DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

216 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Endereço: Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, 201, 1º andar

Cassação da TPU TBJ/BT/0000003136/2019 e remoção da Banca de Jornais e Revistas

II - Publique-se.

III - Após encaminhar à SUB-BT/CPDU/SPU para as providências subseqüentes.

EMPREENDA FÁCIL

A empresa FAS PAO PADARIA ARTESANAL LTDA CNPJ 57323493000118 teve sua licença deferida.

A empresa FAS PAO PADARIA ARTESANAL LTDA CNPJ 57323493000118 teve sua licença deferida.

A empresa CASA BAYARD ARTIGOS PARA ESPORTES LTDA CNPJ 60456407003760 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003496-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652031945 teve sua licença deferida.

A empresa KC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 56911018000108 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003501-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 56911018000108 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163323720

A empresa KC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 56911018000108 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163344109

A empresa CAMILA DOS SANTOS LEITE MELCHIOR LTDA CNPJ 54193228000174 teve sua licença deferida.

A empresa KC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 56911018000108 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 162787356

DESPACHO: DEFIRO o pedido formulado na inicial, por consequência, cancelo o auto de multa n.º 14-306.315-4, lavrado nos termos da Lei n.º 16.642/17 e Decreto n.º 57.776/17, no exercício da competência que me foi atribuída, bem como à vista do que no presente consta.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação | Documento: 163322512

6031.2024/3028275-8 : Auto de fiscalização nº 14-01.012.822-0

Interessado: MARIA SUZETE ELIAS CARREIRO DOS SANTOS

Fato constitutivo/infração Por desobedecer Auto de Embargo, anteriormente lavrado. Primeira Reincidência.

Preceito Legal Violado -Artigos, 23, inciso II, e 83, inciso I, alínea b, da Lei 16.642/9/2017, e Artigo 83, inciso I, do Decreto 57.776/17.

MULTA Auto de multa nº 14-306.890-3

Imposição de multa, conforme disposições do artigos 84, 91, e 98 da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017 e regulamentada pelos artigos 89 e 96 do Decreto nº 57.776, de 7 de julho de 2017

Valor da multa R$ 572,27.

Local - Rua Romão Gomes, 101 - Butantã.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 163302116

6031.2026/0000124-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SILVIA RE BIOMEDICA ESTETA LTDA

DESPACHO: DEFIRO, nos termos das Leis nos. 10.205/86, 16.402/16, Decretos nos. 49.969/08 e 59.828/20.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 163267398

6031.2026/0000431-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

COMUNIQUE-SE:

COMUNIQUE-SE:

Apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 49.969/08:

1. Esclarecer se a atividade utiliza o lote referente ao SQL 101.266.0012-1, anexado na inicial do processo.

OBS.: O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PODERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] , OU PRESENCIALMENTE NO EXPEDIENTE DA CPDU, LOCALIZADO NO 2º ANDAR, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 09:00H AS 12:00H OU DAS 13:00H AS 16:00H, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - D.O.C ., E TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVEM ESTAR NO PEN DRIVE OU NO E-MAIL , DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM O NÚMERO DO PROCESSO SEI E EM UM ÚNICO ARQUIVO NO FORMATO PDF .

6033.2026/0002003-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668