DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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(cento e trinta e um milhões, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e um reais e noventa e dois centavos) onerando as dotações orçamentárias: 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.0; 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1; 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.600.1168.0; 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.604.1168.0; 84.10.10.302.4016.2.507.33508500.00.1.500.9001.0.

dotação 84.26.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente.

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 163346342 , bem como Termo de Homologação adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documentos SEI nº 163346405, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPO PARA DIÁLISE PERITONEAL PEDIÁTRICA E EQUIPO PARA MENSURAÇÃO DE PRESSÃO VENOSA CENTRAL, a cargo da 7 ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Eneida Moreira Gomes Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se posteriormente à Contabilidade/ CRS.Leste para as providências pertinentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 163345928

II - AUTORIZO outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado.

I - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e as informações constantes no link 162516856, AUTORIZO o(s) a restituição no valor de R$ 163,20 (cento e sessenta e três reais e vinte centavos), referente ao imposto de renda retido para a empresa FCOMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 49.535.491/0001-64, em atendimento aos artigos 1º, 2º e 4º da Portaria SF 59/2017.

IV - Deverá constar no termo de aditamento cláusula de anuência da entidade em relação à utilização dos saldos financeiros no montante pactuado, visando a manutenção dos quantitativos previstos no plano de trabalho.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 163313902

V- Encaminhe-se à DPCSS/CRS-Leste para as devidas deliberações.

- CRS LESTE SETOR DE ADIANTAMENTO

I - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face a competência a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), objetivando atender as despesas de auxílio com transporte urbano a pacientes carentes, junto à SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE GUAIANASES, para o período de AGOSTO/2026 , em nome do servidor ANDERSON SOUZA OLIVEIRA, CPF 276.830.468-92 , com fulcro nos Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regulamentado pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas pelo Decreto 52.756/11), e ainda, Portaria 77/2019-SF, Portaria 1716/13-SMS.G e Portaria 32/2013-SMS.G e suas subsequentes alterações, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.520.33.90.48.00.00, do orçamento vigente.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à Contabilidade/CRS.Leste para as devidas providências.

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, Aprovo a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0081863-6 em nome de Tatyane Devay Wingeter Carneiro referente ao período de 08 a 31 de julho de 2026 , no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163342596

PROCESSO 6018.2019/0073635-1

LOCATÁRIA: Prefeitura do Município de Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de Saúde Leste

II. Publique-se.

LOCADOR : PHENIX HOLDING PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, Aprovo a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0082679-5 em nome de Ivete Mitiko Tanaka Carezato referente ao período de 13 a 31 de julho de 2026 , no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

II - Publique-se.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para instalação do CTA São Miguel

III - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças/CRSLeste para as providências pertinentes.

OBJETO DO ADITAMENTO : PRORROGAÇÃO do contrato locatício pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2026 .

Despacho Autorizatório | Documento: 163320885

II. Publique-se.

DOTAÇÃO : 84.26.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

I - À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G., e a manifestação contida no link 163319729, que acolho como razão de decidir, e observando-se as cautelas de estilo, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do Contrato 06/ 2022-CRS.Leste, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2026 , referente a serviços de locação de aparelho ventilador pulmonar eletrônico portátil (BI-Level Positive Airway Pressure) - BIPAP e acessórios, junto a empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 05.652.247/ 0001-06 , com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93.

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, Aprovo a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0084026-7 em nome de Daniela Cristina Baldin referente ao período de 15 a 31 de julho de 2026 , no valor de R$ 1.130,00 (um mil cento e trinta reais).

Despacho Autorizatório | Documento: 163278662

II. Publique-se.

2014-0.337.140-3 I - À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, face a Portaria 035/2024-SMS.G e conforme SEI 6018.2026/0000661-5 e link 162578074, AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO Nº 261/2026 ao Contrato de Gestão nº R010/2015-SMS.NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0001-60 cujo objeto consubstancia-se na p rorrogação da Execução dos Objetos ajustados em Plano de Trabalho - STS Itaim Paulista e STS São Miguel Paulista - Portaria 461/2026 - Período de agosto a setembro de 2026 , no valor de R$ 131.298.301,92

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, Aprovo a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0079830-9 em nome de Mara Isa Costa dos Santos referente ao período de 06 a 31 de julho de 2026 , no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).

II - Outrossim, AUTORIZO, a emissão das Notas de Empenho, para cobrir o período de 10/11/2026 à 31/12/2026, no valor R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), principal e R$ 5.750,93 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos), reajuste, por força do disposto nos arts. 58 e 60 da Lei Federal 4.320/64, e Decreto Municipal 64.904/2026 c/c a disponibilidade de cotas definidas por CGO/SEMPLA, visando a cobertura de despesas com os referidos serviços, onerando a

II. Publique-se.

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668