DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

154 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Notificação, através do link: https://svma.prefeitura.sp.gov.br/agendamentos e realizar o pedido de agendamento técnico.

Notificação | Documento: 163000093

I. O Coordenador Geral do Departamento de Coordenação de Fiscalização Ambiental, no uso de usas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 27, inciso III, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA , pelo presente edital, o interessado: Sidnei de Oliveira, estabelecido à Rua Manuel Borges, nº 70, Parque Iguatemi, São Paulo/SP CEP.: 08380-010 da lavratura do Auto de Intimação nº 041306 , para receber orientações a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à reparação de dano ambiental que consta no Processo Administrativo SEI nº 6027.2025/3001907-0, fica Vossa Senhoria intimada a entrar em contato com o Grupo Técnico de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas (GTRAAD) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Notificação, através do link: https://svma.prefeitura.sp.gov.br/ agendamentos e realizar o pedido de agendamento técnico.

Fica Vossa Senhoria, intimada a atender ao solicitado acima no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

NÚMERO DO PROCESSO: 6027.2025/ 3001904-6 ATENÇÃO: no atendimento, obrigatoriamente, deverá conter a identificação do número do processo de forma clara e legível.

NÚMERO DO PROCESSO: 6027.2026/ 3001278-7

ATENÇÃO: no atendimento, obrigatoriamente, deverá conter a identificação do número do processo de forma clara e legível.

I. O Coordenador Geral do Departamento de Coordenação de Fiscalização Ambiental, no uso de usas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 27, inciso III, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA , pelo presente edital, o interessado: ORNILIO ALMEIDA DE SOUZA, estabelecido à RUA VAGNER DE ARAUJO, nº 107, JARDIM SAO FRANCISCO, São Paulo/SP CEP.: 08390-323 da lavratura do Auto de Intimação nº 064763 , para receber orientações a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à reparação de dano ambiental que consta no Processo Administrativo SEI nº 6027.2025/ 3001904-6, fica Vossa Senhoria intimada a entrar em contato com o Grupo Técnico de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas (GTRAAD) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Notificação, através do link: https://svma.prefeitura.sp.gov.br/agendamentos e realizar o pedido de agendamento técnico.

Fica Vossa Senhoria, intimada a atender ao solicitado acima no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

Notificação | Documento: 162963747

I. O Coordenador Geral do Departamento de Coordenação de Fiscalização Ambiental, no uso de usas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 27, inciso III, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA , pelo presente edital, o interessado: Francisco de Assis Lacerda , estabelecido à Rua Joapitanga, nº 466, Vila Campanela, CEP: 08220-300, São Paulo/SP da lavratura do Auto de Intimação nº 042703 , para receber orientações a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à reparação de dano ambiental que consta no Processo Administrativo SEI nº 6027.2026/ 3001278-7, fica Vossa Senhoria intimada a entrar em contato com o Grupo Técnico de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas (GTRAAD) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Notificação, através do link: https://svma.prefeitura.sp.gov.br/agendamentos e realizar o pedido de agendamento técnico.

NÚMERO DO PROCESSO: 6027.2021/ 0010672-5

ATENÇÃO: no atendimento, obrigatoriamente, deverá conter a identificação do número do processo de forma clara e legível.

Fica Vossa Senhoria, intimada a atender ao solicitado acima no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

Notificação | Documento: 163000910

I. O Coordenador Geral do Departamento de Coordenação de Fiscalização Ambiental, no uso de usas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 27, inciso III, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA , pelo presente edital, a interessada: ERIKA PRATES APARECIDA, estabelecida à Rua Lupe Cotrim Garaude, nº 447, Parque São Lucas, CEP: 53261-070, São Paulo/SP da lavratura do Auto de Intimação nº 041335 , para receber orientações a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à reparação de dano ambiental que consta no Processo Administrativo SEI nº 6027.2021/ 0010672-5, fica Vossa Senhoria intimada a entrar em contato com o Grupo Técnico de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas (GTRAAD) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Notificação, através do link: https://svma.prefeitura.sp.gov.br/agendamentos e realizar o pedido de agendamento técnico.

Fica Vossa Senhoria, intimada a atender ao solicitado acima no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

NÚMERO DO PROCESSO: 6027.2025/ 3003376-6

ATENÇÃO: no atendimento, obrigatoriamente, deverá conter a identificação do número do processo de forma clara e legível.

NÚMERO DO PROCESSO: 6027.2025/ 3001907-0

ATENÇÃO: no atendimento, obrigatoriamente, deverá conter a identificação do número do processo de forma clara e legível.

I. O Coordenador Geral do Departamento de Coordenação de Fiscalização Ambiental, no uso de usas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 27, inciso III, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA , pelo presente edital, o

Fica Vossa Senhoria, intimada a atender ao solicitado acima no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

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