DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

166 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

(11) 3124-5104 E-MAIL: [email protected]

SMSU/AT/NÚCLEO ADMINISTRATIVO

I - À vista dos elementos de convicção contidos no presente, e nos termos do Decreto nº 53.484/ 2012 - Artigos 18 a 20, considerada suas alterações, observadas a Portaria nº 004/SMSU/2025, notadamente as manifestações da SMSU/SUPLAN/ DAE/SAM (162494869), considerando o boletim de ocorrência (162494072), autorizo a baixa dos bens patrimoniais móveis, cuja identificação consta em relação específica que instrui o presente processo, por se tratar de bens extraviados e irrecuperáveis.

II - PUBLIQUE-SE;

III - Encaminhe-se, a seguir, à SMSU/CAF/DOF/ BENS PATRIMONIAIS , para as demais providências.

I - À vista dos elementos de convicção contidos no presente, e nos termos do Decreto nº 53.484/ 2012 - Artigos 18 a 20, considerada suas alterações, observadas a Portaria nº 004/SMSU/2025, notadamente as manifestações da SMSU/SUPLAN/ DAE/SAM (162253233), considerando o B.O (162252454), autorizo a baixa dos bens patrimoniais móveis, cuja identificação consta em relação específica que instrui o presente processo, por se tratar de bens extraviados e irrecuperáveis.

III - Encaminhe-se, a seguir, à SMSU/CAF/DOF/ BENS PATRIMONIAIS , para as demais providências.

AUTORIZO o deslocamento da viatura Placa: SUS5E12 , com os servidores relacionados abaixo, no próximo dia 05 de Agosto de 2026 ás 08:00 horas, com destino à Cidade de Santana do Parnaiba -SP, para entrega de Motos para Adesivagem.

Anderson de Brito Carvalho RF - 740.667-3

Rubens Pacheco de Oliveira RF - 680.554-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 163018918

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Assunto : Designação Gestor e Fiscal.

I - De acordo com as atribuições legais a mim conferidas, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal 62.100/22, DESIGNO os servidores abaixo descritos para atuarem na fiscalização e acompanhamento do Termo de Doação SENASP n.º 898/2025 (150848037), cujo objeto é a doação de 01 (uma) caminhonete descaracterizada 4x4 para a Guarda Civil Metropolitana por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Gestor: Gilson Bittencourt Nascimento, R.F. 653.897.5

Fiscal Titular: Rogério Marques Pereira, R.F. 656.856.4

Fiscal Suplente: Almir Ferreira de Santana, R.F. 579.050.6

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à SMSU/CPIP/DPC e SMSU/ SAE/DITRAN para ciência dos servidores.

NÚCLEO DE GESTÃO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

Despacho Autorizatório | Documento: 162668792

Interessado: SMSU

Despacho Autorizatório | Documento: 162669823

Assunto: Baixa de Bens Patrimoniais Móveis

I - À vista dos elementos de convicção contidos no presente, e nos termos do Decreto nº 53.484/ 2012 - Artigos 18 a 20, considerada suas alterações, observadas a Portaria nº 004/SMSU/2025, notadamente as manifestações da SMSU/SUPLAN/ DAE/SAM (162490988), considerando o boletim de ocorrência (162490652), autorizo a baixa dos bens patrimoniais móveis, cuja identificação consta em relação específica que instrui o presente processo, por se tratar de bens extraviados e irrecuperáveis.

II - PUBLIQUE-SE;

III - Encaminhe-se, a seguir, à SMSU/CAF/DOF/ BENS PATRIMONIAIS , para as demais providências.

Despacho Autorizatório | Documento: 162554819

Assunto: Baixa de Bens Patrimoniais Móveis

I - À vista dos elementos de convicção contidos no presente, e nos termos do Decreto nº 53.484/ 2012 - Artigos 18 a 20, considerada suas alterações, observadas a Portaria nº 004/SMSU/2025, notadamente as manifestações da (162441796), considerando o B.O (162295700), autorizo a baixa dos bens patrimoniais móveis, cuja identificação consta em relação específica que instrui o presente processo, por se tratar de bens extraviados e irrecuperáveis.

II - PUBLIQUE-SE;

III - Encaminhe-se, a seguir, à SMSU/CAF/DOF/ BENS PATRIMONIAIS , para as demais providências.

Despacho Autorizatório | Documento: 162370664

Interessado: SMSU

Despacho Autorizatório | Documento: 162377132

Assunto: Baixa de Bens Patrimoniais Móveis

I - À vista dos elementos de convicção contidos no presente, e nos termos do Decreto nº 53.484/ 2012 - Artigos 18 a 20, considerada suas alterações, observadas a Portaria nº 004/SMSU/2025, notadamente as manifestações da SMSU/SUPLAN/ DAE/SAM (162243836), considerando o B.O (162241436), autorizo a baixa dos bens patrimoniais móveis, cuja identificação consta em relação específica que instrui o presente processo, por se tratar de bens extraviados e irrecuperáveis.

II - PUBLIQUE-SE;

III - Encaminhe-se, a seguir, à SMSU/CAF/DOF/ BENS PATRIMONIAIS , para as demais providências.

Despacho Autorizatório | Documento: 162427304

Assunto: Baixa de Bens Patrimoniais Móveis

I - À vista dos elementos de convicção contidos no presente, e nos termos do Decreto nº 53.484/ 2012 - Artigos 18 a 20, considerada suas alterações, observadas a Portaria nº 004/SMSU/2025, notadamente as manifestações da SMSU/SUPLAN/ DAE/SAM (161574851), considerando o B.O (161566250), autorizo a baixa dos bens patrimoniais móveis, cuja identificação consta em relação específica que instrui o presente processo, por se tratar de bens extraviados e irrecuperáveis.

II - PUBLIQUE-SE;

III - Encaminhe-se, a seguir, à SMSU/CAF/DOF/ BENS PATRIMONIAIS , para as demais providências.

Despacho Autorizatório | Documento: 161379466

Interessado: SMSU

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668