DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
60 – São Paulo, 71 (207)
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ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
Despacho Autorizatório | Documento: 163262381I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0055128-1, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 004/2026 - SMS/OPME, sendo detentora a EMI MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 29.458.690/ 0001-09 dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. | Quant. | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Introdutores canulados, com medidas de: 17G a 22G de diamentro |
R$ 13.500,00 | 3 | R$ 40.500,00 | |
| 2 | kit contendo 3 Introdutores canulados para Rizotomia Trigeminal |
R$ 22.833,00 | 3 | R$ 68.499,00 | |
| 3 | Kit Cânula para Bloqueio que permite a introdução de anestésico local |
R$ 22.933,00 | 113 | R$ 2.591.429,00 | |
| 4 | Cânula Ecogênica para bloqueio de nervos e estimulação em região de faceta |
R$ 18.465,00 | 17 | R$ 313.905,00 | |
| 5 | Cânula Ecogênica para bloqueio de nervos e estimulação em regiões musculo esqueléticas |
R$ 18.500,00 | 3 | R$ 55.500,00 | |
| 6 | Kit Cânula Descartável para Cordotomia | R$ 45.500,00 | 3 | R$ 136.500,00 | |
| Total | Gl | obal | R$ 3.206.333,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 3.206.333,00 (três milhões, duzentos e seis mil trezentos e trinta e três reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0 conforme Nota de Reserva nº 59.370/2026 .
II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: Despacho Autorizatório | Documento: Despacho Autorizatório | Documento: 163219838 163220446 163218979 I - À vista dos elementos constantes no presente I - À vista dos elementos constantes no presente I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos processo, que acolho como razão de decidir, nos processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e em face a competência delegada pela Portaria nº em face a competência delegada pela Portaria nº em face a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço n.º 012/2026-SMS/OPME , de Registro de Preço n.º 017/2026-SMS/OPME , de Registro de Preço n.º 015/2026-SMS/OPME , processo SEI n.º 6018.2025/0117501-0 , cujo processo SEI n.º 6018.2025/0124792-4 , cujo processo SEI n.º 6018.2025/0109971-2 , cujo objeto é o fornecimento ITEM 04 - CATETER objeto é o fornecimento ITEM 1 - FIO GUIA objeto é o fornecimento ITEM 3 - STENT AE BALÃO DE ANGIOPLASTIABALÃO HIDROFÍLICO DE CRUZAMENTO 0,018” REVESTIDO DIÂMETRO 5 A 12 MM X 60 a CATETER BALÃO DE ANGIOPLASTIA NÃO (DIÂMETRO) X 300 CM (COMPRIMENTO).., 100 MM COMPRIMENTO e ITEM 5 - PROTESE COMPLACENTE 12 MM A 20 MM firmada com a empresa MEDIC SOLUTION PTFE ANELADA 6,7 8 e 10 MM (DIÂMETRO) (DIÂMETRO) X 40 MM., firmada com a empresa PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. , X 70-80 CM (COMPRIMENTO) , firmada com a MEDIC SOLUTION PRODUTOS MÉDICO inscrita no CNPJ sob o n.º 07.731.299/0001-01 , empresa MEDIC SOLUTION PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de MÉDICO HOSPITALARES LTDA. , inscrita no n.º 07.731.299/0001-01 , por mais um período de 10/02/2027 . CNPJ sob o n.º 07.731.299/0001-01 , por mais um 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2027 . período de 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2027 . II - Publique-se II - Publique-se II - Publique-se III - A seguir ao Setor de OPME - Órteses, Próteses III - A seguir ao Setor de OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para providencias III - A seguir ao Setor de OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para providencias subsequente ao termo de aditamento. e Materiais Especiais, para providencias subsequente ao termo de aditamento. subsequente ao termo de aditamento.
Despacho Autorizatório | Documento: 163305725I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0087371-8, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 070/2026 - SMS/OPME, sendo detentora a GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 60.040.599/0001-19 dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. | Quant. | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Haste intramedular tíbial bloqueada canulada com 2 a 3 orifícios de bloqueio proximal e distal |
R$ 2.500,00 | 12 | R$ 30.000,00 | |
| 2 | Parafuso tampão em aço inoxidável ou liga de titânio para haste de tibia, com comprimentos 0 a 15 mm. |
R$ 100,00 | 48 | R$ 4.800,00 | |
| 3 | Parafuso de bloqueio autorosqueante comprimento de 20 a 60 mm |
R$ 200,00 | 36 | R$ 7.200,00 | |
| 4 | Fio guia em aço inoxidável ou liga de titânio rosqueado compatível com a haste de tibia |
R$ 100,00 | 153 | R$ 15.300,00 | |
| Total | Gl | obal | R$ 57.300,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais) onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 59.576/2026 .
II - PUBLIQUE-SEIII - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providência
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668