DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

82 – São Paulo, 71 (207)

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MOOCA - PISCINÃO MO-02 (7910.2022/ 0000483-8).

aditamento contratual disposto no "b", do referido despacho, ficando RATIFICADOS os demais termos do ato.

DEPARTAMENTO D OBRAS E MANUTENÇÃO

• O prazo de execução dos serviços será de 23 (vinte e três) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início

Despacho | Documento: 162864286

IV - À SIURB/DAF/DL/NCON para lavratura do termo de aditamento e cancelamento da nota de empenho.

Despacho Autorizatório | Documento: 163035940

Ref.: Execução das obras de canalização de galerias de aguas pluviais e pavimentação

A gestão do Contrato será exercida pelo Eng. Osmar Dias dos Santos - RF. 618.752-8 e será fiscalizado pelo Eng. Carlos Fortuna Jarra; RF nº 753.536-8 e substituído em seus impedimentos legais pelo Eng. Tomas Mateo de Paula; RF: 581.591-6, com os quais poderão ser promovidos desde já todos os entendimentos visando ao bom andamento dos serviços contratados.

Local.: Av. Torres de Oliveira

Ass.: Lavratura do Termo de Compromisso e Autorização -TCA.

Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação - Implantação do túnel da Chucri Zaidan, compreendido entre a Rua Verbo Divino até a Rua Américo Brasiliense. Serviços de Remanejamento e Remoção de Rede - Trecho 2C/2D.

O valor total de R$ R$ 15.306.141,60 (quinze milhões trezentos e seis mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos)

I- Com base nos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de SIURB/OBRAS/ GTCA- Gerencia de Termo de Compromisso e Autorização 162464593, AUTORIZO a Lavratura do Termo de Compromisso e Autorização- TCA nº 081/2026 das Empresas C CISA 177 INCORPORADORA LTDA E BLOMIX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , para execução das obras de canalização de galerias de águas pluviaise pavimentação , na Av. Torres de Oliveira, com o prazo de 180( cento e oitenta) dias corridos, após encaminhar para Obras-GTCA.

I - No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fulcro no artigo 74, inciso I, Lei Federal 14.133/ 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal 62.100/2022, AUTORIZO , a contratação da sociedade empresária ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. , inscrita no CNPJ/MF sob nº. 61.695.227/0001-93, para a implantação do túnel da Chucri Zaidan, compreendido entre a Rua Verbo Divino até a Rua Américo Brasiliense. Serviços de Remanejamento e Remoção de Rede - Trecho 2C/ 2D, com aproximadamente 440m de extensão, pelo valor total de R$ 44.263.660,96 (quarenta e quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), pelo prazo de 730 (setecentos e trinta) dias.

DATA: São Paulo, 06 de agosto de 2026.

CONTRATADA: CONSÓRCIO DPJ MOOCA

PROCESSO ELETRÔNICO: 7910.2022/0000483-8

III-Após, encaminhe-se a SIURB/OBRAS/GTCA, para as devidas providências.

OBJETO: Contratação da PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS DO CÓRREGO DA MOOCA - MO-02 - PISCINÃO MO-02 Pelo presente, fica a empresa CONSÓRCIO DPJ MOOCA constituído pelas empresas DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. e JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., autorizada a iniciar a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS DO CÓRREGO DA MOOCA - MO-02 - PISCINÃO MO-02.

PROCESSOS RELACIONADOS A SPOBRAS

Despacho | Documento: 163137005

II - Em consequência, fica autorizada a emissão de nota de empenho, onerando a dotação orçamentária 98.22.15.451.4007.5.100.44905100.08.1.759.0402.0 do presente exercício financeiro, conforme informação de SIURB/DAF/DF em doc. SEI 162973244.

DATA: São Paulo, 06 de agosto de 2026.

III - Fica indicado como fiscal do futuro contrato o Engenheiro Jonathan Sant'Ana dos Santos, RF 822.290.8, como suplente o Engenheiro José Donizete Venâncio RF 504.320-4;

• O prazo de execução dos serviços será de 26 (vinte e seis) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início

OBJETO: Contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA E SUBSÍDIO DE INFORMAÇÕES À FISCALIZAÇÃO SIURB NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS DO CÓRREGO DA MOOCA - PISCINÃO MO-02 (7910.2022/ 0000483-8).

V - As certidões para comprovação de idoneidade para contratação com o poder público devem ser juntadas, devidamente atualizadas, em atendimento à a Instrução n.º 2, de 10 de maio de 2019, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

A gestão do Contrato será exercida pelo Eng. Osmar Dias dos Santos - RF. 618.752-8 e será fiscalizado pelo Eng. Carlos Fortuna Jarra; RF nº 753.536-8 e substituído em seus impedimentos legais pelo Eng. Tomas Mateo de Paula; RF: 581.591-6, com os quais poderão ser promovidos desde já todos os entendimentos visando ao bom andamento dos serviços contratados.

VI - Encaminhe-se à SIURB/DAF/DF e SIURB/DAF/ DL/NCON para prosseguimento e para SIURB/ ATNG para que comprove a revalidação da proposta pela ENEL, nas mesmas condições do doc. SEI nº 162233575.

Pelo presente, fica a empresa SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA E SUBSÍDIO DE INFORMAÇÕES À FISCALIZAÇÃO SIURB NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS DO CÓRREGO DA

O valor total de R$ 166.605.193,86 (cento e sessenta e seis milhões, seiscentos e cinco mil, cento e noventa e três reais, oitenta e seis centavos).

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668