 64.327/25.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163433282

Portaria | Documento: 163524477

Portaria nº 1174 de 20 de agosto de 2026 Processo SEI 6010.2026/0002773-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. RENATO GONDIM RIOS, RF 842.519.1, vínculo 1, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4988.

2. RENATA ALMEIDA VIEIRA, RF 845.147.8, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5403.

3. SUZANA RAMOS DE ARRUDA DOS SANTOS, RF 800.424.2, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU EMEI Professora Luiza Helena Ferreira, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7617.

4. SANDRA ALMEIDA SEVERO MARTINES GARCIA, RF 808.975.2, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4952.

5. SILVIO BARBOSA DE OLIVEIRA, RF 801.612.7, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU EMEF Meninos, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4635.

6. CAMILA ALVES DE SOUSA MONTEIRO, RF 825.911.9, vínculo 1, a pedido, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Desembargador

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