DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
177 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.INDEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA nos termos do artigo 20 do decreto 57.776/ 2017 e do inciso V do artigo 85 do decreto 63.728/ 24, por existir outro pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova válido para o mesmo local nº 8234-21-SP-ALV.
Despacho indeferido | Documento: 163262542
Processo SEI: 1020.2026/0017303-9 Interessado: Bruna Rodrigues .O processo de número 67522-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 163301229
Processo SEI: 1020.2024/0030746-5 Interessado: CLARA APARECIDA VIEIRA PRATA SILVA .O processo de número 49758-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Indeferido nos termos do artigo 59 da Lei 16.642/17 tendo em vista o não atendimento do comunicado dentro do prazo legal de 30 dias.
Despacho indeferido | Documento: 163301695
exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Processo SEI: 1020.2025/0034241-6INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (HIS/HMP) nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/2017 e nos termos do inciso I do art. 85 do decreto 63.728/24 por projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.
Despacho indeferido | Documento: 163263201
Processo SEI: 1020.2026/0022368-0 Interessado: Jackson Araujo Umburana Souza .O processo de número 70809-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA nos termos do artigo 20 do decreto 57.776/ 2017 e do inciso V do artigo 85 do decreto 63.728/ 24, por existir outro pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova em análise para o mesmo local nº 23113-22-SP-ALV.
Despacho indeferido | Documento: 163271101
Processo SEI: 1020.2026/0006575-9 Interessado: Renato Reitzfeld .O processo de número 66323-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi indeferido.
Indeferido nos termos do artigo 59 da Lei 16.642/17 tendo em vista o não atendimento do comunicado dentro do prazo legal de 30 dias.
Despacho indeferido | Documento: 163301006
Processo SEI: 1020.2026/0014574-4 Interessado: CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA .O processo de número 68264-26-SP-REV e assunto Revalidação de Alvará foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Interessado: Felipe Kodama Muraki .O processo de número 58101-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Nos termos do art. 57 da Lei 16.642/17 e art. 49 do Decreto 57.776/17, considerando o não atendimento do Comunique-se emitido.
Despacho indeferido | Documento: 163308592
Processo SEI: 1020.2026/0000592-6 Interessado: AIRTON DOS REIS .O processo de número 63505-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Nos termos do art. 57 da Lei 16.642/17 e art. 49 do Decreto 57.776/17, considerando o não atendimento do Comunique-se emitido.
Despacho indeferido | Documento: 163339733
Processo SEI: 1020.2024/0014992-4 Interessado: REDECINE BRA CINEMATOGRAFICA S.A .O processo de número 43064-24-SP-DLR e assunto Alvará de Funcionamento de Local de Reunião foi indeferido.
Indefiro o presente tendo em vista o não atendimento do comunique-se de 30/04/ 2026.
Prazo para recurso 15 dias.
COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 68420-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as
Comunique-se | Documento: 163264721 Processo SEI: 1020.2026/0000883-6 Interessado: MARCUS VINICIUS CUSTODIO E SILVACOMUNIQUE-SE referente ao processo de número 63894-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Comunique-se | Documento: 163267242 Processo SEI: 1020.2026/0013991-4 Interessado: MARCIO CORDEIRO VAZCOMUNIQUE-SE referente ao processo de número 68618-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668