DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

249 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

O Subprefeito Danilo Antão Fernandes iniciou sua apresentação agradecendo o convite e esclarecendo que as informações apresentadas abrangiam o período de janeiro de 2025 a julho de 2026.

Informou que o Coordenador de Projetos e Obras, Nilson Kuratomi da Silva, não pôde comparecer em razão de outros compromissos, mas que os dados relativos às obras e aos processos SEI seriam apresentados por ele.

O Subprefeito solicitou que futuros convites dirigidos a servidores e coordenadores da Subprefeitura fossem formalmente encaminhados ao gabinete do Subprefeito, para preservação do fluxo institucional hierárquico e prevenção de falhas de comunicação.

Em seguida, iniciou a apresentação preparada pela Supervisão Técnica de Limpeza Pública, sob supervisão do Engenheiro Remi, contendo dados referentes às equipes, serviços de zeladoria, manutenção de áreas verdes, limpeza de córregos, microdrenagem, poda e remoção de árvores e andamento das obras do Orçamento Cidadão.

O Subprefeito informou que a apresentação realizada em 03 de agosto de 2026 considerava a linha do tempo de janeiro de 2025 a julho de 2026.

Para manutenção das áreas ajardinadas, informou que a Subprefeitura contava com cinco equipes, responsáveis pelo cuidado dos espaços verdes.

No período apresentado, foram realizados serviços de corte de mato em aproximadamente 8,19 milhões de metros quadrados. As áreas ajardinadas atendidas pela Subprefeitura Lapa somaram aproximadamente 1,85 milhão de metros quadrados.

Entre os principais serviços executados, informou 7.777.363 m² de capinação; 2.159 m² de adubação; 772.674 m² des enraizamento; 2.893 m² de preparo do solo; e o plantio de 5.974 mudas.

Informou que a Subprefeitura contava com duas equipes manuais e uma equipe mecanizada para limpeza de córregos.

No período apresentado, foram recolhidas 8.099,81 toneladas de detritos, correspondendo a aproximadamente 54,9 km de extensão limpa.

Informou ainda que existem 15 córregos abertos no território da Subprefeitura Lapa.

Na área de microdrenagem, informou a existência de duas equipes para atendimento de bueiros, bocas de lobo e bocas de leão.

Foram limpas 24.300 unidades, tendo sido realizados 83.970 serviços ao longo do período, número superior à quantidade de dispositivos em razão da repetição periódica das ações de limpeza.

O território da Subprefeitura Lapa possui 1.355 vias, cuja extensão total corresponde a aproximadamente 544,63 quilômetros.

Na área de poda e remoção de árvores, informou a existência de seis equipes, tendo sido podadas 5.949 árvores.

Foram utilizadas 1.433 horas de cesto aéreo, e os resíduos verdes recolhidos em decorrência de podas e remoções totalizaram 1.640,3 toneladas.

Foram utilizadas ainda 517 horas de destocador, além da remoção de 933 árvores no período.

O Subprefeito lembrou que existem aproximadamente 27 mil árvores na região abrangida pela Subprefeitura Lapa.

Na sequência, o Subprefeito passou a apresentar informações referentes às obras e projetos do Orçamento Cidadão, em atendimento também aos questionamentos encaminhados pelo CPM Lapa por meio do Ofício nº 012/2026.

Esclareceu inicialmente que determinados processos SEI se encontravam com acesso restrito por estarem em fase de licitação, mencionando especificamente os processos referentes à Praça Ralph Rosenberg, no Parque Continental, e à implantação de jardins de chuva na Rua Sepetiba. Informou que a restrição decorre das regras aplicáveis aos procedimentos licitatórios e tem como finalidade preservar a regularidade do certame.

Informou ainda que disponibilizaria ao Coordenador do CPM cópia da relação apresentada, contendo os processos e respectivos dados. Observação: até a elaboração desta ata, a cópia mencionada não havia sido encaminhada.

SEI 6044/2026/0004333-4. O projeto encontra-se em fase de licitação. O valor inicialmente destinado era de R$ 2.500.000,00, enquanto o valor de referência da tabela SIURB era de R$ 404.936,10. Ainda não havia valor contratado, uma vez que a licitação permanecia em andamento.

SEI 6044/2026/0001113-0. Projeto em execução. O valor inicialmente destinado era de R$ 5.500.000,00, o valor de referência da tabela SIURB era de R$ 896.282,45 e o valor contratado na licitação foi de R$ 655.181,24.

SEI 6044/2026/0003509-9. O contrato encontrava-se assinado, aguardando emissão da ordem de serviço. O valor destinado era de R$ 2.000.000,00, o valor de

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