DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
122 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Serviços ofertados:
- Proteção Social Básica
na tipologia Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com:
Centro para Crianças e Adolescentes
(CCA) - CCA Tia Lourdes, CCA Jardim
Macedônia e CCA Vila Maria e com;
Núcleo de Convivência de Idosos (NCI) -
NCI Ana Maria.
na tipologia Serviço de Proteção Social
Básica no domicílio para pessoas com
deficiência e idosas com: Serviço de
Assistência Social à Família e Proteção
Social Básica no Domicílio (SASF) - SASF
Vila Andrade/ Paraisópolis.
- Proteção Social Especial de Média
Complexidade
na tipologia Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos (PAEFI) com: Serviço de
Proteção Social a Crianças e Adolescentes
Vítimas de Violência (SPSCAVV) -
SPCAVV Souzinha.
na tipologia Serviço de Proteção Social a
Adolescentes em Cumprimento de
Medida Socioeducativa de Liberdade
Assistida (LA), e de Prestação de Serviços
à Comunidade (PSC) com: Serviço de
Medida Socioedutativa em Meio Aberto
para adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas.
- Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
na tipologia Serviço de Acolhimento
Institucional com: Centro de Acolhia (CA)
- CA Antônio Neto, com; Centro de
Acolhida Especial para Mulheres (CAE) -
CAE Macedônia, com; Centro de Acolhida
Especial para Idosos (CAEI) - CAEI
Macedônia, com; Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças e
Adolescentes (SAICA) - SAICA Maria da
Penha e SAICA Macedônia, com;
República Jovem - República Jovem David
Neves e República Jovem Ana Carolina, e
com; República Adulto - República Adulto
José Virginio
Parágrafo único - A presente resolução atesta que as inscrições de ENTIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS acima mencionadas estão devidamente mantidas por este Conselho pelo período de 03 (três) anos, conforme indicado na tabela.
Art. 7º. REFERENDAR A ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO de ENTIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo, por atender integralmente as exigências estabelecidas por este Conselho:
| Protocolo | Nome | CNPJ | Processo SEI | Alteração |
|---|---|---|---|---|
| 291/2012-SERV | Núcleo Assistencial Irmão Alfredo - NAIA | 50.866.490/0001-81 | 6024.2026/0014651-7 | ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO - CORREÇÃO DE TIPOLOGIA DE INSCRIÇÃO A organização passa a possuir inscrição como ENTIDADE/ ORGANIZAÇÃO |
| 1768/2021-ORG | Instituto Irmã Dulce | 05.824.978/0001-91 | 6024.2025/0018773-4 | ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO - INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes e idosos, nas modalidades de Centro para Crianças e Adolescentes - CCA e Núcleo de Convivência para Idosos - NCI / Projeto Melhor Idade e Espaço Viver. M'Boi Mirim "ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO - INCLUSÃO DE SERVIÇOS Serviços ofertados: Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) - CCA Conformo e CCA Jardim Aurélio. Proteção Social Especial de Média Complexidade Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) - MSE Esperançar Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos (as) e suas Famílias - CDI Aconchego; Núcleo de Proteção Jurídica (NPJ) - NPJ Bela Vista e NPJ Sé. Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional com Centro de Acolhida (CA) - CA Hotel Caravelas e CA II Hotel Golf; Serviço de Acolhimento Institucional com Centro de Acolhida Especial (CAE) - CAE Mulheres Santa Dulce dos Pobres; Serviço de Acolhimento Institucional com Centro de Acolhida Especial para Idosos (CAEI) - Esperanto (Hotel Windsor) Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) - SAICA Espaço Acolhedor, SAICA Florescer, SAICA Irmã Dulce, SAICA Parelheiros, SAICA Vila Mariana, SAICA Vovó Neli Serviço de Acolhimento Institucional com Casa Lar - Casa Lar Menino Josué Instituição de Longa Permanência (ILPI) - ILPI Zilda Arns Serviço de Acolhimento em República - República Vila Mariana |
§1º A presente resolução atesta que a entidade e organização acima mencionada está devidamente inscrita no Conselho;
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668