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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 67

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

67 – São Paulo, 71 (207)

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CATETER EMBOLECTOMIA ARTERIAL DE FOGARTY , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital (SEI n°. 163233704) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025 - SMS.G.

III - PUBLIQUE-SE.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 163241863

Processo n°. 6018.2026/0097518-9 DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO

aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8926 ou e-mail: [email protected]

Comunicado | Documento: 163327908 RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/ SMS PROCESSO N°. 6018.2026/0083116-0 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 162/2026

I. Em face da competência delegada pela Portaria no . 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO DIVERSOS TAMANHOS , com fundamento na Lei Municipal no 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1o . de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163248012) anexo ao presente processo.

II. DESIGNO a servidora Lucimara Gonçalo de Araujo , RF 8328412-3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/ SMS.G.

III. Publique-se.

Comunicado | Documento: 163280250

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO PARA TRANSFERENCIA DE LIQUIDOS ESTEREIS , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital (SEI n°. 163241704) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025 - SMS.G.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESCOVA, DENTAL, MACIA, ADULTO E INSTRUMENTOS ROTATORIOS EM NIQUEL TITANIO COM TRATAMENTO TERMICO GOLD / DOURADO PARA PREPARO DE CANAL

A Pregoeira da 10ª CPL, COMUNICA que dará prosseguimento ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 162/ 2026, no dia 20/08/2026, às 09:00 horas , tendo em vista as APROVAÇÕES das amostras para o ITEM 01 apresentada pela empresa MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA e as APROVAÇÕES das amostras para os ITENS 02 e 03 apresentadas pela empresa ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

12ª COMISSÃO PERMANENTE DE

- LICITAÇÕES SMS

RELATÓRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO: 6018.2026/0057783-3 PREGÃO ELETRÔNICO No . 230/2026 OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LISDEXANFETAMINA 50 MG CÁPSULA - ACESSA SUS

Informamos que o Relatório da sessão do pregão eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 163280011 .

Comunicado | Documento: 163280723 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 6018.2026/0057783-3 III - PUBLIQUE-SE. Aviso de Licitação | Documento: 163322366 AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA N°. 303/2026-SMS

Processo Administrativo n° 6018.2026/ 0017180-2

Período para entrega de proposta: de 19/08/ 2026 às 08:00 horas até 24/08/2026 às 08:00 horas

Período para envio de lances: 24/08/2026 08:00 horas até 14:00 horas

Data prevista para abertura da sessão pública: 24/08/2026 14:00 horas

Id contratação PNCP: 13864377000130-1-001284/2026

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº . 303/2026 , visando a AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA PARA BANHO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ALEXANDRE ZAIO E HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO , na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações

Despacho | Documento: 163242339

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo: 6018.2026/0036196-2

I. Em face da competência delegada pela Portaria no . 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONTRA-ÂNGULO , com fundamento na Lei Municipal no 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1o . de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163241169) anexo ao presente processo.

II. DESIGNO a servidora Lucimara Gonçalo de Araujo , RF 8328412-3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/ SMS.G.

III. Publique-se.

Despacho | Documento: 163249562

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo: 6018.2026/0058349-3 PREGÃO ELETRÔNICO No . 230/2026 OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LISDEXANFETAMINA 50 MG CÁPSULA - ACESSA SUS

Informamos que a homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 163280137 .

Comunicado | Documento: 163318883

AVISO DE LICITAÇÃO

12a . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PROCESSO: 6018.2026/0036196-2 PREGÃO ELETRÔNICO No . 300/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO No . 300/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo no . 6018.2026/0036196-2 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONTRA-ÂNGULO. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min, do dia 31 de agosto de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 12a. Comissão Permanente de Licitações

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668