DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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24 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

INFLÁVEIS para o recreio nas férias JULHO/2026 à DRE SÃO MATEUS; TERMO DE CONTRATO:17.645/2026 do Edital: 014/DRE-SM/ 2026 . Lavre-se o Atestado de Capacidade Técnica mediante recolhimento dos emolumentos devidos.

CONTRATO:17.645/2026 do Edital: 014/DRE-SM/ I - À vista dos elementos constantes dos autos, em APOSTILAMENTO AO TERMO DE 2026 . Lavre-se o Atestado de Capacidade Técnica especial as manifestações dos setores técnicos desta COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE mediante recolhimento dos emolumentos devidos. Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa como razões de decidir e considerando a Portaria SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 CONVÊNIOS E PARCERIAS nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, Descrição detalhada do objeto Apostilamento | Documento: 162774031 AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como APOSTILAMENTO AO TERMO DE o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE Principal Termo de Colaboração nº 1642020/DRE-SM/ LOCAÇÃO - INTERESSADO: - CEI AFAMA 2020-UPP, mantido com a OSC ASSOCIAÇÃO BABY Modalidade BRASILEIRA DE PIPAS - A.B.P - CNPJ 17.285.190/0001-33, para que conste o reajuste da Conteúdo do despacho Termo de colaboração verba de locação do CEI PARC PIPAS I, para o valor de R$ 8.402,91 (oito mil, quatrocentos dois I - À vista dos elementos constantes dos autos, em Órgão reais e noventa um centavos), acrescida do IPTU, especial as manifestações dos setores técnicos desta a partir de 02/06/2026 . Elaine Cristina Garcia Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto Secretaria Municipal de Educação - SME Tavares da Silva - Diretor(a) Regional de Educação. como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Número de processo interno do órgão/unidade Anexo I (162774031) Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa (6016.2020/0031679-5) Apostilamento | Documento: 162772181 SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Objeto Termo de Colaboração Nº 647/DRE-SM/2018-RPP, Principal mantido com a OSC ASSOCIAÇÃO APOSTILAMENTO AO TERMO DE FILANTRÓPICA DE ASSISTÊNCIA AO MEIO COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE Modalidade AMBIENTE - CNPJ 02.359.051/0001-30, para que LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 Termo de colaboração AFAMA BABY , para o valor de R$ 8.373,08 (oito mil, trezentos setenta três reais e oito Descrição detalhada do objeto Órgão centavos), acrescida do IPTU, a partir de 21/ 07/2026 . Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva - APOSTILAMENTO AO TERMO DE Secretaria Municipal de Educação - SME Diretor(a) Regional de Educação. COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: OSC Número de processo interno do órgão/unidade Anexo I (162772181) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PIPAS - A.B.P - CEI PARCEIRO PIPAS I (6016.2018/0035091-4)

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Portaria | Documento: 163270516

Abre Crédito Adicional de R$ 184.381,48 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º, da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.381,48 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:

Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668