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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 86

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

86 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Abstenção: 1 voto.

Dessa forma, foi aprovada a manutenção do texto original do edital, incluindo o Artigo 22 sem alterações, ficando registrado o compromisso político dos conselheiros, da Comissão Eleitoral, da Secretaria Executiva e da SMADS de fortalecer as ações de divulgação e mobilização para ampliar a participação da sociedade civil, especialmente dos usuários da assistência social, no processo eleitoral.

Encaminhamento: Edital aprovado sem negativas ou abstenções

3. Informes.

Não houveram informes.

Incidências:

Entraram após a composição da mesa as (os) conselheiras (os):

BRUNA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS
ANA CAROLINA GOMES MORAES
MAURÍCIO DA SILVA GOMES DE JESUS CAMPOS
Comunicado | Documento: 163346886

COMUNICADO - COMAS-SP Nº 166/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº12.524 DE 01.12.1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877 DE 21.12.1999; COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 27 E INCISOS XI E XIV DO ARTIGO 28 DO SEU REGIMENTO INTERNO, TORNA PÚBLICA A ATA DA REUNIÃO DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026 (TERÇAFEIRA), DAS 13H ÀS 17H EM FORMATO VIRTUAL POR PLATAFORMA DIGITAL E USO DO APLICATIVO TEAMS, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS (AS) OS (AS) CONSELHEIROS (AS) TITULARES E SUPLENTES.

ATA Nº 020 DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026.

Pauta da Plenária Ordinária do dia 04/08/2026

A reunião foi iniciada às 13h30 pelo Presidente Refferson Lima Silva, que solicitou à Secretaria Executiva a verificação de quórum e o registro das justificativas de ausência, conforme consta no Comunicado COMAS/SP nº 146/2026.

REFFERSON LIMA SILVA

PRESIDENTE - COMAS/SP

Pauta da Plenária do dia 04/08/2026

1. 1. Secretaria Executiva:

Protocolo lido

Conselheiros da Sociedade Civil

JOANILDES DE SOUZA NERES
ANA PAULA MOREIRA RUIZ
NATASHA GRACE VIEIRA RODRIGUES
CLOTILDE BENEDIK DE SOUSA
LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ANNA PAULA PARDINI VAZZOLER
MARCOS ROGÉRIO VASCONSELOS CAITANO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668