DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
195 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163277561 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2025/0004608-6
INTERESSADOS: HELIO ALVES RODRIGUES DOS SANTOS MARIA AMELIA LIMA DOS SANTOS
ASSUNTO: APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163279733 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0008221-6
INTERESSADOS: SILVANA VAZ DA SILVA LUIZA MARIA DE JESUS E SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163288486 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2020/0012513-0INTERESSADOS: JUSSARA DE OLIVEIRA LEONE ALBERTINO FRANCISCO DE OLIVEIRA NELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA INEZ MARIA DE OLIVEIRA LEANDRO MARQUES DE OLIVEIRA ROCHA RICARDO CALI MARQUES DE OLIVEIRA ANA JULIA MARQUES DE OLIVEIRA GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA
Comunique-se | Documento: 163296111 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0006128-0
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: FARIA VEICULOS LTDA ROGERIO CORDEIRO DOS SANTOS
COMUNIQUE-SEASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163289372 Comunique-se | Documento: 163298981 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0000659-1
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163280144 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0004437-0
INTERESSADOS: CONGREGACAO DA PAIXAO DE JESUS CRISTO - PROVINCIA GETSEMANI CARLOS RAFAEL NEUMANN RIBEIRO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados
INTERESSADOS: ALCIDES NAKAMOTO FRANKLIN KIYOMORI YONAMINE ERICK KIYOMITSU YONAMINE DE VASCONCELOS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163293742 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0000723-5
INTERESSADOS: MARTA SONIA DE FREITAS LOPES MARCOS ROBERTO LOPES
PROCESSO Nº 1020.2021/0007397-3
INTERESSADOS: VALTER FORESTIERI RUBENS FORESTIERI ROBERTO FORESTIERI MARIA CONCEICAO COSTA FORESTIERI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163302580 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0004083-8
INTERESSADOS: TADEU PEREIRA DA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668