DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
176 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Ribeiro .O processo de número 70501-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 163300941 Processo SEI: 1020.2026/0021884-9 Despacho deferido | Documento: 163320780 Processo SEI: 1020.2025/0032479-5 Interessado: ALEF COPOLA .O processo de número 63455-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/ 16, 57.776/17 e 63.728/24.
Despacho deferido | Documento: 163349206 Processo SEI: 1020.2026/0021800-8 Interessado: Vivian Marcolongo Cunha . Despacho deferido | Documento: 163321325 Interessado: maria pia barreira marcondes .O processo de número 70409-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 163301546 Processo SEI: 1020.2026/0013421-1 Interessado: Jeyson Ferreira .O processo de número 67823-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos da(s) Lei 16.050/14 , revisada pela Lei 17.975/23; Lei 16.402/ 16 revisada pela Lei 18.081/24 e Lei 18.177/24, Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2026/0023285-0 Interessado: ALEF COPOLA .O processo de número 71332-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163321485
Processo SEI: 1020.2026/0010588-2
Interessado: Paulo Cesar Carvalho .O processo de número 67850-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163342160O processo de número 70524-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de apostilamento do Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) 37887-24-SP-ALV, nos termos da lei 16.642/2017.
Despacho deferido | Documento: 163349485 Processo SEI: 1020.2026/0017497-3 Interessado: Danielle dos Santos Alves .O processo de número 70004-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de apostilamento do Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Plano integrado) 15694-22-SP-INT, nos termos da lei 16.642/ 2017.
O processo de número 49959-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Deferido nos termos da lei 16.642/2017
Despacho deferido | Documento: 163320337 Interessado: FELIX E SOUSA ENGENHARIA LTDA FIRSON ENGENHARIA .O processo de número 25327-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16 E DECRETO 57.521/ 16.
Interessado: Daniela Marinho Marques .O processo de número 67245-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Apostilamento do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) 39121-24-SP-ALV, nos termos da lei 16.642/ 2017.
Despacho indeferido | Documento: 163261075
Processo SEI: 1020.2026/0001270-1
Processo SEI: 1020.2026/0007929-6Interessado: PABLO RENAN DE OLIVEIRA MANTOVANI .
O processo de número 67005-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163320577 Processo SEI: 1020.2026/0035275-8 Despacho deferido | Documento: 163345145 Processo SEI: 1020.2026/0011698-1Interessado: Luan César Damaceno Cavalcante Lima .
O processo de número 67651-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão, nos termos da Lei 16.642/17, Decreto 57.776/17 e Portaria nº 221/SMUL-G/2017.
Interessado: LA ARQUITETURA E ASSESSORIA LTDA LA .
O processo de número 64011-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi indeferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, NEGO PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 59 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 163348327 Interessado: Alexandre Duarte Carapeto .O processo de número 71707-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2026/0035329-0
Interessado: MARCUS VINICIUS CUSTODIO E SILVA .
O processo de número 71727-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
Despacho indeferido | Documento: 163262463
Processo SEI: 1020.2026/0016696-2 Interessado: CELSO CARVALHO .O processo de número 69639-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668