DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
146 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026
SÃO PAULO (Município). Portaria Secretaria Municipal de Gestão - SMG nº 46, de 20 de abril de 2017 . Estabelece os procedimentos para eliminação e transferência de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal. Diário Oficial da Cidade de São Paulo: São Paulo, SP, p. 3, 21 abr. 2017. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-de-gestao-smg-46-de-20-de-abril-de-2017. Acesso em: 6 fev. 2025.
SÃO PAULO (Município). Portaria Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC.G nº 3, de 6 de janeiro de 2026 . Denomina Núcleo de Memória Institucional e Gestão Documental “Ana Maria de Almeida Camargo”, da Biblioteca Mário de Andrade, o setor que reúne, trata e organiza toda a documentação referente às atividades praticadas pela Biblioteca Mário de Andrade em seus 100 anos de existência, e dá outras providências. Diário Oficial da Cidade de São Paulo: São Paulo, SP, p. 107, 09 jan. 2026. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-de-cultura-e-economia-criativasmc-3-de-6-de-janeiro-de-2026. Acesso em: 25 mar. 2026.
SÃO PAULO (Município). Portaria Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC/BMA nº 14/2026, de 23 de abril de 2026 . Institui a Política de Preservação Digital da Biblioteca Mário de Andrade (BMA) e dá outras providências. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, 23 abr. 2026. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-de-cultura-e-economia-criativa-smc-bma-14-de-23-de-abril-de-2026. Acesso em: 21 jul. 2026.
THOMASSEM, Theo. Uma primeira introdução à arquivologia. Arquivo & Administração , Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 5-16, 2006.
ANEXOS E MODELOSANEXO I - RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
| RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE |
Relação nº: (indicar nº / ano da relação) | |
|---|---|---|
| Código referente à classificação | Descritor do código Datas-limite Unidade de arquivamento |
Observações e/ou justificativas |
| Quantificação Especificação |
||
| Mensuração total: (indicar, em metros lineares, o total dos documentos que serão eliminados) Datas-limite gerais: (indicar, em anos, o período dos documentos que serão eliminados) |
OBS - O DOCUMENTO DEVERÁ SER ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL EM CONJUNTO COM O TITULAR DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
CUSTODIADORA, OU AUTORIDADE DELEGADA.
ANEXO II - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSNº (indicar o nº / ano do Edital)
O(A) (indicar o cargo do titular do órgão ou entidade custodiadora, ou autoridade delegada), de acordo com a Relação de Eliminação de Documentos n° (indicar o nº / ano da relação), faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da Cidade, se não houver oposição, o(a) (indicar o nome do órgão ou entidade custodiadora) eliminará (indicar a mensuração total em metragem linear) de documentos relativos a (indicar as referências gerais dos descritores dos códigos de classificação dos documentos a serem eliminados), do período de (indicar as datas-limite gerais), da Biblioteca Mário de Andrade. A Relação de Eliminação de Documentos ficará disponível no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Gestão, no endereço http://www.prefeitura.sp.gov.br/processos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos documentos a serem eliminados, mediante petição contendo a respectiva qualificação, fundamentos de fato e/ou de direito do pedido, dirigida ao(a) (indicar o cargo do titular do órgão ou entidade custodiadora, ou autoridade delegada) e protocolada no (indicar o endereço do protocolo, dias e horários de funcionamento).
OBS - O DOCUMENTO DEVERÁ SER ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO TITULAR DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CUSTODIADORA, OU AUTORIDADE DELEGADA.
ANEXO III - TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSA Biblioteca Mário de Andrade, de acordo com o que consta da Relação de Eliminação de Documentos nº (indicar o nº / ano da relação), aprovada pelo (indicar o cargo do titular do órgão ou entidade custodiadora, ou autoridade delegada), por intermédio do respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº (indicar o nº / ano do edital), publicado no Diário Oficial da Cidade, de (indicar a data de publicação do edital), procedeu à eliminação de (indicar a mensuração total em metragem linear e em peso) documentos relativos a (indicar as referências gerais dos descritores dos códigos de classificação dos documentos a serem eliminados), do período de (indicar as datas-limite gerais) da Biblioteca Mário de Andrade.
OBS - O DOCUMENTO DEVERÁ SER ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO RESPONSÁVEL DESIGNADO PARA ACOMPANHAR A ELIMINAÇÃO EM CONJUNTO COM O RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL.
ANEXO IV - RELAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668