DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

68 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI no . 163318308 , pelo endereço: www.gov.br/compras, ou pelo Painel de Negócios da PMSP .

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO No . 302/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo no . 6018.2026/0058349-3 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO DIVERSOS TAMANHOS. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min, do dia 31 de agosto de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 12a. Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI no . 163323472 , pelo endereço: www.gov.br/compras, ou pelo Painel de Negócios da PMSP .

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documento SEI 163326326 , destinado para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PSICOTROPICOS-FRASCO (NG.01.29.26) , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

Informamos que o processo licitatório foi adjudicado e homologado por Autoridade Competente em documento sei 163326338 , destinado para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PSICOTROPICOS-FRASCO (NG.01.29.26) , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

Despacho | Documento: 163285761

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PONTEIRA DE ASPIRACAO ESTERIL 20 CM , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI nº 163284759 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria nº 614/2025/ SMS.G, publicada em DOC. de 06/10/2025 .

III - PUBLIQUE-SE.

Comunicado | Documento: 163309773

I. Comunicamos os participantes do certame supramencionado, que considerando a desclassificação das propostas vencedoras nos ITENS 01 e 02, por não apresentação de amostras, fica agendada sessão de retomada do certame para 20/08/2026 às 11h30min, a partir da fase de julgamento de propostas.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE INCUBADORA HIBRIDA DE CUIDADO INTENSIVO NEONATAL, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE-ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAIS A. SILVA, VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

I. Informamos aos interessados no pregão em epígrafe, após análise técnica de impugnação que motivou a alteração do Edital, a abertura da sessão está reagendada para 31/08/2026 às 09h.

II. COM RETIRADA DE NOVO EDITAL (doc. SEI nº 163350534). Disponível no Painel de Negócios da PMSP do sítio http://enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ e plataforma de compras COMPRASGOV.

III. Termos de Julgamento de Impuganção SEI nº 163350055 e 163350060 .

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

Comunicado | Documento: 163344471

I. A 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde, comunica os participantes do certame supramencionado que, considerando a apresentação e análise das amostras, para os itens 02, 03 e 04, haverá retomada de Sessão para habilitação/inabilitação e/ou negociações para as propostas, por meio do Sistema Comprasgov, e Registro de Intenção para os referidos itens, dia 20/08/2026 , às 10h30 .

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

Comunicado | Documento: 163300618

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documento sei 163293880 , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Termo de Homologação Comprasgov em documento sei 163293929 , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

A seguir, ao Setor de Atas, SMS/SMS-3/ATAS , para providências referente lavratura da Ata de Registro

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668