DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
206 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163326914
Processo nº 1020.2022/0019252-4INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163327005
Processo nº 1020.2022/0013788-4Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163328056
Processo nº 1020.2024/0030401-6INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163328135
Processo nº 1020.2025/0010167-2
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163330321
Processo nº 1020.2024/0020813-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações -INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163327157
Processo nº 1020.2023/0018435-3
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163328449
Processo nº 1020.2026/0014520-5
Súmula | Documento: 163330398
Processo nº 1020.2024/0021107-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações -INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163327327
Processo nº 1020.2026/0022432-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163329285
Processo nº 1020.2024/0001335-6
Súmula | Documento: 163330488
Processo nº 1020.2024/0022297-4
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações -INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163327402
Processo nº 1020.2026/0010903-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163329412
Processo nº 1020.2024/0010382-7
Súmula | Documento: 163330598
Processo nº 1020.2024/0029236-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações -INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163327600 Processo nº 1020.2020/0013547-0INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163329524
Processo nº 1020.2024/0007239-5
Súmula | Documento: 163330797
Processo nº 1020.2025/0018423-3
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações -I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) 1020.2020/0013544-6 ; II. Publique-se; III. Arquive-se;
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163327741 Processo nº 1020.2025/0014354-5INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163327902INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163329650
Processo nº 1020.2024/0003120-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163330121
Processo nº 1020.2024/0002560-5
Súmula | Documento: 163331016
Processo nº 1020.2020/0013364-8
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163331207
Processo nº 1020.2026/0009788-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Comunique-se | Documento: 163249292
Processo nº 1020.2024/0026008-6
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019.
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163330218
Processo nº 1020.2024/0008286-2
\SMUL\GTECPROCESSO Nº 1020.2021/0001285-0
INTERESSADOS: ERIKA BARBOSA JANEBRO MARCO ANTONIO BARADEL
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668