DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
174 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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DIVISÃO DE USO RESIDENCIAL HORIZONTAL E VERTICAL DE GRANDE PORTE
Comunique-se | Documento: 163250278PROCESSO 1010.2024/0006437-1 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO TIBERIO INCORPORACOES E PARTICIPACOES 104 LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
DIVISÃO DE SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL DE MÉDIO PORTE
Comunique-se | Documento: 163300570PROCESSO 6068.2025/0010912-1 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
Comunique-se | Documento: 163329591PROCESSO 6068.2024/0002550-3 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal
SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL
Despacho deferido | Documento: 163261076 Processo SEI: 1020.2026/0017092-7 Interessado: Paulo Sergio de Campos Sousa .O processo de número 69628-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público para o processo n.º 68781-26-SP-CER, com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 163261081 Processo SEI: 1020.2026/0017082-0 Interessado: Paulo Sergio de Campos Sousa .O processo de número 69614-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público para o processo n.º 68781-26-SP-CER, com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 163261086 Processo SEI: 1020.2026/0017240-7 Interessado: RITA DE CASSIA LOPES .O processo de número 69709-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público para o processo n.º 68781-26-SP-CER, com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 163261088 Processo SEI: 1020.2026/0020160-1 Interessado: LA ARQUITETURA E ASSESSORIA LTDA LA .O processo de número 70001-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público para o processo n.º 68781-26-SP-CER, com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 163261089 Processo SEI: 1020.2026/0004824-2 Interessado: Claudia Queiroz da Silva .O processo de número 65562-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público para o processo n.º 68781-26-SP-CER, com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 163270192 Processo SEI: 1020.2026/0037224-4 Interessado: Rosana Dellalibera .O processo de número 72335-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163270385
Processo SEI: 1020.2026/0037226-0
Interessado: NATHALIA DE PAULA PACHECO SILVEIRA .O processo de número 72320-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163270506
Processo SEI: 1020.2026/0037227-9Interessado: Luis Afonso Sampaio Alves .
O processo de número 71918-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163271930 Processo SEI: 1020.2026/0037238-4 Interessado: Luis Afonso Sampaio Alves .O processo de número 72251-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163272233 Processo SEI: 1020.2026/0037240-6 Interessado: Jeyson Ferreira .O processo de número 72277-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163273420
Processo SEI: 1020.2026/0013574-9
Interessado: Camila Chiarastelli Martinho Di Croce .
O processo de número 68165-26-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (exceto HIS / HMP) foi deferido.
Deferido nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 17.975/23 e Decretos 57.521/16, 57.776/17 e 63.504/24.
Despacho deferido | Documento: 163274185 Processo SEI: 1020.2026/0037249-0 Interessado: Gustavo Muller Soares .O processo de número 71961-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163282796
Processo SEI: 1020.2026/0037267-8Interessado: CYRELA CONSTRUTORA LTDA CYRELA .
O processo de número 69231-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668