DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

26 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretário Municipal de Educação Substituto

PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/ SMADS Nº 04, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

SEI 6024.2024/0006201-8

Altera a Portaria Intersecretarial SME/SMADS nº 02, de 24 de julho de 2026, que constitui o Grupo de Trabalho Intersecretarial destinado ao aprofundamento das discussões intersetoriais referentes às ações integradas entre o Programa de Educação Integral e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCAs).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e

propostas;

• a manifestação do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em documento 162487955, do processo 6024.2024/0006201-8;

Art. 1º O art. 3º da Portaria Intersecretarial SME/ SMADS nº 02, de 24 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - Paula de Carvalho Guimarães, RF: 796.546.0 - SME/GAB;

II - Renata de Lara Pereira Tamasi, RF: 691.391.1 - SME/COCEU;

V - Rosana Meire Giannoni, RF: 671.905.8 - SME/ COPED;

VI - Rosane da Silva Berthaud, RF: 576.307.0 - SMADS/GAB;

VII - Fernando Fernandes Clemente, RF: 925.785.3 - SMADS/Assistência Técnica;

VIII - Bruna Carolina Monteiro dos Santos, RF: 733.218.1 - SMADS/Gestão do SUAS; IX - Sylmara Andreoni Vettorello Ramires, RF: 589.994.0 - SMADS/Proteção Social Básica." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário Municipal de Educação Substituto

• a necessidade de manter atualizada a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, a fim de preservar o regular andamento das atividades

III - Maria de Lourdes Soares da Silva, RF: 680.370.9 - SME/COGED;

IV - Andy Fragatti, RF: 895.806.8 - SME/COPLAN;

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º, da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 404.500,00 (quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais), à seguinte dotação do orçamento vigente:

Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário Municipal de Educação Substituto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668