Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 175

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

175 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

deferido.

Despacho deferido | Documento: 163282942 Processo SEI: 1020.2025/0017755-5

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.

Despacho deferido | Documento: 163298193

O processo de número 70891-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Interessado: Marcos Gusmão .

O processo de número 58152-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos das leis 16.050/14 alterada pela lei 17.975/ 23 e 18.157/24, 16.402/16 alterada pelas leis 18.081/ 24 e 18.177/24, 16.642/17 e dos decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17, 63.130/24, 63.504/24, 63.728/ 24, 64.244/25, 63.884/24.

Despacho deferido | Documento: 163294490 Processo SEI: 1020.2026/0008950-0

Interessado: carlos alberto mancini mancini .

O processo de número 67109-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.

Despacho deferido | Documento: 163300177 Processo SEI: 1020.2026/0035554-4 Interessado: HEDPO SILVA DOS SANTOS .

O processo de número 71630-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho deferido | Documento: 163300342

Despacho deferido | Documento: 163298479 Processo SEI: 1020.2025/0009662-8 Processo SEI: 1020.2026/0035525-0 Processo SEI: 1020.2026/0035226-0 Interessado: NATHALIA DE PAULA PACHECO SILVEIRA .

O processo de número 54132-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho deferido | Documento: 163296497 Interessado: Fernando Ferreira Ferraz .

O processo de número 64893-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Interessado: Filipe Alves Pereira .

O processo de número 71572-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho deferido | Documento: 163300501

Processo SEI: 1020.2026/0035253-7 Processo SEI: 1020.2026/0017102-8 Despacho deferido | Documento: 163299719

Interessado: Nobuo Tanaue .

Interessado: Andréa M Barquilha .

O processo de número 69303-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova, nos termos da(s) Lei 16.050/14, revisada pela Lei 17.975/23; Lei 16.402/16 revisada pela Lei 18.081/24 e Lei 18.177/24, Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 163296780 Processo SEI: 1020.2026/0017595-3 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .

O processo de número 69858-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 163296884 Processo SEI: 1020.2026/0021391-0 Processo SEI: 1020.2026/0023357-0 Interessado: ALEF COPOLA .

O processo de número 71212-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 163299747 Processo SEI: 1020.2026/0023486-0 Interessado: ALEF COPOLA .

O processo de número 71213-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.

Despacho deferido | Documento: 163300035

O processo de número 71362-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho deferido | Documento: 163300772

Processo SEI: 1020.2026/0023711-8

Interessado: Eder de Paula Nunes .

O processo de número 71292-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho deferido | Documento: 163300833 Processo SEI: 1020.2026/0021887-3

Interessado: maria pia barreira marcondes .

O processo de número 70404-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .

O processo de número 70190-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.

Processo SEI: 1020.2026/0022906-9

Interessado: Guilherme Henrique Dualibi Romano .

Despacho deferido | Documento: 163300892

Processo SEI: 1020.2026/0022172-6

Interessado: Carlos Eduardo Bittencourt

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668