DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

76 – São Paulo, 71 (207)

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Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I- À vista dos elementos constantes dos autos e das manifestações precedentes, considerando o especial interesse da Administração Municipal na participação da Procuradora do Município Vanessa Andreoli no III Congresso Nacional da Dívida Ativa, promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 1º, inciso II, e 4º, inciso III, do Decreto nº 48.743/2007, seu afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, para participação no referido evento, em Brasília/DF.

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

(11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: [email protected]

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho deferido | Documento: 163283111

3396-6400

E-MAIL: [email protected]

II - Publique-se.

III - À PGM/CGGM/SAF/DC, para adoção das providências necessárias à aquisição das passagens aéreas e ao pagamento das diárias correspondentes, observada a regulamentação pertinente.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Interessado: César Santos Borlina

Assunto: Prestação de Contas Diárias Internacionais

IV - Após o retorno, deverá a interessada apresentar comprovante de participação e relatório das atividades desenvolvidas, nos termos dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/2007.

I. Diante do Parecer Técnico Conclusivo da SMT/ DAF/DF sob doc. SEI 163279980, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592/07, APROVO a prestação de contas de adiantamento para o pagamento de 7 (sete) diárias, ao Sr. César Santos Borlina, RF n° 939.231-9, no valor total de R$ 4.965,27 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), para a participação em missão oficial, à cidade de Moscou - Rússia, no período de 02 a 06/08/2026 , objetivando integrar a delegação de intercâmbio de experiências e a discussão de soluções inovadoras voltadas à mobilidade urbana e à infraestrutura de transportes.

V Dê-se ciência à interessada.

Na PORTARIA 282 /SEME/DGEA , publicada no DOC de 18/08/2026, pág. 123, referente à AUTORIZAÇÃO de uso do Dojô do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Sociedade em Ação, onde se lê "Quadra de Basquete, leia-se Dojô"

Despacho | Documento: 163246655

DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS INDIRETOS

I - À vista dos elementos constantes dos autos e das manifestações precedentes, considerando o especial interesse da Administração Municipal na participação do Procurador do Município José Marcos Sequeira de Cerqueira no III Congresso Nacional da Dívida Ativa, promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 1º, inciso II, e 4º, inciso III, do Decreto nº 48.743/2007, seu afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, para participação no referido evento, em Brasília/DF.

II. Publique-se.

III. Remeta-se à SMT/DAF/DF para as demais providências.

PARA: Clube da Comunidade, “ DÉCIO DA SILVA ” O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos Indiretos - DGEEI, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do dia 06/06/2026.

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT

II - Publique-se.

Procuradoria Geral do Município

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2026/2028, ficou assim constituída: Presidente: PAULO CESAR DUTRA; Vice-Presidente: ROBSON OLIVEIRA BROCCHINE; Secretário: ANDRE LUIZ VERÍSSIMO NEUPMAN ; 1º Tesoureiro: TIAGO MASTROCHIRICO ; 2º tesoureiro: ANA MARIA DE SOUZA DUTRA ;Presidente do Conselho Fiscal: PAULO CESAR DUTRA JÚNIOR ; Vice Presidente Conselho Fiscal: ARIADNE FRANCISCATO DUTRA , Conselheiro: PATRICIA ADRIANA RODRIGUES ALTALI 1º Suplente: LEONARDO NITRAELI PEREIRA FRANCO, 2º Suplente: FABIANA MARTINS DE SOUZA.

III - À PGM/CGGM/SAF/DC, para adoção das providências necessárias à aquisição das passagens aéreas e ao pagamento das diárias correspondentes, observada a regulamentação pertinente.

Procuradora Geral do Município: Luciana Sant'Ana Nardi

IV - Após o retorno, deverá o interessado apresentar comprovante de participação e relatório das atividades desenvolvidas, nos termos dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/2007.

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

V Dê-se ciência ao interessado.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668