DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
196 – São Paulo, 71 (207)
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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163302684 Comunique-se | Documento: 163307984 Comunique-se | Documento: 163311949 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0005276-3
PROCESSO Nº 1020.2022/0002705-1
PROCESSO Nº 1020.2020/0007541-9
INTERESSADOS: DAISY YONAMINEASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
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Comunique-se | Documento: 163303770 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseINTERESSADOS: MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO JOSE NEGRI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 163309927INTERESSADOS: JONAS DE CARVALHO ELIANE NOBRE SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 163316286PROCESSO Nº 1020.2023/0021188-1
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise INTERESSADOS: ALTIVO FLORINDO MOREIRAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 163304738 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2024/0015220-8
PROCESSO Nº 1020.2021/0004321-7
INTERESSADOS: JUNIO ROBERTO DO NASCIMENTO MARILIA AFFONSO VICENTE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 163310015PROCESSO Nº 1020.2021/0005706-4
INTERESSADOS: JOAO FERREIRA FILHOASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 163316929 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0005707-2
INTERESSADOS: JUSSARA DE OLIVEIRA LEONE LUIZ TAVARES DA SILVA NETO IRENE TURRIONI TAVARES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0007191-0
INTERESSADOS: AGOSTINHO TEODORO DA CORTE SERGIO MARQUES MADEIRA
INTERESSADOS: ARIOVALDO TOVANI CREUZA APARECIDA TOVANI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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